Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.701 - 74.730
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DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 João, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e João terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Sim, vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
1. O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Há vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, da Revolução Francesa, que tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916, contra os estatutos e microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade Código Civil 2002 do sistema nacional positivado. Embora o homem deva continuar sendo o centro da atenção não deve mais ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL V 1)PARENTESCO: • As relações de família se dividem em: Relações conjugais (também companheirismo),relações de parentesco, relações de afinidade. • Tal divisão serve para aplicar tratamentos distintos conforme o grau. • Parentesco e afinidade são conceitos que não devem se confundir • Parentesco é uma relação consanguínea, são parentas as pessoas que descendem uma das outras (em linha reta) ou descendem de um progenitor comum (parentesco em linha transversal), tal conceito vinculado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
11/2/2010 DIREITO DE FAMÍLIA caput, art. 5º, da CF/88 // art. 226 e seguintes, da CF/88 // arts. 1.511 ao 1783, do Código Civil. É um ramo específico do Direito Civil, justamente pela sua personalização, inderrogabilidade, intangibilidade, irrenunciabilidade e imutabilidade. Princípio da Isonomia do Direito de Família Vigora este princípio entre os nubentes e seus filhos, conforme o art. 5º, da CF/88, além do § 5º, do art. 226, da Carta Magna de 1988. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.643 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se: bens furtados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
Conceito Insolvência, em face da lei processual vigente, consiste no estado patrimonial do devedor cujas dívidas superam os bens disponíveis ou penhoráveis. É o caso de quem deve mais do que possui. E que assim sendo, tem sido comparado à falência do comerciante e, consequentemente, chamada a insolvência, vulgarmente, como a falência do particular ou da pessoa física. A insolvência como visto, vem a ser a impossibilidade de o devedor saldar suas dívidas, em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia cominação legal. Além do status lege, o princípio também tem força constitucional. Nesse sentido, a Constituição da República consagrou-o no art. 5º, inciso XXXIX, que aduz "não haverá crime sem lei anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
1) Quando começa a vigência da lei no território brasileiro? Começa a vigência da lei no território brasileiro após 45 dias de publicada em todo o país, começando a ser contado o dia do começo e o ultimo dia do prazo. 2) Quando começa a vigência da lei brasileira no estrangeiro? Em Estado estrangeiro a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, começa a vigorar três meses após sua publicação oficial. 3) O que é vocatio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
A cartilha cidada foi desenvolvida pelos alunos do segundo semestre do curso de Direito que, com o auxilio da Universidade do Grande ABC vem oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais e simplificadas de Direito Civil. É um grande desafio para nós alunos, e esperamos que seja de total esclarecimento, pois temos como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla e clara sobre os ramos do Direito, para que possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
Plano de aula 01 Direito Civil Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, elas se estendem por todos os ramos do direito, estabelece todas as relações do Direito Civil. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies – Aula 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. - Como se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliará na elaboração do desafio. Introdução Capítulo 1 – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.552 Palavras / 31 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO Trata-se de atividade prática supervisionada referente à cadeira de Direito Civil. Consiste na elaboração de uma cartilha onde os alunos regularmente matriculados no ensino médio, poderão entrosar-se com alguns aspectos do universo jurídico, podendo adquirir noções gerais sobre essa área de estudo. É com grande satisfação que nós, acadêmicos do 2º semestre do curso de direito da Faculdade Anhanguera do Rio Grande, desenvolvemos a presente cartilha- e esperamos que seja de grande valia, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
A ADOÇÃO E O ART. 1799, I, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Polêmica surge quando da análise da regra contida no art. 1799, I, do Código Civil de 2002, na qual o legislador pátrio permite ao autor da herança deixar parte de seus bens em testamento para herdeiro ainda não concebido. De uma leitura inicial do dispositivo em tela, depreende-se que somente os filhos naturalmente gerados estariam legitimados a suceder nestas circunstâncias. O vocábulo "concebidos"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
Etimologicamente, a ideia de Estado está relacionada à estabilidade, pois advém do latimstare status que significa estar firme. Consiste em uma instituição organizada política, social e juridicamente, em um dado território e é regido por uma Constituição que, na maioria das vezes, é escrita. O Estado é dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente e é o único detentor da força de coerção. Elementos do Estado O Estado é composto por elementos materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Civil
