TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Diversos

216.527 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.641 - 74.670

  • Direito Civil

    Trabalho de direito civil V Contrato de Mandato Art. 653 do Código Civil “Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato”. Passo 2 (Aluno) Refletir e responder: 1.A aceitação do mandato pode ser tácita? R= Sim, podendo tornar se não solene, por ser aceito o mandato tácito, conforme previsto no Código Civil Brasileiro nos artigos: Art. 659“A aceitação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: kahdalsasso
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: duartegomes
  • Direito Civil

    Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil VI ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Professor Cleber - Período Noturno - 6 °Semestre de direito São Paulo 24 de setembro de 2013 Etapa 1 Passo 1 Direito das Coisas. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por:
  • DIREITO CIVIL

    Plano de Aula: Poder Familiar e Proteção dos Filhos DIREITO CIVIL V Título Poder Familiar e Proteção dos Filhos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Poder Familiar e Proteção dos Filhos Objetivos 1. Compreender o conceito de poder familiar e sua evolução no ordenamento brasileiro. 2. Entender os efeitos do poder familiar. 3. Analisar as causas de suspensão e de destituição do poder familiar. 4. Conceituar a guarda. 5.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: S1s2f3
  • Direito Civil

    04) O poder de reaver ou de reivindicar a coisa compete exclusivamente a quem seja proprietário dela. Se ao possuidor, que experimenta ofensa à sua posse, é dado recuperar a posse sobre a coisa possuída em caso de perda, ou de ver-se mantido na posse no caso de atos turbativos, ou de ver determinada a abstenção da prática de atos ou de condutas que possam levar à espoliação ou à turbação da posse ou, de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: laisandrades
  • Direito Civil

    DIREITO CIVIL Aula 01 Caso 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: danirasch
  • Direito Civil

    Direito Civil IV Efeitos materiais da posse A percepção dos frutos e suas consequências O Código Civil traz os efeitos da posse que tem como regra o caráter material e processual. As regras materiais, relativas aos frutos se classificam em: • Frutos naturais: São aqueles decorrentes da essência da coisa principal; • Frutos industriais: São os que se originam de uma atividade humana; • Frutos civis: São os que têm origem em uma relação jurídica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: BiancaRdrgs
  • Direito Civil

    DIREITO DAS COISAS - POSSE. I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.170 Palavras / 21 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: crisdelphino
  • Direito Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. CRISTINA SENA MATOS, brasileira, separada, engenheira, inscrita no CPF sob nº 999.999.999-99 e no RG sob nº 0000000 SSP/PA, residente e domiciliada na Travessa São Francisco nº 50, bairro Batista Campos, Belém/PA, por seu advogado infra-assinado,procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º,caput, da Lei Nacional nº 6.515, de 26 de dezembro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: renato.sasaki
  • DIREITO CIVIL

    Caso Concreto 3 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Fyamma
  • Direito Civil

    Freitas Artigos Funerários CARTA DE ANUÊNCIA Pela presente,a empresa Freitas Artigos Funerários,sediada na Rua: Licurgo Montenegro,376-Cachoeirinha,CEP:60.356-215,na cidade de Fortaleza-Ce,inscrita no CNPJ: 13.605.034\0001-51,representada por Edilange Souza de Freitas,portadora do RG de nº 20000103415510 SSP-CE e CPF de nº 667.257.473-53,declara que dá plena e total quitação ao(s) débito(s) havido(s) contra a pessoa jurídica de MEGA LTDA,portador do CNPJ: 09.311.319\0001-02,representada pelo(s) instrumento de protesto:Freitas Artigos Funerários CARTA DE ANUÊNCIA Pela presente,a empresa Freitas Artigos Funerários,sediada na Rua: Licurgo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Solaninha
  • DIREITO CIVIL

    Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: nani23
  • Direito Civil

    A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma atividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial; B.O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza científica e cuja atividade constitui elemento de empresa será considerado empresário; C.Aquele que exerce atividade rural organizada, com mão de obra assalariada, será considerado empresário rural independentemente de registro; D. O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza artística e cuja atividade constitui elemento de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: mimile
  • Direito Civil

    ESTUDO DIRIGIDO DIREITO CIVIL 1) Diferencie bens fungíveis de bens infungíveis? Bens Fungíveis: e aquele que podem ser substituídos por outro em espécie e qualidade. Ex. livro, apagador. Bens infungíveis: por outro lado é aquele que não pode ser substituído, com elementos de infusibilidade. Ex. livro com dedicatória. 2) O que é bem consumível juridicamente? São aqueles que uma vez utilizados, perdem a sua substância ou deterioram. São assim chamados os bens que podem ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: ArquimedesSabino
  • DIREITO CIVIL

