PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Por: manumarau • 16/8/2018 • Projeto de pesquisa • 781 Palavras (4 Páginas) • 310 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
JOÃO LUIS DA SILVA ROCHA
MANUELE MENDES RIBEIRO
MARILURDES SANTOS SOUZA LISBOA
DESAFIOS DO PNATE EM MARAÚ
TUTORA: LARISSA LONGO
MARAÚ-BA
2018
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
JOÃO LUIS DA SILVA ROCHA
MANUELE MENDES RIBEIRO
MARILURDES SANTOS SOUZA LISBOA
DESAFIOS DO PNATE EM MARAÚ
Trabalho final de conclusão do Curso sobre Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar no âmbito do Programa Formação pela Escola.
TUTORA: LARISSA LONGO
MARAÚ-BA
2018
O governo federal investe nas políticas educacionais visando uma adequação de qualidade e acesso garantido a todo cidadão através destes programas. Dentre esses programas de suma importância estão o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
O Pnate foi instituído pela Lei n° 10.880, de 9 de junho de 2014 para garantir a permanência dos alunos nas instituições escolares públicas oriundos da zona rural. O programa consiste na transferência de recursos financeiros sem que haja necessidade de convênio para custear despesas com a manutenção de veículos escolares que pertence aos municípios e estados e contratação de serviços terceirizados com base na quantidade de alunos informados no Censo Escolar com relação ao ano anterior. Os valores são repassados em dez parcelas anuais que vai de fevereiro a novembro ao Distrito Federal e aos municípios.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação impõe que os estados se responsabilizem em assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e os municípios a assumir o transporte escolar da rede municipal.
Para garantir o acesso à educação é necessário oferecer condições para que os alunos cheguem até as escolas e permaneçam. Assim. Surge o programa Caminho da Escola para que todos tenham o direito e as condições adequadas de chegar à escola, seja de bicicleta, ônibus. Barcos e lanchas, ou seja, tudo que garanta a frequência dos alunos na sala de aula. O Caminho da Escola visa a qualidade dos transportes e a segurança dos alunos que utilizam o benefício. Os municípios precisam estar regularizados para realizar financiamentos de veículos de acordo a disponibilidade orçamentária, recursos próprios e linhas de créditos podendo assim renovar e ampliar a frota. O município de Maraú é de grande extensão territorial e estradas de difícil acesso tendo uma piora na época das chuvas. A regularização do município permitiu que fosse implantado o programa Caminho da Escola, de suma importância para o acesso dos alunos às escolas dos povoados e para a sede do município por via
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