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236.686 Trabalhos sobre Outras. Documentos 41.101 - 41.130

  • Aula 10

    Plano de Aula: Sentença: conceito, conteúdo e outros elementos fundamentais; juízo de retratação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Sentença: conceito, conteúdo e outros elementos fundamentais; juízo de retratação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Sentença: conceito, conteúdo e outros elementos fundamentais; juízo de retratação. Objetivos - Compreender as considerações doutrinárias e entendimento jurisprudencial existente a respeito do conteúdo de sentença (art. 162, parágrafo 1º, CPC). - Entender a repercussão

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    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por:
  • Aula 10 - LEI N. 9455/1997. LEI DE TORTURA

    Questão 1. Fernando Paulo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136, do Código Penal. A materialidade

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por:
  • AULA 10 APELAÇÃO CIVEL PROCESSO PENAL

    Semana 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE NITEROI - RJ ASPLÊNIO, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede deferimento. Loca, Data OAB XXX EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA _____ EGRÉGIO CÂMARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO Processo.

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    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: MALARAUJO
  • Aula 10 Ava Dpp

    Aula tema 10 1-De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: Resposta: no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. 2-Analise a charge do cartunista Maurício Pestana: Resposta: as cotas têm o propósito de promover condições mais igualitárias de acesso à universidade a grupos sociais desfavorecidos. 3-Tendo em vista os materiais da aula, analise o trecho abaixo, parte da letra da música “Inclassificáveis”, de Arnaldo Antunes: Resposta: o Brasil é um país

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: nynealoka
  • Aula 10 Civil III

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Matéria: Dirt. Proc. Civil III Professor: João Welligton Caderno de casos concretos ALUNA: Marcelly L. Dias AULA: 10 CASO:01 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta.

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: sussurj
  • Aula 10 Desenvolvimento Pessoal E Profissional

    Desenvolvimento Pessoal e Profissional Question 1 De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: Escolher uma resposta. a. nos Estados Unidos, o preconceito racial é, principalmente, baseado na aparência dos indivíduos. b. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. c. os Estados Unidos são um exemplo de democracia racial d. o preconceito de origem se fundamenta apenas nas características fenotípicas de um indivíduo. e. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente,

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    Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: janejei
  • Aula 10 E 11 TGP

    aula 10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Com

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: rosanerangel
  • Aula 11 - Direito Constitucional

    Plano de Aula: 11 - PODER JUDICIÁRIO (Cont): Competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal DIREITO CONSTITUCIONAL II Título 11 - PODER JUDICIÁRIO (Cont): Competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 11 Tema ESTUDO DO PODER JUDICIÁRIO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre as competências jurisdicionais originárias e recursais do STF.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: romulloaraujo12
  • Aula 11 - Prática

    Plano de Aula: SEMANA 11 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 11 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Ação de conhecimento. Procedimento Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Declaração de Nulidade. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: mjessmac
  • Aula 11 De Constitucional II - Unesa

    DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA 11 Prova: 31º Exame de Ordem - 1ª fase 1- Os cargos de Ministro do S.T.J. devem ser providos por: 1. Brasileiros natos; V 2. Brasileiros; 3. Brasileiros natos e portugueses equiparados; 4. Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. 2 - A Constituição Federal estabelece que o Estatuto da Magistratura deve observar princípios constitucionais expressos, entre os quais a vedação à promoção do juiz que: a) tiver idade inferior a 35

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: leiliborges
  • Aula 11 Direito Do Trabalho I

    S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função comissionada, por força de previsão em acordo coletivo de trabalho. Ao término do segundo mandato sindical, João Felix retornou ao serviço no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: danubiamartins
  • Aula 11 E 12 - Objetivas

    1ª Questão João moveu ação eu visava rescindir contrato de prestação de serviços com Pedro e pedir indenização por perdas e danos. Ao proferir a sentença, o juiz concedeu a rescisão e não apreciou o pedido de perdas e danos. Nessa situação hipotética, a sentença está viciada porque é: a) citra petita ao julgou improcedente um dos pedidos ao não apreciá-lo; b) infra petita ao se julgou procedente a rescisão, deveria julgar procedente a indenização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: Tutisaa
  • Aula 11 Pratica 4

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ... ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, ISABEL DA SILVA, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, nos autos da Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais, que promove em face de ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência não se

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por:
  • Aula 12 E 13 Tgp

    1ª Questão. Paulo promove ação de conhecimento em face de Valdo. Postula na petição inicial o reconhecimento da paternidade e, ainda, pleito de condenação do réu a pagar alimentos, em conta que deles está necessitado, por ser menor impúbere em idade escolar e por ser portador de deficiência física que exige utilização de aparelho mecânico para se movimentar, o que exige gastos constantes de manutenção, sem contar a necessidade de ser suprido para sustento próprio.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: ivanaclarapizzo
  • Aula 12 Penal 3