Aula – tema 03: Projeto de vida: “O que você quer ser quando crescer” Atividade Colaborativa Objetivo: Apresentar as conclusões da equipe sobre os temas referentes às aulas-tema 01 e 02. TAREFA: Passo 1 Discutir as conclusões da equipe e definir uma opinião consensual sobre o material produzido nas tarefas anteriores (com a qual todos concordem). Passo 2 Elaborar um texto único, contendo entre 15 e 30 linhas, em que estejam incluídas as informações obtidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
DIREITO CIVIL
"O nascituro passa a ter personalidade jurídica material com seu nascimento com vida, a partir de quando será sujeito de direitos cuja aquisição até então ficara sob condição suspensiva. Consequentemente, não tem a mulher que sofre aborto em decorrência de acidente de trânsito o direito à percepção da indenização por morte prevista no artigo 3° da Lei n. 6.194/74 (seguro obrigatório para o benefício da vítima fatal)" (TJSC; Apelação Cível n. 2005.039028-9, de Criciúma. Rel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Civil
Passo 1 (Equipe) 1. Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Diz-se que no Brasil vigora o bicameralismo federativo, no âmbito federal. Ou seja, o Poder Legislativo no Brasil, em âmbito federal, é bicameral, isto é, composto por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a primeira composta por representantes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Civil
Questionário Direito Civil 1- Princípios básicos do Código Civil 1) Princípio da Personalidade: Pelo simples fato de ser humano, o indivíduo está sujeito a obrigações e direitos. 2) Princípio da Autonomia da Vontade: Dentro dos limites da lei, o cidadão possui autonomia para fazer o que quiser. 3) Princípio da Liberdade de Estipulação Negocial: Refere-se à liberdade que o indivíduo possui para negociar seus bens, escolhendo com quem irá negociar e estipulando valores. 4) Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Civil
Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Civil
I - Dados Gerais Processo: AI 803296 SP Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 09/04/2013 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação: DJe-107 DIVULG 06-06-2013 PUBLIC 07-06-2013 Parte(s): MIN. DIAS TOFFOLI ESTADO DE SÃO PAULO NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DOUGLAS MORAES DO NASCIMENTO E OUTRO(A/S) Ementa EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Serviço de composição gráfica com fornecimento de mercadoria. Conflito de incidências entre o ICMS e o ISSQN.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Civil
FACULDADE NOVAUNESC ALUNO: LUIZ GUILHERME PEREIRA MARTINS DIREITO CIVIL - PARTE GERAL TERESINA 2012 1- É sabido que no Brasil não somente o Código Civil, como também sua Constituição dá especial importância aos direitos da personalidade. Nesse sentido responda se o contrato do jogador Ronaldinho com a Empresa Nike seria permitido no Brasil, pois este é vitalício. Fundamente sua resposta. (2,0) R= Os direitos da personalidade são aquelas qualidades que se agregam ao homem representando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Civil
Do pagamento: 1. Quais as formas de pagamento? Quais os elementos fundamentais? Explique-os. *No primeiro sentido, o pagamento é o modo de cumprir as obrigações de dar, ou mais particularmente, de dar somas de dinheiro e no segundo, a satisfação do prometido ou devido em qualquer variedade de obrigação. *Os elementos fundamentais são três: o vínculo obrigacional - que se trata da causa do pagamento, sendo que se não houver vínculo, não se considera nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Civil
Jurisprudência: é decisões reiteradas sobre o mesmo assunto e pelo mesmo tribunal. É uma fonte. Temporal: característica temporal é dto prorrogados ou declarado tendo vigência a partir do determinado momento histórico perdendo-o quando revogado em determinada época. Dto Objetivo: é aquilo que está decodificado, materializado. Instituição jurídica: é o conjunto orgânico, que contem a regulamentação de um dado concreto e durável da vida social e que esta constituída por um núcleo de regras jurídicas dirigidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Civil
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis Curso de Direito Disciplina: Direito Civil I Nome: Leonardo Nogueira Linhares RA: 6659371101 Docente: Marcelo Bahia ATPS de Introdução ao Direito Civil Rondonópolis – MT 11 de Setembro de 2011 Levantamento de obras jurídicas ALMEIDA, Amador Paes de. Direito de empresa no código civil/ Amador Paes de. Almeida. – São Paulo: Saraiva 2004 ALVIM, Arruda. Direito Civil/ Arruda Alvim. – São Paulo: Revistados tribunais 1995. AGUIAR, Joaquim Programa de Direito Civil/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito Civil
Formação dos Contratos Contrato é a mais importante e comum fonte de obrigação. É uma espécie de negócio jurídico bilateral ou plurilateral, seu fundamento ético é a vontade humana e só a pós a declaração dessa vontade é que este negócio está apto a produzir efeitos jurídicos. Em geral, uma das partes faz a proposta, que também pode ser chamada de oblação, oferta ou policitação, e a outra, após analisar, aceita ou declina. Pode existir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Civil
D I R E I T O P E N A L Definição: “Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança” (Cezar Roberto Bitencourt) FINALIDADE DO DIREITO PENAL Proteção da sociedade e, mais precisamente, a defesa dos bens jurídicos fundamentais ( vida, integridade física e mental, honra, liberdade, patrimônio, costumes, paz pública, etc) (Júlio Fabbrini Mirabete). Características do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Civil
A empresa Prestalex Ltda, prestadora de serviço de vigilância, foi despejada da sua sede, por falta de pagamento de alugueres. Com efeito, parou de exercer suas atividades. Diversos credores entaram receber seus créditos, sem lograr êxito. No curso de um dos processos ajuizados por uma empresa credora WYZ Ltda, foi constatado que um dos sócios da Prestalex Ltda transferiu sua parte da sociedade para o porteiro de seu prédio, além de contrair de má-fé diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013