Teoria Econômica da Democracia
Por: neivaniatheodoro • 5/10/2018 • Resenha • 3.951 Palavras (16 Páginas) • 401 Visualizações
DOWNS,Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 2013. | |
PARTE I – Estrutura básica do modelo | |
1. Introdução (25-42) | - conceito de RACIONALIDADE – significa/refere-se a processos de ação; na sua análise o termo racional é aplicado somente como meio dos agentes – não como fim. [meio: de atingir uma meta.] -como age um homem racional [5 pontos] pag. 28 -Downs pega emprestado da teoria econômica, isto é, equipara a teoria econômica a teoria política no sentido de comportamento político. -Como funciona a Racionalidade no Estudo: [quando orientado a um comportamento racional] -[elemento] ELEIÇÕES: “a função é selecionar um governo”. -Downs também distingue entre: ‘erro racional’ [que se equivoca na escolha do processo/meio] vs. ‘ato irracional’ [que age de modo inconsequente, sem previsão de meta e fins /que é justificado mais a frente a “irracionalidade”.] -Estrutura do Modelo [conforme Downs]: [cap.2] (*) pressuposto todo governo visa maximizar o apoio político; (*) numa sociedade democrática > possui Eleição Periódica > e depois a reeleição; (*) “liberdade ilimitada de ação, dentro dos limites da constituição”. (*) Liberdade de Expressão > do partido/grupo no poder e dos outros partidos políticos (oposição). > “a única restrição é manter a liberdade política”. (34) (*) “Economicamente, entretanto, não há limites ao seu poder.” (34) Pontos centrais [cap.2 e 3]: (*). como um governo racional se comporta no Estado democrático; (*) a INCERTEZA é a força básica que afeta todas as atividades humanas > “é função importante de quase todas as instituições; portanto, configura a natureza de cada uma delas.” (*) muito dos problemas da incerteza esta relacionado ao problema do ‘custo de obtenção da informação’ > trata-se de pensar como esse ‘custo afeta o comportamento político racional’. (35). (*) ver autor: Walter Lippmann: sobre opinião pública e governo democrático [Downs se inspira nessa fonte] (*). rastrear o que farão os homens racionais; (*) o estudo poderia ser descrito como um estudo de RACIONALIDADE POLÍTICA no ponto de vista econômico. (*) a análise é normativa, ou seja, dedutiva: “que deduz o tipo de ações que um governo deveria realizar a partir de um princípio ético básico sobre sua função característica”. [nesse sentido, é dedutiva pois coloca uma regra básica (modelo) e tira conclusões a partir dela.” (36) (*) O Estado como meio de satisfazer algumas de suas necessidades (37) o modelo busca descrever “o problema da relação entre os fins dos indivíduos em geral e os fins da coalizão que não restringe o governo à provisão de benefício indivisíveis. (39). - Qual a forma de comportamento político racional tanto para o governo quanto para os cidadãos de uma democracia. [resposta aqui] (42) |
2. Motivação partidária e a Função do Governo na Sociedade (103-116) | - definição da natureza do governo [de Robert Dahl e Charles Lindbloom]: “Os Governos [são] [...] organizações que têm um monopólio suficiente de controle para impor uma resolução ordeira de disputas com outras organizações na área [...]; quem quer o governo controle o governo pode impor decisões a outras organizações na área”. (p.44) [grifo meu: como numa corporação que possui monopólio no mercado] -Downs cita 8 pontos centrais que configura um governo democrático. (45) -o governo democrático: “é aquele escolhido periodicamente por meio de eleições populares nas quais dois ou mais partidos competem pelos votos. (56) -o papel dos partidos políticos: (*) por partido político entende-se como uma coalizão de um grupo de homens que busca controlar [se unem para a administrar] o aparato de governo sob meios legais. (46) - o partido é composto por “um grupo de homens, formado livremente, que coopera principalmente num esforço de conseguir que alguns deles sejam eleitos.” -Ainda, no modelo, Downs, supõe que o governo é um agente que toma decisões, separado de seus cidadãos, exceto aos membros do partido. -Daí, Downs separa/distingue: os partidos políticos X cidadãos políticos > como dois grupos mutuamente exclusivos. (48). - (*) a hipótese da MOTIVAÇÃO PARTIDÁRIA no modelo: é que os partidos políticos formulam políticas a fim de ganhar as eleições. > “assim, todas as suas ações visam a maximização dos votos e ele trata as políticas simplesmente como meio para alcançar esse fim.” (56) - Downs mostra o insight do funcionamento do governo [e da motivação partidária] análogo ao sistema de meios de produção/a teoria da atividade econômica, de que: “cada função social da atividade parlamentar [é executado e estimulada por alguém que age por motivos privados] é, sem dúvida, produzir legislação e, em parte, medidas administrativas. Mas a fim de entender como a política democrática atende a essa finalidade social, devemos partir da luta competitiva pelo poder e cargos e perceber que a função social é preenchida, por assim dizer, incidentalmente – no mesmo sentido que a produção é incidentalmente à produção de lucros” (51). - Ou seja, há interesses pessoais [axioma de interesses pessoais] no governo democrático, e na