Resenha Critica

Resenha critica do artigo de Nelson Rodrigues dos Santos.

O autor Nelson Rodrigues dos Santos, médico psiquiátrico líder histórico na luta pela democracia e pela reforma sanitarista no Brasil, cita em seu artigo Sus, politica pública de estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas , a origem do Sus e seu processo de implementação no Brasil.

O sus tem sua obrigatoriedade mediante as leis 8080 e 8142 de 1990. No processo histórico o sus começou no Brasil em 1970 mediante movimentos sociais e políticos contra a ditadura. Nessa época também ouve a migração das pessoas que viam das áreas rurais para as cidades, sendo assim aumentando em nível desordenado a população das cidades. Mediante esses acontecimentos as prefeituras tiveram que providenciar atendimentos precários com viaturas itinerantes de saúde em bairros e vilas e também postinhos de saúde. Com os movimentos Municipal de saúde e o da Reforma sanitária se conseguiu um convenio de repasses financeiros que ajudaram e muito na prestação de serviços básicos e integrais a população.

Em 1986 foi realizada a 8º Conferência Nacional de saúde onde foi aprofundado e legitimado os princípios e diretrizes do sus que são Direito de todos e dever do estado ,Universalidade ,Integridade ,Igualdade ,Descentralização ,Regionalização e Participação da comunidade .Ao longo dos anos apareceram muitos obstáculos para a implementação dos direitos a saúde da população nos quais são :O subfinanciamento federal ,com a redefinição de contribuição do governo federal de 75% para 46% e a dos municípios de 25% para 54%, e outros acontecimentos o governo federal instituiu taxas muito altas e obrigando assim os municípios a limitar gastos com pessoal e substituindo-os por terceiros ,cooperativas ,Ong ,Os entre outras ,mantendo assim o Brasil entre os países que menos investem em saúde por habitantes em cada ano .Subvenção Crescente com Recursos Federais ao Mercado dos Planos Privados de Saúde ,isso vem acontecendo com a redução da cobranças de tributos de empresas ,industrias farmacêuticas e consumidores de saúde ,com o crescimento nominal dos gastos do ministério da saúde é o que pode ser chamado de privatização do sus ,isso falsamente que proclama o alivio do sus. A grande rigidez da estrutura administrativa e burocrática do estado ,devido o burocratização ,e falta de estruturação dos serviços públicos com saúde ,esses obstáculos impedem que o estado demonstre que pode ter uma estrutura administrativa ,orçamentária e financeira para atender com qualidade, presteza as demandas sociais. A privatização da gestão publica , isto é a entrega do gerenciamento público para grupos privados ,assim no período da ditadura surgiu fundações privadas de apoio universitário publico ,e sociedade privada para o desenvolvimento da medicina. Esta seria a privatização por fora e por dentro do sus que reduziria o Estado de financiar os investimentos privados em saúde .

Esses obstáculos deixaram algumas consequências como: Impossibilidade das unidades básicas de saúde e equipes de saúde de família de desenvolver a Atenção Básica de qualidade, de cobertura universal, e por isso ordenadora das linhas de cuidado em todos os níveis do sistema, a gestão descentralizada do SUS, especialmente as secretarias municipais de saúde, permanecem tensionadas e angustiadas quando, por um lado, por princípio humano e para evitar omissão de socorro, concentram os baixos recursos nas situações de urgência e as mais graves,

com serviços supercongestionados, frequentemente acrescentando recursos municipais aos valores da tabela federal. A precarização da implementação do SUS,

pressionada pelos 4 obstáculos apontados, produziu ao longo dos 22 anos da Lei 8080/901, uma oferta de serviços que, por um lado incluiu quase metade da população antes excluída, que foi o seu maior feito. Além da espetacular inclusão dos excluídos no SUS, outro grande feito vem acontecendo, que é a persistência no território nacional, de centenas de experiências locais que buscam com grande esforço aplicar as diretrizes constitucionais

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