Governança Comportamental

GOVERNANÇA CORPORATIVA

A governança corporativa é um conjunto de praticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia, protegendo investidores, empregados e credores, facilitando assim o acesso ao capital.

Existem inúmeras definições de governança corporativa. São apresentadas a seguir algumas dessas definições:

• IBCC: governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas – cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas praticas de governança corporativa tem a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar o seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.

• OCDE: A governança corporativa é o sistema segundo o qual as corporações de negocio são dirigidos e controlados. A estrutura da governança corporativa específica a distribuição dos direitos e responsabilidade entre diferentes participantes da corporação, tais como: O conselho de administração, os acionistas e outros interessados, alem de definir as regras e procedimentos para a tomada de descisão em relação as questões corporativas. E oferece também bases através dos quais os objetivos da empresa são estabelecidos, definindo os meios para se alcançar o desempenho.

17-02-11

• Cadbury: a governança corporativa é o sistema e a estrutura de poder que regem os mecanismos através dos quais as companhias são dirigidas e controladas.

• Lameira: A governança corporativa é um colapso nos mecanismos decisórios normais, em virtude do qual um individuo ou grupo experimentar dificuldades na escolha de uma alternativa de ação. Portanto, existe um conflito quando um individuo ou grupo se defronta com um problema de descisão.

• Lodi: A governança corporativa é o novo nome pra o sistema de relacionamento entre acionistas, auditores independentes e executivos da empresa, liderado pelo conselho de administração.

Alguns autores, como Oliveira, Andrade e Rosseti, comentam que vários modelos

praticados de governança corporativa em diferentes países são provenientes do perfil histórico, cultural, econômico e institucional de cada país em que cada um predomina.

Esses modelos podem ser agrupados em dois:

Para o primeiro, o foco são os acionistas e agentes mais estreitamente ligados as operações corporativas (Shareholder), os quais estão voltados para seus interesses e direitos.

Os acionistas podem ser:

• Majoritários

• Minoritários

Os agentes mais envolvidos com as operações corporativas podem ser:

• Conselhos de administração

• Conselhos consultivos

• Conselhos fiscais

• Auditorias independentes

• Comitês corporativos de gestão

• Diretoria executiva: CEO e STAFF

Para o segundo, os modelos tem objetivos mais amplos não apenas visam o retorno do investimento e da geração de riquezas para os acionistas, mas também assumem compromisso com outras partes interessadas (stakeholder) no tocante ao desenvolvimento das empresas, os interesses são múltiplos.

As partes ou agente interessados no desempenho da empresa, alem dos acionistas-gestores mencionados no item anterior são:

Publico Interno: (empregados e fundações de assistência e seguridade)

Publico Externo: (credores, fornecedores, clientes e consumidores, comunidade, governo (agencia reguladoras)).

24-02-11

Evolução Histórica

Foi nos anos 1950 que começou a falar de governança corporativa, mas sem esse nome.

Foi uma época marcada por conselhos inoperantes e com a presença forte do acionista controlador , na década de 1990, a governança passou a ser mais conhecida. Durante esses anos, ela vem se firmando e alcançando a sua maturidade no Brasil, a governança ainda é pouco conhecida.

A evolução histórica da governança se deu da seguinte forma:

• Anos 50 e 60

Forte presença do acionista familiar majoritário;

Conselhos não atuantes;

Conselhos não tem conhecimento sobre os negócios do acionista gestor.

• Ano 70

Surgimento dos grandes conselhos brasileiros

Ex.: Alpargas

Fundada nos EUA a National Association of corporate Directors – NACD

Inicio da independência do conselho.

Instituída a primeira lei das sociedades por ações, brasileira nª 6.404-76, que estabelece competências do conselho de adm.

Criação da comissão de valores mobiliários (CVM), mediante a lei nª 6.404-76 e lei nª 6.385-76.

• Anos 80

Valorização do acionista

Abertura de capital, fundos de investimento, fundos de pensão, participação de bancos.

Mercado de capitais pequeno no Brasil. Poucas empresas apresentam liquidez.

Robert Monks, empreendedor americano bem sucedido, ativista pioneiro, muda o rumo da governança corporativa, atacando a falta de transparência na administração das companhias e defendendo a atuação mais eficaz dos acionistas na geração de mais valor e riqueza.

• Anos 90

Maior força para os conselhos.

Definição do papel da auditoria externa dividindo aos grandes escândalos nacionais e internacionais envolvendo paredes de auditores, como nos casos nacionais: Banco Nacional, Econômico, Bandeirantes, Noroeste, Bameirindus.

Privatização,