Quais As Dificuldades As Empresas Brasileiras Enfrentam Para A Criaçao De Novos Conhecimentos

Atividade Colaborativa

Relações Sindicais e Negociações trabalhistas

Brasil

Junho/2013

Qualificação do grupo...

Vanderleia Rosa Da Silva RA: 4208799674 Santo André SP

Trabalho apresentado no curso de

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Na disciplina de Relações Sindicais e

Negociações trabalhistas

Da 3º serie

Brasil

Junho/ 2013

Sumario Introdução.................................................................................................................................1

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO..............................................................................................

1. Clausula Primeiro - Reajuste Salarial com Aumento Real.......................................................

2. Clausula Segundo - Valorização do teto de Aplicação do Reajuste Salarial............................

3. Clausula terceiro - Vigência de data- base..............................................................................

4. Clausula Quarta – Revista.......................................................................................................

5. Clausula Quinta - Vigilância interna........................................................................................

6. Clausula Sexta – Mão de obra temporária..............................................................................

7. Clausula Sétima – Terceirização..............................................................................................

8. Clausula Oitava – Contrato de experiência.............................................................................

9. Clausula Nona – Atualização da CTPS.....................................................................................

10. Clausula Décimo – Assédio e / ou Constrangimento Moral..................................................

11. Clausula Décima Primeira – Garantia aos Aprendizes – SENAI.............................................

12. Clausula Décima Segunda – Redução da jornada de Trabalho.............................................

13. Clausula Décima Terceira – Horas extraordinárias...............................................................

14. Clausula Décima Quarta – Atraso de pagamento.................................................................

15. Clausula Décima Quinta – Férias..........................................................................................

16. Clausula Décima Sexta – Delegados sindicais.......................................................................

17. Clausula Décimos Sétimo – Processos de inovações tecnológicas organizacionais...........................................................................................................................

18. Clausula Décimos Oitavos – Programas de Formação e Qualificação Profissional e Sindical.......................................................................................................................................

19. Clausula Décima Nona – Sindicalização...............................................................................

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................................

INTRODUÇÃO

O acordo coletivo de trabalho tem como finalidade a regulamentação de interesses trabalhistas dos grupos diretamente interessados, considerando as suas particularidades, a negociação coletiva é o processo democrático de interesses pelos próprios (empregados e empregadores), a sua finalidade de negociação é de chegar a uma condição de trabalho aplicáveis a uma coletividade de empregados de uma determinada empresa. A Convenção coletiva é considerada como um ato legislativo elaborado por entidades sindicais distintas (de empregados e empregadores) e por via de convenção, visando regulamenta e estipula as condições para as relações individuais de trabalho. Também o Acordo Coletivo de Trabalho, produzem direitos para os empregados e para os empregadores, como salário mínimo daquela categoria, tempo de aviso prévio e férias, etc. Mesmo que a duração desses direitos seja limitada a certo período de tempo, eles devem ser respeitados e observados por todos os membros daquele grupo, sejam empregados como empregadores, através de respectivas comissões de negociação, que são escolhidas e tem o poder de negociação outorgado em assembleia convocadas para esta finalidade esse processo é chamado de negociação de coletiva.

A importância do acordo coletivo

A sua importância se deve ao fato de que as normas existentes no direito do trabalho são historicamente em regras, para que esse acordo tenha validade é necessária uma negociação coletiva entre empresa, empregado e sindicato, essa negociação tem como intuito de aprovar as regras que serão nelas contidas de interesse das partes. O acordo coletivo de trabalhos costuma estipularem regras, especificas a cada uma das partes envolvidas, é também é importante mencionar que embora seja indiscutível a relevância do Acordo Coletivo de Trabalho ás vezes há questionamento de sua validade no plano de uma reclamação trabalhista, portanto apesar de ser possível questionar a validade de suas regras. O Acordo Coletivo de

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