Resumo Estado, Governo e Mercado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

Prof.: Fernando Jorge Fonseca Neves

ANÁLISE TEÓRICA E HISTÓRICA DO SURGIMENTO, DESENVOLVIMENTO, AUGE E DECLÍNIO DOS ESTADOS: LIBERAL; BEM-ESTAR SOCIAL; SOCIALISTA E NEOLIBERAL.

PALMAS-TO, MAIO DE 2017.

ANÁLISE TEÓRICA E HISTÓRICA DO SURGIMENTO, DESENVOLVIMENTO, AUGE E DECLÍNIO DOS ESTADOS: LIBERAL; BEM-ESTAR SOCIAL; SOCIALISTA E NEOLIBERAL.

Trabalho referente ao Módulo I, dentro da disciplina: Estado, Governo e Mercado. Resumo de Avaliação para obtenção de nota no curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

Professor: Fernando Jorge Fonseca Neves

PALMAS-TO, MAIO DE 2017.

SURGIMENTO, DESENVOLVIMENTO, AUGE E DECLÍNIO DOS ESTADOS: LIBERAL; BEM-ESTAR SOCIAL; SOCIALISTA E NEOLIBERAL.

O liberalismo originou-se de pensamentos filosóficos, políticos e econômicos apresentados por grandes filósofos nos séculos XVII e XVIII, tendo, desde a origem, princípios básicos pautados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica, mínima intervenção do Estado no mercado e igualdade perante a lei, consolidando o estado de direito.

O Estado liberal só ganharia suas formas definidas ao longo do século XIX, após um longo período de lutas contra as monarquias absolutas e constitucionais, momento em que passou a se impor com predominância, principalmente, na Europa Ocidental.

A influência das ideias liberais, a pressão dos intelectuais da época e o apoio da burguesia, que cada vez mais ficava rica e forte graças ao desenvolvimento da indústria, foram fatores significativos para a formação do Estado liberal.

No contexto do liberalismo, o Estado liberal constitui-se numa ordem política na qual as pessoas são livres e independentes, não submetidas ao poder de nenhum outro indivíduo, porém todos são submetidos à lei, com o Estado mínimo intervindo somente no estritamente necessário para garantir a liberdade e igualdade dos cidadãos.

A ideia era de que o mercado seria uma instituição autorregulável, não necessitando da intervenção do Estado para seu bom funcionamento, garantido, assim, autonomia ao campo econômico em relação ao campo político.

O Estado liberal não obrigava ninguém a trabalhar, porém, a mendicância era proibida, assim como qualquer forma de ajuda aos pobres, salvo se fosse por intermédio de algumas instituições onde os pobres incapazes de se sustentar podiam ter algum auxílio até procurar trabalho no mercado.

O Estado liberal teve seu auge ainda no fim do século XIX e inicio do século XX com o processo de mercantilização. No entanto, tal Estado não resistiu à crise financeira, econômica e social de 1929.

Diante de tamanha crise a sociedade capitalista passou a não acreditar que o mercado fosse mesmo autorregulável, iniciando assim, um processo de movimentação social.

A partir daquele momento o pêndulo chegou ao seu ponto máximo à direita e a sociedade foi obrigada a buscar maior participação do Estado no processo econômico para possibilitar o desenvolvimento e bem-estar comum.

No outro lado do mundo, na parte oriental, após a revolução Russa em 1917, sobre o território e os povos que compunham o Império Russo, seria instituída a União das Repúblicas Socialistas e Soviéticas (URSS), onde, após a primeira guerra mundial, o Estado Socialista passou a assumir o controle de todo o processo produtivo, provocando o desaparecimento do mercado como instituição ordenadora das relações sociais.

O Estado controlava todo o processo produtivo e todas as atividades econômicas com o objetivo de garantir uma sociedade mais igualitária e justa, consequentemente, eliminando as diferenças entre as classes sociais.

O Estado socialista perdurou de 1922 a 1991, após um grande período de Guerra Fria entre o mundo capitalista, representado pelos Estados Unidos, e o mundo socialista, representado pela União Soviética (URSS), a qual teria seu fim junto com o Socialismo.

Já do lado ocidental do mundo, em 1929, após a grande crise que contribuiu para a derrocada do Estado Liberal, surgiria o Estado de bem-estar social, o qual ganhou corpo definido após a Segunda Guerra Mundial.

O Estado de bem-estar social teve uma forma específica de relação do Estado com o mercado, com princípios voltados para sucessão do Estado Liberal, em que a força estatal, por meio da implementação de políticas públicas, teve o papel de intervir nas leis de mercado e assegurar para os seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade e bem-estar social.

A sua implantação não foi tão fácil assim, sendo consolidado somente quando a cultura individualista liberal da época cedeu lugar a uma outra cultura mais solidária, a qual via no Estado a possibilidade de desenvolvimento social, ao contrário do pensamento liberal.

O avanço do Estado sobre a intervenção e regulação da vida econômica e social continuou do início dos anos 1930 até o final dos anos 1970, nos Estados Unidos e em quase todo o mundo, com uma vasta aplicação de políticas sociais.

Após anos de expansão continuada das economias capitalistas, os anos 1970 seriam marcados por grandes índices de desemprego, inflação e estagnação da expansão da economia, ocasionados, principalmente pela crise do petróleo, o qual ficou com preços excessivos e impraticáveis em razão de vários conflitos no Oriente Médio.