Resenha Critica CPI Da Pirataria

‘’ Leis são como teias de aranha: boas para capturar mosquitos, mas insetos maiores rompem sua trama e escapam.’’

Sólon- legislador grego

CPI da Pirataria

A pirataria, resumidamente é todo produto falsificado que ocupa lugar de verdadeiro no mercado, produzindo prejuízos morais e matérias a terceiros e praticando a evasão fiscal, ou seja, a pirataria é uma pratica ilícita que envolve uma variedade de crimes como falsificação, duplicação, sonegação, contrabando dentre outros, em seu principal conceito é definida como a violação dos direitos autorais tratada pelas leis 9,610 de 1998 e a 9.609 de 1998.

A CPI da pirataria tem como maior objetivo reprimir a disseminação da pirataria no país o que hoje tem em número algo espantoso, a questão é que a população vê os trâmites judicias que envolvem a mesma com olhos de impunidade e de certa forma é o que acontece, o poder público não se empenha em fazer acontecer, por considerar a atividade algo não muito importante que envolve apenas a população menos favorecida, neste ponto surgi a dúvida será mesmo que está CPI foi feita para atender aos anseios da população?

Inicialmente falando não, visto que uma porcentagem muito grande da mesma não tem acesso a produtos originais como (softers, cds, dvds, roupas, tênis,etc) em razão do alto custo. Neste contexto o que podemos pensar é que o Brasil se encontra em um estágio político, econômico de desenvolvimento que talvez não seja propicio para atender de forma correta o combate a pirataria já que como vimos uma parte muito grande da população são incapazes de pagar o preço que se pede por produtos originais, talvez este fato explique porque o índice de pirataria no país só aumenta.

Com isso este tema precipita-se a ideia de que CPI foi criada para proteger o governo e as industrias ao em vez da população, pois todo o processo legislativo deve focar a vontade popular ou a necessidade do povo. Porém não se deve deixar de levar em consideração o fato de que a pirataria afeta diversos segmentos da sociedade, alimentando o desemprego, causando um enorme prejuízo a arrecadação tributária, fora o fato de que as pessoas que com ela trabalham não tem garantias previdenciárias nem trabalhistas, a pirataria traz consequências também na agricultura prejudicando pela redução de demanda, nas industrias pelo fato de haver uma concorrência desleal, e ao governo que deixa de arrecadar cerca de 1,4 bilhões por ano, e por último ao próprio consumidor que atraídos pelo baixo preço adquirem produtos de qualidade duvidosa que muitas vezes prejudicam até mesmo a saúde. De modo que o consumo destes produtos agridem a toda a população pois, muitos investimentos em prol da sociedade são deixados de ser feitos em razão dos impostos não recolhidos.

Mas o que realmente acontece é que a banalização por parte do estado fez surgir uma rede de organizações criminais da pirataria que abrangem até mesmo as máfias internacionais.

Contudo mesmo envolvendo uma rede de crimes gravíssimos a pirataria ainda é combatida de forma “microscópica’’, ou seja, a desorganização do estado e a carência da criação de um sistema