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O Papel Do Psicopedagogo Na Escola

Por:   •  11/10/2013  •  3.956 Palavras (16 Páginas)  •  35 Visualizações

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O Papel do Psicopedagogo na Escola

Apesar de décadas de existência, no Brasil e na Europa, a identidade da Psicopedagogia não está ainda bem delimitada. Permanecem discussões e embates com os próprios pares, em meio a mal entendidos sobre fins, locais, modalidades e recursos de atuação (MASINI, 2006).

Peres e Oliveira (2007) referem à psicopedagogia como uma área de conhecimento interdisciplinar, pois apesar de ter seu referencial na Psicologia e na Pedagogia, também considera valiosas as contribuições de outras áreas de conhecimento como a Antropologia, a Sociologia, a Fonoaudiologia, a Medicina, a Neurologia, a Lingüística. As autoras complementam que desta forma “se valoriza a construção de uma educação mais ampla que integre as diversas áreas de conhecimento, na construção dos saberes do aluno” (PERES; OLIVEIRA, 2007, p.116).

Weiss (2007) corrobora que a psicopedagogia é um campo de saber interdisciplinar que se ocupa com a aprendizagem e seus processos, suas razões, motivos e problemas, seus limites, possibilidades, e múltiplas formas.

Portella e Hickel (2010) concordam que para entender o que é psicopedagogia, deve-se ir além da simples junção de conhecimentos oriundos da Psicologia e da Pedagogia, conforme definição reducionista do senso comum.

O Código de Ética do Psicopedagogo (BRASIL, 2011) tem o propósito de estabelecer parâmetros e orientar os profissionais da Psicopedagogia brasileira quanto aos princípios, normas e valores ponderados à boa conduta profissional, estabelecendo diretrizes para o exercício da Psicopedagogia.

Artigo 1º: A Psicopedagogia é um campo de atuação em Educação e Saúde que se ocupa do processo de aprendizagem considerando o sujeito, a família, a escola, a sociedade e o contexto sócio-histórico, utilizando procedimentos próprios, fundamentados em diferentes referenciais teóricos.

Parágrafo 1º: A intervenção psicopedagógica é sempre da ordem do conhecimento, relacionada com a aprendizagem, considerando o caráter indissociável entre os processos de aprendizagem e as suas dificuldades.

Parágrafo 2º: A intervenção psicopedagógica na Educação e na Saúde se dá em diferentes âmbitos da aprendizagem, considerando o caráter indissociável entre o institucional e o clínico.

Artigo 2º: A Psicopedagogia é de natureza inter e transdisciplinar, utiliza métodos, instrumentos e recursos próprios para compreensão do processo de aprendizagem, cabíveis na intervenção.

Artigo 3º: A atividade psicopedagógica tem como objetivos: a) promover a aprendizagem, contribuindo para os processos de inclusão escolar e social; b) compreender e propor ações frente às dificuldades de aprendizagem; c) realizar pesquisas científicas no campo da Psicopedagogia; d) mediar conflitos relacionados aos processos de aprendizagem.

Artigo 4º: O psicopedagogo deve, com autoridades competentes, refletir e elaborar a organização, a implantação e a execução de projetos de Educação e Saúde no que concerne às questões psicopedagógicas (BRASIL, 2011).

O Projeto de Lei nº 128/2000, que estabelece a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado de São Paulo, foi transformado em lei estadual nº 10.891/01, em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa. De acordo com a lei, a assistência abrangerá os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O autor é o deputado e vice-líder do Governo, Claury Alves da Silva (PTB).

A referida lei (BRASIL, 2001) decreta que:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar assistência psicológica e psicopedagógica com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o aprendiz e a instituição pública de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Artigo 2º - A assistência a que se refere o artigo 1º deverá ser prestada nas dependências da instituição durante o período escolar.

Artigo 3º - Ficará a cargo da Secretaria da Educação, através do Conselho Estadual de Educação e da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, a elaboração de normas, procedimentos, planejamento e controle relacionados ao objeto desta lei.

Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário (BRASIL, 2001).

Na instituição escolar, segundo Peres e Oliveira (2007), o “fazer psicopedagógico” pode ocorre, de modo geral, tendo como referencial três vertentes, descritas a seguir:

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