    QUESTÃO 1. André, Bruno, Carlos e Daniel, este menor com apenas 17 anos de idade, se associam de forma estável e permanente para praticarem crimes contra o patrimônio. A autoridade policial, diligente em suas funções, descobre a formação de quadrilha e representa pela decretação da prisão dos maiores envolvidos. Após a decretação da prisão, a defesa, em pedido de relaxamento de prisão, argumenta que a conduta é atípica, visto que Daniel é menor inimputável, e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: marleylima
  • AULA 12 PENAL III

    Universidade Estácio de Sá Direito Penal III Aula 12 QUESTÃO 1. André, Bruno, Carlos e Daniel, este menor com apenas 17 anos de idade, se associam de forma estável e permanente para praticarem crimes contra o patrimônio. A autoridade policial, diligente em suas funções, descobre a formação de quadrilha e representa pela decretação da prisão dos maiores envolvidos. Após a decretação da prisão, a defesa, em pedido de relaxamento de prisão, argumenta que a conduta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: daniramos
  • Aula 12 Pratica 4

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG Ref.: Autos nº ____________. OTÁVIO ______ , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a r. sentença de fls. ___ , da qual foi intimado através do DJe de __/____/__, vem nos termos do artigo 513 e seguintes do CPC, da mesma APELAR para o E. TJMG, mediante o oferecimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.937 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: MarianaBS04
  • Aula 13

    fCASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: danubiamartins
  • Aula 13 De Teoria Geral Do Processo

    Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. Resposta: Processo de conhecimento, e depois requerer o cumprimento da senteça.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: txendman
  • Aula 14

    # Caso Concreto 14 # Caso 1 Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: Errado. A cláusula penal é espécie de multa contratual. Prevista e paga a cláusula penal para o inadimplemento total da obrigação, não pode o credor cumulativamente exigir perdas e danos, conforme art. 411, CC. Caso

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: ritovisk8
  • Aula 14 Direito Do Trabalho 1

    CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: annachrystina
  • Aula 14 Empresarial 3

    CASO CONCRETO Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. ao discutir o referido contrato em juízo, percebeu-se que este não continha cláusula de remuneração. Indaga-se: 1 - Existe saída legal para tal omissão? Art. 698 – contrato de comissão a comissionario responde solidariamente com as partes, tratados em nome do contrato com

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marcoos
  • Aula 15 Civil 2

    Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: michelefocm
  • AUla 15 Direito COnstitucional

    Questão 1 Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como normas programáticas. Certo Errado CERTO Questão

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: florentino
  • Aula 1º Dit. Civil V

    Correção Aula 01 CIVIL V! Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: jlfilho
  • Aula 2

    Question 1 Notas: 1 Para responder a questão, leia o texto abaixo: “De fixo a freelancer: Veja o que considerar para a transição”. Ter a possibilidade de escolher os projetos que quer desenvolver, onde quiser e no horário que desejar atrai muitos profissionais, que acabam deixando de lado o trabalho formal, com carteira assinada e fixo, para se tornarem profissionais freelancers. Para atuar por projetos, contudo, é preciso fazer um planejamento, levando-se em conta vários

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    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: edneycotina
  • Aula 2

    A eficiência e eficácia são balizadores de processo de planejamento e controle da produção. Assinale nos itens abaixo os termos que significam a eficácia do PCP. Escolher uma resposta. a. Todas as demais alternativas. b. Preocupação com resultados. c. Melhor aplicação dos recursos. d. Ênfase nos meios. e. Solução de problemas. Resposta correta: Preocupação com resultados. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A alternativa está correta. A eficácia está na ponta final do PCP, portanto,

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    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2013 Por: giselecsferreira
  • AULA 2

    A Faculdade de Direito Universidade de São Paulo não vai instaurar processo contra o candidato a professor titular de Direito Civil e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Luiz Gavião de Almeida, acusado de plágio. O pedido de abertura de processo foi negado pela Congregação da faculdade nesta quinta-feira (27/9) por 29 votos a 6 — três votos foram anulados. Gavião foi acusado de autoplágio. Na tese apresentada ao concurso, usou trechos

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: dannie
  • Aula 2

    ciência e eficácia são balizadores de processo de planejamento e controle da produção. Assinale nos itens abaixo os termos que significam a eficácia do PCP. c. Preocupação com resultados tas: 2) O controle consiste em assegurar que os planos sejam executados da melhor maneira possível. A tarefa do controle é verificar se tudo está sendo feito de acordo com que foi planejado e organizado, conforme as ordens dadas para identificar, entre outras coisas, os desvios

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: LULILU
  • Aula 2 - AVA - Responsabilidade Social E Meio Ambiente‏‏

    46 Tempo empregado 2 minutos 8 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do

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    Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: Chkilin
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