O Vale-Cultura

O Vale-Cultura, instituído no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, destina-se a “fornecer aos

trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso a fontes da cultura”, nos termos

da Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que o criou. É um instrumento que visa possibilitar aos

trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos o acesso a produtos, serviços, estabelecimentos

e eventos culturais e artísticos. No valor mensal de R$ 50 (cinquenta reais) por usuário, o Vale Cultura,

além de ampliar o acesso, com certeza irá fortalecer a produção cultural do país e gerar emprego e renda

nas diversas cadeias produtivas da cultura. Por outro lado, as empresas tributadas com base no lucro real

que aderirem ao Programa poderão deduzir do Imposto de Renda os gastos com o fornecimento do Vale

Cultura aos seus trabalhadores. Essas empresas e também as tributadas com base no lucro presumido não

terão incidência de encargos sobre os R$ 50.

C) Fortalecer a presença do Brasil no mundo por meio do soft power

Soft power é termo usado pela primeira vez pelo professor de Harvard Joseph Nye. Descreve a habilidade

de um corpo político, como um Estado, para influenciar indiretamente o comportamento ou interesses de

outros corpos políticos por meios culturais ou ideológicos. Esportes, a cultura e até mesmo as qualidades de

um povo, como a alegria, a esperança no futuro e a hospitalidade são elementos de soft power. Na última

década, o Brasil viu crescer sua influência internacional principalmente por ter combinado desenvolvimento

econômico, democracia e distribuição de renda (redução da pobreza). O país teve importantes vitórias

também no campo dos esportes e da cultura. Conquistou o direito de sediar os dois maiores eventos

esportivos do mundo, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e, no campo da cultura, o Brasil obteve dois

títulos: a inclusão do frevo na lista do patrimônio cultural imaterial da humanidade e o reconhecimento do

Rio de Janeiro como paisagem cultural da humanidade, ambos concedidos pela Unesco. Portanto, esse é

o momento ideal para o país fortalecer ainda mais seu soft power. Além de promover a difusão da cultura

brasileira em vários países, como ocorreu em 2012-13 com o bem-sucedido Ano do Brasil em Portugal,

o MinC irá aproveitar a janela aberta pelos grandes eventos esportivos para ações de restauração do

patrimônio cultural, revitalização de equipamentos culturais e apoio à programação cultural das cidadessede e dos seus entornos. Há também negociações