A Produção Cultural
Por: Thamires.Thata • 11/8/2025 • Resenha • 273 Palavras (2 Páginas) • 10 Visualizações
1. Objeto
Prestação de serviços de elaboração de projeto cultural para teatro — incluindo formatação para edital, orçamento, cronograma e texto artístico. A inscrição em edital não está incluída; o objeto é apenas a entrega do projeto elaborado.
2. Vigência e Prazo de Entrega
O serviço deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do contrato, com base em prazos usados no meio cultural como referência razoável.
Trabalhos Gratuitos
web3.petropolis.rj.gov.br
3. Remuneração e Pagamento
Valor fixo: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por projeto.
Pagamento: no ato da contratação, via PIX ou link de pagamento parcelado.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A totalidade dos direitos patrimoniais sobre o projeto será cedida ao CONTRATANTE após a entrega. A CONTRATADA receberá crédito como produtora cultural/autora conceitual.
5. Remuneração Complementar por Aprovação
Caso o projeto seja aprovado em edital ou captação de recursos, poderá ser acordado aditivo contratual para o pagamento de comissão de até 10% sobre o valor aprovado. Essa cláusula é prática comum em contratos de elaboração de projetos, mesmo sem inscrição inclusa, servindo como incentivo e reconhecimento do esforço criativo.
dopaonlineupload.procempa.com.br
6. Sigilo
A CONTRATADA compromete-se a manter sigilo absoluto sobre o conteúdo do projeto até sua entrega formal.
7. Rescisão
Se a CONTRATANTE rescindir antes da entrega, o valor pago não será devolvido.
Se a CONTRATADA desistir antes da entrega, deverá restituir proporcionalmente o valor recebido.
8. Foro
Eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos.
Considerações Finais
Essa minuta combina práticas comuns de contratos culturais (prazo, pagamento upfront, crédito de autoria) com uma cláusula bônus (comissão sobre aprovação) embasada em casos de captação e contratos públicos
dopaonlineupload.procempa.com.br
Trabalhos Feitos
.
Ela serve como ótimo ponto de partida antes da revisão definitiva por um advogado especialista.
...