SEGURANÇA DO TRABALHO NA AREA RURAL

SUMÁRIO

1. Introdução ..............................................................................................................4

2. Desenvolvimento ...................................................................................................5

3. Anexos ..................................................................................................................16

4. Conclusão ..............................................................................................................19

5. Referencias ............................................................................................................20

Introdução

Neste trabalho iremos dissertar sobre o meio rural e seus perigos, assim buscando compreender o porquê da segurança do trabalho ser tão importante para o mesmo e como e quais devem ser as providencias tomadas. Iremos comentar a NR 31, que fala de Segurança e Saúde do trabalhado no meio rural e seus afins de uma forma mais elaborada e simples do que na própria NR do Ministério do trabalho, e vamos falar do porque ela ter sido elaborada e criada.

Segurança do Trabalho na área Rural

A saúde e segurança do trabalho é a área responsável pela garantia de um ambiente saudável e seguro para o trabalhador rural. A preocupação, não só com questões trabalhistas e fiscalizações a que o empregador está suscetível, têm levado a uma procura, por parte dos produtores, às adequações de suas propriedades rurais. Dentre os vários benefícios que estas melhorias trazem para o ambiente de trabalho, podemos destacar o aumento da produtividade dos funcionários, como também a redução de custos de produção.

Atividades insalubres

As atividades consideradas insalubres são todas aquelas que expõem o trabalhador a condições de trabalho nocivas à saúde durante sua execução. A não neutralização da insalubridade pode gerar adicional para o trabalhador de 10, 20 e 40% sobre o salário mínimo, dependendo de sua gravidade. Essa tem sido uma das grandes preocupações dos produtores rurais atualmente. “Meus empregados estão expostos a estas condições? Estou tomando todas as medidas necessárias para neutralizar esses adicionais de insalubridade?” - São perguntas com as quais frequentemente temos nos deparado. Muitos produtores têm pagado caro na justiça pelo simples fato de não saberem que o funcionário está exposto a estas atividades, e também há casos em que essas condições não estão sendo realmente neutralizados por meio de medidas adotadas no local de trabalho.

Enquanto, para algumas atividades, o simples fato de entrar em contato com o agente insalubre já dá direito ao adicional, em outros casos, é necessário exposição acima de um limite pré-estabelecido, o chamado limite de tolerância. Mas como saber quais são as atividades consideradas insalubres? A resposta está na Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho. Todas as atividades contidas lá, como por exemplo, contato com diversas substâncias químicas, ou agentes de natureza biológica (ex: vírus, bactérias, protozoários, etc), são consideradas insalubres.

Como fazer para garantir a neutralização destes agentes para não precisar pagar este adicional? Para garantir a neutralização destes agentes é necessário que seja realizado um laudo técnico feito por um engenheiro de segurança, devidamente habilitado, onde serão levantados os riscos da atividade e as quantidades presente no ambiente de trabalho, para então poder indicar as medidas a serem tomadas pelo empregador. A utilização dos EPI (equipamentos de proteção individual) nem sempre garante a neutralização desses agentes. Só após uma visita técnica no local de trabalho, se pode dizer com certeza se o equipamento está sendo ou não eficaz.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, as atividades laborais que mais matam são: agricultura, mineração, construção e pesca comercial. Por isso foi criada este ano (2005) a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura - NR31, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. No menu sobre Normas, você encontrará um link para copiar a NR-31 da página do MTE. Leia e divulgue-a. Este site é uma modesta contribuição do autor (ex-Professor Adjunto da Univ. Rural), com especialização no assunto, para tornar as atividades do trabalho na zona rural mais seguras e produtivas. Agradecemos a valiosa colaboração da Assessoria de Comunicação da UFRRJ (Coinfo) na atualização constante desse trabalho. Colabore você também, com críticas e sugestões. Boa leitura e bom proveito.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, as atividades laborais que mais matam são: agricultura, mineração, construção e pesca comercial. Por isso foi criada este ano (2005) a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura - NR31, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. No menu sobre Normas, você encontrará um link para copiar a NR-31 da página do MTE. Leia e divulgue-a. Este site é uma modesta contribuição do autor (ex-Professor Adjunto da Univ. Rural), com especialização no assunto, para tornar as atividades do trabalho na zona rural mais seguras e produtivas. Agradecemos a valiosa colaboração da Assessoria de Comunicação da UFRRJ (Coinfo) na atualização constante desse trabalho. Colabore você também, com críticas e sugestões. Boa leitura e bom proveito.

NR 31 Comentada

As atividades se desenvolvem na maioria dos casos nas zonas rurais, necessitam de grandes áreas de produção devido a enorme demanda de produtos por parte da população e pela falta de espaço nas zonas urbanas. O fato da maioria da população rural ter menos acesso a informação (e também ao ensino escolar e profissionalizante) e ter menor presença dos órgãos públicos causam um fato chocante para o