PTE - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

FORMAÇÃO PELA ESCOLA[pic 1]

MARIA ALAÍNE LIMA DOS SANTOS

RONALDO TENÓRIO DA SILVA

IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL

ANTÔNIO EWERTON CARNEIRO DOS SANTOS

ÁGUAS BELAS

2014

MARIA ALAÍNE LIMA DOS SANTOS[pic 2]

RONALDO TENÓRIO DA SILVA

IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL

Trabalho final de conclusão do curso de Transporte Escolar no âmbito do Programa Formação pela Escola.

ANTÔNIO EWERTON CARNEIRO DOS SANTOS

ÁGUAS BELAS

2014

RESUMO[pic 3]

Na década de 1990, a maioria das crianças chegava às escolas do campo de primeira à quarta série, a pé, tendo que percorrer longas distâncias, o que já excluía parte dos alunos do sistema escolar, ao concluir à quarta série se deparavam com a impossibilidade de continuar os estudos pois seus pais não podiam pagar um transporte privado e o serviço público era bastante precário e ineficiente para cobrir a demanda. O desafio de satisfazer essa demanda, foi almejado ao ser criado dois programas, no ano de 2007, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa a Caminho da Escola, esse porém foi o primeiro passo para a realização de um projeto maior que é viabilizar o acesso a escola a todos de forma igualitária.

Palavras-Chave: Transporte Escolar. Acesso a Escola. Educação no Campo.

SUMÁRIO[pic 4][pic 5]

1. INTRODUÇÃO

        Na história do Brasil há um período obscuro para a educação às populações que residem no campo, um período no qual às crianças terminavam seus estudos de forma compulsoriamente mais cedo, mesmo quando a Constituição Federal de 1988 rezava:

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

Logo deduz-se que a educação deveria ser trabalhada de forma gradativa e oferecida pelo estado sem que o aluno tivesse que interromper seu aprendizado :

Constituição Federal, art. 208, seção I:

“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...]

VII – atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência a saúde.”

        Mesmo com essas prerrogativas o Estado por muito não conseguiu suprir essa necessidade da população campestre e nem executar seu papel por motivos variados.

De acordo com Vasconcellos (1991, p. 84) a questão do transporte escolar está diretamente relacionada ao acesso das crianças do campo à escola, visto que a distância entre as moradias e a escola, foi aumentada pelo processo de nucleação. Na década de 1990, a maioria das crianças chegava às escolas do campo de primeira à quarta série, a pé, tendo que percorrer longas distâncias, o que já excluía parte dos alunos do sistema escolar, seja pelo cansaço, ou pelas dificuldades encontradas nas caminhadas cotidianas.

        Naquele período, quando as crianças terminavam a quarta série, tinham que se deslocar para as cidades, visto que os anos finais do Ensino Fundamental quase não existiam no campo. Devido a falta de escolas no campo bem à falta de transporte público, assim como a dificuldade dos pais custearem um transporte privado, parte das crianças parava de estudar, e outra parte delas o fazia pela necessidade de ingresso no mercado de trabalho ou então em atividades laborais informais (VASCONCELLOS, 1991, p. 94).

1. GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ACESSO À ESCOLA

A oferta de transporte escolar diário e gratuito aos alunos que vivem em áreas rurais e um importante instrumento de acesso a educação e inclusão social, pois e inegável que, além de diminuir a evasão escolar, aumenta o numero de estudantes que concluem a educação básica.

A oferta de recursos suplementares através do PNATE viabiliza para milhões a oportunidade de frequentar assiduamente a escola do Ensino Fundamental escasso na zona rural até o nível médio inexistente na maioria do perímetro rural do Brasil e de forma mais eficiente o Programa Caminho da Escola através pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) zero quilometro e de embarcações novas. Mas para que ambos os programas sejam executados são necessários alguns procedimentos preliminares como requisito de participação na ajuda financeira e de linha de crédito. Obviamente somente isto não basta para o fiel cumprimento do dever do Estado.

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