RESUMO INFORMATIVO SOBRE: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ENTREGADORES E ENTREGADORAS POR APLICATIVOS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

DAYSE SOARES DE CAMPOS

RESUMO INFORMATIVO SOBRE: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ENTREGADORES E ENTREGADORAS POR APLICATIVOS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA.

TERESINA

2021

INTRODUÇÃO

O mercado de aplicativos cresceu de forma massiva nos últimos anos, trazendo consigo a praticidade de acessar programas que facilitam os pedidos e entregas por todo o Brasil, e por conseguinte, fez crescer o segmento de entrega de alimentos (delivery).

Os números mostram que esse fenômeno não deve ser ignorado, pois somente em 2019 os aplicativos de delivery tiveram cerca de 1.1 bilhão de acessos.  Portanto, esse novo mercado impacta de forma relevante as relações socioeconômicas de todo o país. Ainda em 2019, 45 milhões de pessoas trabalhavam com aplicativos para obter sua renda. Porém, com a chegada da pandemia da Sars-CoV-2, em 2020, esse grandioso contingente se inseriu num cenário de alta informalidade do trabalho e desemprego.

A intenção desse Dossiê é compreender de que forma ou maneira essa pandemia impactou o trabalho de motoristas por aplicativo da área de entregas de alimentos no Brasil. Tendo como objetivo trazer relevância ao debate, no sentido de contribuir no campo de estudo sobre o trabalho digital no capitalismo e as lutas da classe trabalhadora pelo reconhecimento dos seus direitos.

O TRABALHO POR APLICATIVOS

O trabalho por plataformas digitais é incluído no contexto econômico do capitalismo hegemônico, conectando bem e demanda e expandindo o acesso a bens e serviços.

Nesse modelo as empresas possuem o meio de produção. Na divisão do trabalho, ocorre a transferência dos custos dos empreendimentos para os trabalhadores e trabalhadoras, sejam de produção ou de reprodução do capital. Porém, não há limites claros de início e final da jornada de trabalho, condicionando o trabalhador a ser convocado à entrega a qualquer momento.

No Brasil existem dois grupos modais mais numerosos de entregadores e entregadoras, sendo eles: Ciclistas e motociclistas. No trabalho por aplicativo foi desenvolvida duas ramificações: Os “trabalhadores da nuvem”, que elaboram sem exigência de cumprimento de horários e jornadas, servindo diretamente aos aplicativos; e os operadores logísticos (OLs), que são empregados de empresas terceirizadas pelos aplicativos, tendo que cumprir horários sem vínculo trabalhista.

TRABALHO POR APLICATIVOS E PANDEMIA NO BRASIL

No dia 26 de fevereiro de 2020, o Governo Federal identificou o primeiro caso de Sars-CoV-2. Diante disso, algumas medidas de distanciamento social e quarentena foram tomadas ou recusadas pelos entes administrativos, ocasionando a aplicação de políticas heterogêneas.

As medidas tomadas em prol da saúde revelou não proteger todas as pessoas. Pois, grande parte delas não possuem alternativa senão a mera sobrevivência, necessitando trabalhar na terrível realidade que se encontra. São os denominados trabalhadores “essenciais”. Eles são os que estão mais expostos a contaminação do vírus da pandemia, e dependendo da sua categoria, também são os mais vulneráveis economicamente.