ESTÁGIO DE 2016 RURAL

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILDEFONSO SIMÕES LOPES

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO

 GABRIEL WILDE LOPES

RELATÓRIO DE CONCLUÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR

Profº: CARLOS AUGUSTO NATORP FONTOURA

Osório

2017

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INTRODUÇÃO

        

        O presente relatório refere-se às atividades realizadas pelo estudante de ensino médio, curso técnico em meio ambiente da Escola Rural, durante o estágio curricular obrigatório efetuado na empresa Solo Soluções Empresariais e Ambientais LTDA- ME. O estágio teve duração de 200 horas, e foi desenvolvido durante o período de 19 de dezembro de 2016 até 23 de janeiro de 2017.

        O referido estágio teve como objetivo geral, realizar o estágio curricular conforme requerimentos do Curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Rural e segundo a Lei nº 11.778 de 25 de dezembro de 2008. Como objetivos específicos, foram ter uma experiência de emprego pela primeira vez na área de meio ambiente, contextualizar os conhecimentos teóricos na prática e participar de atividades de licenciamentos ambientais.

        A partir dos objetivos propostos pela curso, foram desenvolvidas pelo estudante, atividades administrativas, científicas e assessoramento, que serão contempladas neste relatório, assim como a caracterização do campo de estágio.

RELATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

DESENVOLVIMENTO

        A empresa Solo Soluções Empresariais e Ambientais LTDA- ME visa assessorar empresas, estabelecimentos, profissionais autônomos e cidadãos em geral a praticar suas atividades causando o mínimo de impacto ambiental possível, fazendo assim, licenciamentos ambientais, respondendo consultas, informando normativas, atuando em atividades municipais através da construção de folders informativos, dentre outras ações que direciona para a preservação ambiental.

        Situada na cidade de Osório, presta serviço a todo litoral norte do Rio Grande do Sul, através de uma equipe composta por profissionais com formação em: Biologia, geologia, engenharia química, entre outros. Desta forma, o serviço fica diversificado facilitando a solução de problemas diversos.

        O principal desafio e, portanto a questão/problema refere-se à continuidade das atividades das empresas em prejudicar o meio ambiente, e assim, causando menos impactos ambientais, fazendo com que as empresas não precisem fechar, atendendo a leis ambientais.

CONTRUÇÃO DO FOLDER

        Foram estudadas as leis nº 10.350 de 30 de dezembro de 1994 e lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, para confecção de um folder informativo e educativo para o Comitê Litoral Médio que trata segundo a Lei 10.350/94: “Art. 1º - A água é um recurso natural de disponibilidade limitada e dotado de valor econômico, ecológico e social que, enquanto bem público de domínio do Estado, terá sua gestão definida através de uma Política de Recursos Hídricos, nos termos desta Lei. Parágrafo único - Para os efeitos desta Lei, os recursos hídricos são considerados na unidade do ciclo hidrológico, compreendendo as fases aérea, superficial e subterrânea, e tendo a bacia hidrográfica como unidade básica de intervenção;”

        O sistema de informações trata-se de um instrumento estabelecido pela Lei da Política de Recursos Hídricos (Lei 9.433 de 1997), considerarem o Art. 30: Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência: I - outorgar os direitos de uso de recursos hídricos e regulamentar e fiscalizar os seus usos; II - realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica; III - implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito estadual e do Distrito Federal; IV - promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

        Esta atividade da confecção do folder (anexo) trouxe bastante conhecimento teórico e prático, pois gerou muito estudo de legislações para representar de forma criativa que estes conhecimentos atinjam uma população sem conhecimento técnico sobre os recursos hídricos.

LICENCIAMENTO DE EMPRESA DO GÊNERO ALIMENTÍCIO

        Através de saída de campo, por solicitação da empresa, por reclamação da comunidade local referente ao odor de saneamento básico. A atividade foi iniciada com uma entrevista que dá subsídio para a análise do problema. Com os dados obtidos, começou assim o processo de licenciamento, verificando a necessidade de algumas adequações no imóvel.

        O documento de licenciamento foi realizado de reuniões de equipe técnica onde cada profissional avalia dentro de sua área os aspectos que visam sanar o problema de saneamento básico. Houve além do problema de saneamento básico, outras inviabilidades de funcionamento que serão assim resolvidos no decorrer do processo do licenciamento.

        Esta atividade foi complexa, pois trouxe conhecimentos de diversas áreas interligadas onde a legislação, a construção civil (engenharia), revisão de contentores (biologia), etc., contextualizou variados conceitos e conhecimentos obtidos teoricamente e em disciplinas separadas, mas através desta pratica foi possível interligá-las.