    1. Conceito de obrigação: “Vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma prestação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível”, conforme leciona Carlos Roberto Gonçalves . 2. Diferenças: Obrigação e responsabilidade: a obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação (schuld/débito), sendo, portanto, dever

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: alinebrites
  • DIREITO CIVIL

    Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: jssr
  • Direito Civil

    CASO CONCRETO 1 1) A) Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Art. 121 Matar alguém. Pena- reclusão, de 6 (seis) e 20 (vinte) anos. §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: BiancaLongobardi
  • Direito Civil

    A Técnica e a Ciência, em suas modernas aplicações à exploração das forças biológicas dos organismos vegetais e animais,elevaram quase ilimitadamente as possibilidades de produção capitalista da agricultura. Essa revolução agrária não só reduziu a quantidade necessárias de forças de trabalhos humanos, como, ainda, criou a possibilidade de se subministrarem produtos e serviços a todas as outras formas de atividade econômica e ofereceu à Sociedade as horas disponíveis de que se não prescinde na obra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Martaangelica
  • DIREITO CIVIL

    A classificação em divisíveis e indivisíveis não tem em mira o objeto, pois, seu interesse reside e se manifesta quando ocorre pluralidade de sujeitos. Portanto, divisíveis são as obrigações possíveis de cumprimento fracionado e indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas em sua integralidade. Algo é indivisível quando as partes divididas têm as mesmas propriedades do todo. Existe indivisibilidade quando decorre da própria natureza da coisa é a indivisibilidade material; a indivisibilidade pode ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: hilarioalmeida
  • Direito Civil

    direito civilPlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: glayson22
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: A lei, ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: knkljgydt
  • Direito Civil

    Resumo direito das Coisas Efeito Material 1. Efeitos Materiais da Posse O Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.210 a 1.222, traz regras quanto aos efeitos da posse. Essas regras têm caráter material e processual. 1.1. A percepção dos frutos e suas consequências Os frutos são conceituados como bens que saem do principal, ou seja, que dele se destacam, sem diminuir a sua quantidade. Os frutos, quanto à origem, podem ser classificados: -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: dariotfj
  • Direito Civil

    Na realidade “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, pois conforme o Art. 100, IV do CPC, onde reza que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente temos que seguir alguns critérios e neste caso o critério a ser utilizado é (em razão da pessoa), onde a competência fixada em razão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: anaestrapacao
  • Direito Civil

    Sumário Apresentação...............................................................................................................04 Introdução...................................................................................................................05 Fichamento sobre o Novo Código Civil Brasileiro em suas coordenadas axiológicas: Do liberalismo a socialidade Introdução...................................................................................................................06 A ordem Jurídica e algumas de suas premissas..........................................................06 A SUMA DIVISIO e seu desprestígio........................................................................06 Realidade, conceitos e valores cambiantes.................................................................06 O Tridimensionalismo do fenômeno Jurídico.............................................................07 Do Estado liberal ao Estado social: Breve análise......................................................07 O Direito Civil em novo perfil....................................................................................08 Do ontem (1916) ao hoje: Notas gerais......................................................................08 A constitucionalização do Direito Civil......................................................................09 Pautas axiológicas da República e despatrimonilização.............................................09

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.220 Palavras / 25 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Lupinn
  • Direito Civil

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: cyntiadlopes
  • Direito Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA MARTINS, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua__, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, proferida nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL que move em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., (qualificação) vem, por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: paulamafra
  • Direito Civil

    1- O parentesco entre os pais. não são parentes, existe vinculo patrimonial 2- Os avós paternos em relação à neta. consanguíneo em linha reta 3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). afinidade em linha reta 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). consanguíneo em linha reta 5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). consanguíneo em linha colateral de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: DIOGOTITAN
  • Direito Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº. 0042644-57-2011-805-0001 --------------------------------------, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Busca e Apreensão de número em epígrafe, que lhe promove BANCO VOLKSWAGEM S/A, também já devidamente qualificada, por seus advogados que a presente subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, tempestivamente, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.424 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: vvleite
  • Direito Civil

    Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro de Justiça do Superior Tribunal de Justiça Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______,(art. 282, II, do CPC), por seu advogado (procuração em anexo), (art. 39, I, do CPC), vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º, LXXII da Constituição Federal e Lei nº 9507/97, impetrar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: Tiago_Miranda
  • Direito Civil

    Caso Concreto 2 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta – Sim. As negociações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: KarineMoreiraCe
Pesquisar
Pesquisa avançada