Ficamento de texto

FICHAMENTO DO TEXTO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

TEMA O Texto fala do sistema operacional até a os caminhos da reforma política eleitoral.

REFEÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Nicolau Jairo, Sistemas Eleitoras, (FGV. 2004), pags 293- 300

O sistema eleitoral brasileiro é uma designação habitual do conjunto de sistemas eleitorais utilizados no Brasil para eleger representantes e governantes, um sistema definido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Eleitoral (Lei 4.737/65). Sistema proporcional - é usado para se chegar ao resultado final, aplicam-se os chamados quocientes eleitorais e partidários. O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos nominais, excluindo-se os votos brancos e nulos, feita a divisão pelo numero de cadeiras em disputa. Apenas os partidos e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Regras para a distribuição das cadeiras -  determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezando-se a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a u, se superior. A lista aberta- a distribuição de cadeiras se dar entre partidos e coligações, e para tal é preciso saber quais os nomes de candidatos apresentados foram eleitos. Sistema majoritário – é um princípio para se obter a representação política de uma certa base territorial, esse sistema não tem por objetivo um parlamento que reflita a distribuição dos votos, mas a formação de um governo homogêneo Os caminhos da reforma eleitoral – A discussão sobre este tema leva a um caminho tortuoso, apesar de ser necessário e inadiável por quase todos no congresso, mas estes caminhos encontram grandes obstáculos que são a proliferação de propostas sem consenso e completamente fora de contexto.

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