Responsabilidade Civil E Penal

DESABAMENTO DO IDIFICIO PALACE II ENVOVENDO OITO MORTOS NO RIO DE JANEIRO.

O ENGENHEIRO JOSÉ ROBERTO CHENDES (CALCULISTA)

ESTUDOS TECINICOS INDICAM QUE AS COLUNA RESPONSAVEIS PELO DESABAMENTO, A P4A E A P44A, PROJETADAS PARA SUPORTAR, CADA UMA 230 TONELADAS, DEVERIAM RESISTIR A 480 TONELADAS. AFIRMAM TAMBEM QUE A MAIORIA DAS COLUNAS SEU DIMENSIO-NAMENTO FICOU ABAIXO DO COEFICIENTE DE SEGURANÇA, QUE DEVE SER IGUAL OU SUPERIOR 1,40M. APENAS 10 DOS 41 PILARES ATINGIRAM ESSE COEFICIENTE. EM AMBAS AS PLANTAS (PALACE I E II) HAVIA ERRO GRAVE NO DIMENCIONAMENTO DOS PILARES P4 E P44, E ERRO GENERALIZADO NO DIMENCIONAMENTO DE 32 DOS 41 PILARES.

O ENGENHEIRO JOSÉ ROBERTO CHENDES FOI CULPADO POR ERRO DE CALCULO CONDENADO Há dois ANOS E oito MESES, TRANFORMADOS EM PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

FOI CONDENADO TAMBEM SERGIO NAYA E O ENGEHEIRO SERGIO MURILO DOMINGOS RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA PALACE II, CONDENADO A PENA DE dois ANOS E oito MESES DE PRISÃO EM REGIME SEMIABERTO, REVERTIDA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITARIOS E PAGAMENTO DE MULTA. NAYA TERÁ QUE PAGAR 360 SALARIOS MINIMOS E DOMINGUES 200 SALARIOS MINIMOS DE MULTA A CINCO ENTIDADES PUBLICAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL. ALEM DE ISSO SERGIO NAYA POR SER O DONO DO EDIFICIO FOI CONDENADO PELA quatro VARA EMPRESARIAL E CONDENADO A INDENIZAR AS VITIMAS DO PALACE II.

Fonte:jufat.eng.br/files/txt_responsabilidades.pdf

DESABAMENTO DO PRÉDIO DOS CORREIOS EM SC MATOU 4 PESSOAS.

O Juis da 2°vara criminal da comarca de icara , marco augusto machado ghisi. Condenou o engenheiro civil Marcio peruchi pelo crime de desabamento do prédio sede dos correios.

O DESABAMENTO DO PREDIO ENVOLVENDO 4 MORTOS E 10 PESSOAS GRAVEMENTE FERIDAS.NO LAUDO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS E DO CREA FORAM APONTADAS FALAS DESDE A ELABORAÇÃO DO PROJETO E OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO , ASSIM COMO O USO DE MATERIAIS DE PADRÃO E METRAGEM FORAS DAS NORMAS.O ENGENHEIRO TÉCINICO RESPONSAVEL PELA OBRA FOI INDICIADO POR OMICIDIO CULPOSO , CONDENADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITARIO POR 2 ANOS E 8 MESES E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE 50 SALARIOS MINIMOS A CADA VITIMA SOBREVIVENTE ALÉM DE 300 SALARIOS MINIMOS A CADA DESENDENTE DIRETO DAS VITIMAS FALECIDAS.FONTE: HTTP:/DIARIOCATARINENSE.CLICRBS.COM.BR/SC/NOTICIA/2008/10/CONDENADO-ENGENHEIRO –POR-TRAGEDIA-EM-ICARA-2242593.HTML.

Fonte:jufat.eng.br/files/txt_responsabilidades.pdf

Desabamento de prédio em Olinda PE com 7 vitimas mortas.

Desabamento de um dos blocos(b) do conjunto residencial enseada do serrambi em Olinda pernabunco em 27/12/99. causando a morte de 7 pessoas .

Segundo a ministra Maria Thereza de Assis moura relatora da 6°turma do superior tribnal de justiça , destacou que a pena foi fixada com base em três aspectos da conduta dos engenheiros Sergio e francisco de godoy a :imprudência pela execução indevida do projeto arquitetônico ;negligencia por não impedirem o avanço da umidade que atingiu a alvenaria e a estrutura do prédio; e imperícia pelo uso de concreto poroso de baixa qualidade nos pilares do prédio. A pena foi de 3anos um mês e 10 dias de detenção , substituída, por pestação de serviços a comunidade, além da suspenção do exercício da profissão pelo prazo do cumprimento da pena.a condenação transitou em julgado em abril de 2009.

Fonte:

...