O Fundo da Paz e Reconciliacao Nacional

Declaração

Declaro que este trabalho de fim de curso é resultado da minha investigação pessoal, que todas as fontes estão devidamente referenciadas, e que nunca foi apresentado para a obtenção de qualquer grau nesta Universidade, faculdade ou em qualquer outra instituição.

Assinatura

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(Teresa Machaieie Muchave)

Agradecimentos

Endereço votos de muita gratidão a DEUS, todo-poderoso, que conduz a minha vida, dia e noite e que nunca permitiu que o meu pé tropeçasse e por me conceder tudo que sou e tenho na vida.

Endereço, igualmente, a diversas pessoas singulares e coletivas, pelo contributo que prestaram na materialização do sonho de realização e conclusão do mestrado. Ao Estabelecimento Penitenciário Provincial de Gaza, pela conceção da bolsa de estudos. À minha família, pelo apoio e pelo suporte, em especial aos meus filhos, pela amizade, amor, companheirismo, atenção, cumplicidade, paciência e incentivos durante a minha caminhada.

Endereço agradecimentos especiais, ao meu supervisor Prof. Dr. Albino Alves Simione, pelos ensinamentos durante a produção da pesquisa e pela pessoa que hoje me tornei.

Agradecimentos especiais, também, vão à Direcção Provincial dos Combatentes e aos Beneficiários do FPRN que permitiram a colecta de dados constantes neste trabalho de investigação.

A todos os amigos e colegas que conheci antes e durante o decorrer da minha formação de mestrado, vai o meu Muito obrigada.

        Para não excluir a ninguém, a todos os que directa ou indirectamente contribuíram para a realização deste trabalho, vai o meu muito obrigada.

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Resumo

O Governo tem desencadeado esforços para a promoção do empreendedorismo. Com vista a alcançar e integrar as comunidades desfavorecidas, implementou diversos programas de Desenvolvimento Local (DEL) que contemplam a componente de empreendedorismo. No presente século, o empreendedorismo é entendido como não sendo ciência nem arte, mas uma prática no fazer ou conduzir negócios. Nesta ordem de ideias, o Governo abraçou o empreendedorismo com a criação de programas de DEL. É neste contexto que surge o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN), criado pelo Decreto n° 72/2014 de 5 de Dezembro com objectivo de financiar projectos económicos e sociais dos combatentes, a título de empréstimo. Por estas razões, surgiu a necessidade de avançar com o tema: O Fundo da Paz e Reconciliação Nacional e seu Papel no Financiamento e Dinamização das Iniciativas de Empreendedorismo Local, em Xai-Xai, cujo objectivo é Analisar o papel desempenhado pelo FPRN no financiamento e dinamização das iniciativas de empreendedorismo local, considerando as experiências de sua implementação na Cidade de Xai-Xai. Para o efeito, recorreu-se ao uso da pesquisa qualitativa com recurso ao estudo de caso. Os resultados mostram que o financiamento disponibilizado pelo FPRN reveste-se de papel importante na dinamização de iniciativas de empreendedorismo local pois, constatou-se que várias iniciativas foram implantadas, num total de 32 de projectos no período de 2016 a 2018. Este facto deve ao esforço que os técnicos tem desenvolvido para o alcance dos objectivos do fundo. Para além das iniciativas de empreendedorismo implantadas, os beneficiários afirmam que, com o fundo vários ganhos foram obtidos, assiste-se considerável crescimento económico, social e criação de novos postos de emprego. Contudo, existe ainda desafios no que concerne ao financiamento de projectos para o género feminino, qualidade de projectos submetidos e capacitação dos técnicos.

Palavras-chave: Desenvolvimento Local, Empreendedorismo e Fundo da Paz e reconciliação Nacional.

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Abstract

The Government has launched efforts to promote entrepreneurship. In order to reach and integrate disadvantaged communities, it implemented several Local Development (LED) programs that include the entrepreneurship component. In the present century, entrepreneurship is understood to be neither science nor art, but a practice in doing or conducting business. In this line of ideas, the Government embraced entrepreneurship with the creation of LED programs. It is in this context that the Fund for Peace and National Reconciliation (FPRN) emerges, created by Decree No. 72/2014 of 5 December with the objective of financing the combatants' economic and social projects, as a loan. For these reasons, there was a need to move forward with the theme: The Fund for Peace and National Reconciliation and its Role in Financing and Stimulating Local Entrepreneurship Initiatives, in Xai-Xai, whose objective is to analyze the role played by the FPRN in financing and dynamization of local entrepreneurship initiatives, considering the experiences of its implementation in Xai-Xai City. For this purpose, the use of qualitative research was resorted to using the case study. The results show that the financing provided by the FPRN plays an important role in boosting local entrepreneurship initiatives, as it was found that several initiatives were implemented, in a total of 32 projects in the period from 2016 to 2018. This fact is due to the effort that technicians have made to achieve the fund's objectives. In addition to the entrepreneurship initiatives implemented, the beneficiaries affirm that, with the fund several gains have been obtained, there is considerable economic, social growth and the creation of new jobs. However, there are still challenges regarding the financing of projects for women, quality of projects submitted and training of technicians.

Keywords: Local Development, Entrepreneurship and the Peace Fund and National Reconciliation.

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Lista de Abreviaturas e Siglas

ATM – Autoridade Tributária de Moçambique

BAÚ – Balção de Atendimento Único

BI – Bilhete de Identidade

CCT – Comissão Consultora do Trabalho

CEMPRE – Censo de Empresas

CIN – Centro de Informação de Negócios

CIP – Centro de Integridade Pública

COE – Centro de Orientação do Empresário

CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique

DEL – Desenvolvimento Local

EAC – Estratégias Anticorrupção

FDA – Fundo de Desenvolvimento Agrário