Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.671 - 74.700
-
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 3 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
Freitas Artigos Funerários CARTA DE ANUÊNCIA Pela presente,a empresa Freitas Artigos Funerários,sediada na Rua: Licurgo Montenegro,376-Cachoeirinha,CEP:60.356-215,na cidade de Fortaleza-Ce,inscrita no CNPJ: 13.605.034\0001-51,representada por Edilange Souza de Freitas,portadora do RG de nº 20000103415510 SSP-CE e CPF de nº 667.257.473-53,declara que dá plena e total quitação ao(s) débito(s) havido(s) contra a pessoa jurídica de MEGA LTDA,portador do CNPJ: 09.311.319\0001-02,representada pelo(s) instrumento de protesto:Freitas Artigos Funerários CARTA DE ANUÊNCIA Pela presente,a empresa Freitas Artigos Funerários,sediada na Rua: Licurgo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma atividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial; B.O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza científica e cuja atividade constitui elemento de empresa será considerado empresário; C.Aquele que exerce atividade rural organizada, com mão de obra assalariada, será considerado empresário rural independentemente de registro; D. O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza artística e cuja atividade constitui elemento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO CIVIL 1) Diferencie bens fungíveis de bens infungíveis? Bens Fungíveis: e aquele que podem ser substituídos por outro em espécie e qualidade. Ex. livro, apagador. Bens infungíveis: por outro lado é aquele que não pode ser substituído, com elementos de infusibilidade. Ex. livro com dedicatória. 2) O que é bem consumível juridicamente? São aqueles que uma vez utilizados, perdem a sua substância ou deterioram. São assim chamados os bens que podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
1. Conceito de obrigação: “Vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma prestação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível”, conforme leciona Carlos Roberto Gonçalves . 2. Diferenças: Obrigação e responsabilidade: a obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação (schuld/débito), sendo, portanto, dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 1 1) A) Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Art. 121 Matar alguém. Pena- reclusão, de 6 (seis) e 20 (vinte) anos. §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
A Técnica e a Ciência, em suas modernas aplicações à exploração das forças biológicas dos organismos vegetais e animais,elevaram quase ilimitadamente as possibilidades de produção capitalista da agricultura. Essa revolução agrária não só reduziu a quantidade necessárias de forças de trabalhos humanos, como, ainda, criou a possibilidade de se subministrarem produtos e serviços a todas as outras formas de atividade econômica e ofereceu à Sociedade as horas disponíveis de que se não prescinde na obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
A classificação em divisíveis e indivisíveis não tem em mira o objeto, pois, seu interesse reside e se manifesta quando ocorre pluralidade de sujeitos. Portanto, divisíveis são as obrigações possíveis de cumprimento fracionado e indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas em sua integralidade. Algo é indivisível quando as partes divididas têm as mesmas propriedades do todo. Existe indivisibilidade quando decorre da própria natureza da coisa é a indivisibilidade material; a indivisibilidade pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
direito civilPlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: A lei, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
Resumo direito das Coisas Efeito Material 1. Efeitos Materiais da Posse O Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.210 a 1.222, traz regras quanto aos efeitos da posse. Essas regras têm caráter material e processual. 1.1. A percepção dos frutos e suas consequências Os frutos são conceituados como bens que saem do principal, ou seja, que dele se destacam, sem diminuir a sua quantidade. Os frutos, quanto à origem, podem ser classificados: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Na realidade “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, pois conforme o Art. 100, IV do CPC, onde reza que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente temos que seguir alguns critérios e neste caso o critério a ser utilizado é (em razão da pessoa), onde a competência fixada em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Sumário Apresentação...............................................................................................................04 Introdução...................................................................................................................05 Fichamento sobre o Novo Código Civil Brasileiro em suas coordenadas axiológicas: Do liberalismo a socialidade Introdução...................................................................................................................06 A ordem Jurídica e algumas de suas premissas..........................................................06 A SUMA DIVISIO e seu desprestígio........................................................................06 Realidade, conceitos e valores cambiantes.................................................................06 O Tridimensionalismo do fenômeno Jurídico.............................................................07 Do Estado liberal ao Estado social: Breve análise......................................................07 O Direito Civil em novo perfil....................................................................................08 Do ontem (1916) ao hoje: Notas gerais......................................................................08 A constitucionalização do Direito Civil......................................................................09 Pautas axiológicas da República e despatrimonilização.............................................09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.220 Palavras / 25 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA MARTINS, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua__, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, proferida nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL que move em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., (qualificação) vem, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
1- O parentesco entre os pais. não são parentes, existe vinculo patrimonial 2- Os avós paternos em relação à neta. consanguíneo em linha reta 3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). afinidade em linha reta 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). consanguíneo em linha reta 5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). consanguíneo em linha colateral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº. 0042644-57-2011-805-0001 --------------------------------------, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Busca e Apreensão de número em epígrafe, que lhe promove BANCO VOLKSWAGEM S/A, também já devidamente qualificada, por seus advogados que a presente subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, tempestivamente, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.424 Palavras / 14 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro de Justiça do Superior Tribunal de Justiça Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______,(art. 282, II, do CPC), por seu advogado (procuração em anexo), (art. 39, I, do CPC), vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º, LXXII da Constituição Federal e Lei nº 9507/97, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 2 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta – Sim. As negociações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO PENAL III Caso concreto 1: . Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: 05 DIREITO CIVIL III Aluna Teresinha Gomes da Silva Matrícula 2010.01.22783-2 Caso Concreto 1 MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
Teoria da Perda de uma chance. Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil. Trata-se de um tema ainda relativamente novo na doutrina e na jurisprudência pátria, porém que vem ganhando aplicabilidade pelos tribunais brasileiros. A questão apresentada cuida de nova vertente na responsabilidade civil: a possibilidade de reparação pela perda de uma chance. Em outras palavras, o ressarcimento pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.014 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
1) Princípios básicos do Código Civil? O Código Civil de 2002 tem, como princípios básicos, os da socialidade, eticidade e operabilidade. O principio da socialidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Com efeito, o sentido social é uma das características mais marcantes do novo diploma, em contraste com o sentido individualista que condiciona o Código Beviláqua. Há uma convergência para a realidade contemporânea,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL (TJSC – 2003) 5ª Questão: Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta: a) É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual. b) A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação. c) O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil
Web - Aula número 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Resposta: Títulos de crédito têm como características principais, a negociabilidade/circulabilidade (fácil circulação do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil
– Agravo de Instrumento, trata de um caso de competência na execução Acordão 1 – DESCRIÇÃO DO CASO Amaury Corrêa de Castilhos interpôs "agravo de instrumento" contra a decisão que, nos autos da execução fiscal deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para reconhecer a fraude à execução com relação ao bem imóvel matrícula n. 168, cuja venda ocorreu depois da inscrição do débito em dívida ativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. A questão versa sobre a composse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Sites indicados: 1- Sobre a cirurgia de transgenitalização- Resolução n. 1.652/02, CFM . Disponível no site: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm 2- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013