Afogamento direito penal

A vida é o  mais valioso dos bens jurídicos, que dispõe o ser humano de modo que o homicídio esta  previsto na parte especial e o Infanticidio é a modalidade mais branda . Quando falamos dos autores e co-autores  no qual o fato ocorreu, lembramos que  o neonato foi segurado em baixo da da piscina levando ao quadro da  vítima ao afogamento por asfixia.Pois  o homicídio consiste na eliminação da  vida extrauterina  provocada por outra pessoa , a vitíma deixou de existir em decorrência da conduta dos agentes.

A prova da materialidade esta definida pelo exame necroscópio em que o médico legista atesta a ocorrência da morte e suas causas,a autópsia deve ser feita   pelo menos seis horas após o óbito, e não for feita dentro desse período o  médico deverá  fazer  exumação para conclusão do fato.( 162, 163 e 164 CPP ).Para chegar a essa conclusão colocaremos algumas definições do que é afogamento e asfixia.  

Asfixia consiste em provocar a morte da vítima pelo impedimento  da função respiratória, podendo ser : mecânica ou tóxica.Mecânica = Esganadura,estrangulamento,Enforcamento,Sufocação,soterramento,sufocação indireta. Já a tóxica inclui: Confinamento, Uso de gás afixiante. No nosso caso o Afogamento que se dá pela imersão em liquídos.

O crime de Infanticídio constitui hipótese de delito sui  generis ,pois Nelson Hungria ao comentar  salienta o caráter acima desse crime , porque na medida que a autora não está em seu estado  normal e também  pode ser considerada inimputável, recebendo,contudo uma pena mais branda  embora tenha matado um recém-nascido indefeso.  

       

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