participação dos agentes nos partidos políticos, contudo, ele age em conformidade racional com metas e os fins de seus respectivos grupos, desse modo, ele age socialmente racional para obter vantagens e lucros individuais [ como na ocupação do cargo político]. EM RESUMO: “seus membros [do governo, no partido político] são motivados por seu desejo pessoal pela renda, prestígio e poder que advêm da ocupação do cargo. Dessa maneira, desempenhar sua função social é, para eles, um meio de alcançar suas ambições privadas. Embora esse arranjo possa parecer estranho, é encontrado do princípio ao fim da divisão do trabalho por causa da prevalência do interesse pessoal na ação humana. [axioma de interesses pessoais]. (p.56) “(...) a principal meta do partido é ganhar as eleições. Assim, todas as suas ações visam a maximização dos votos e ele trata as políticas simplesmente como meio para alcançar esse fim (56)”. [maximização dos votos e apoio político] -conforme Downs, “embora nosso modelo seja puramente positivo, ele pode ser usado para testar a racionalidade de comportamento prescrito em modelos políticos normativos. Na ciência descritiva, ele (1) promove a hipótese de maximização do voto como uma explicação de comportamento político democrático e (2) constrói uma norma positiva pela qual se distingue entre comportamento racional e irracional em política” [normativo X descritivo] (56). |
3. A Lógica do Voto (57-70) | -Esse capítulo trata do axioma do que faz e como os cidadãos votam; implica de imediato que “cada cidadão vota no partido que lhe proporcionará mais benefícios do que qualquer outro”. -Assim, Downs examina o que implica o “voto racional”. (57). (ponto central 1) - A ideia de fluxo de benefícios provenientes de atividades governamentais. Nesse sentido, o denominador comum nesse processo Downs chama de utilidade. De modo mais amplo, “podemos falar em renda de utilidade proveniente da atividade governamental. -Portanto, o eleitor encontra seus diferenciais partidários [ao tomar consciência de tais benefícios/utilidade do governo] logo, o partido age a estabelecer a preferência do eleitor entre os partidos concorrentes. (70) - unidade de tempo em questão: período eleitoral; (ponto central 2) - “Num sistema partidário, o eleitor vota no partido que prefere. Num sistema multipartidário, estima o que crê serem as preferências de outros eleitores; daí, age do seguinte modo: a) vota no partido de preferência, porque acredita que tem chantes de vencer. b) se seu partido não apresenta chances de vencer, escolhe o partido com chances razoáveis, a fim de impedir aquele partido que menos apoia. c) se o eleitor é orientado para o futuro, escolhe o partido da sua preferência, mesmo que ele não tenha chances de vencer, mas de alternativa para as eleições futuras; (70) -As opções acimas referem ao comportamento político do eleitor, e abordado por Downs, como: fator tendencial X avaliações de desempenho (62-65). (ponto central 3) – [em caso de empate]: “Se os eleitores não conseguem estabelecer uma preferência entre os partidos porque pelo menos um partido de oposição está empatado com os ocupantes do cargo na disputa do primeiro lugar em sua ordem de preferência, ele então age da seguinte maneira:
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4. A Lógica básica da Tomada de Decisão Governamental (71-96) | -a hipótese de Downs de teoria política, difere da teoria econômica, da visão de ‘maximização da utilidade social ou bem-estar social’, de três maneiras: (1) de que a função social do governo não é idêntica ao seu motivo privado; (2) a finalidade de maximização de votos – e não de utilidade ou de bem-estar; e (3) o governo é um partido em disputa com outros partidos pelo controle do aparato de governo. (71). - o impacto marginal da atividade governamental sobre suas funções de utilidade – tanto em relação a seus eleitores, pelo voto, quanto pelos sua oposição/oponentes, dos partidos com outras plataformas políticas – é uma preocupação no período eleitoral, principalmente ao partido que está no governo. > Logo, as alterações marginais na estrutura da atividade governamental, interessa tanto ao governo como aos eleitores.
-atividade governamental [significado]: é o fornecimento de condições básicas, tais como a proteção policial, cumprimento de contratos, manutenção da defesa nacional, etc. -ATIVIDADE MARGINAL [significado]: entende-se por mudanças parciais na estrutura de padrões de comportamento governamental que cada administração herda de seu antecessor. (...) o significado de marginalidade está relacionado com as unidades de tempo escolhidas. - o PRINCÍPIO DA MAIORIA - “Em condições de certeza, a melhor estratégia de um governo é adotar escolhas que são apoiadas pela maioria dos eleitores. Antes de fazer qualquer gasto, faz uma votação hipotética para ver como as rendas de utilidade dos eleitores são afetadas pelos gastos e pelo financiamento necessário. >Se deixar de adotar a opinião da maioria, seus oponentes o farão e brigarão na eleição com base apenas nessa questão, assegurando desse modo a derrota dos ocupantes do cargo.” -estratégias da oposição contra o princípio da maioria: - Contudo, apresenta Downs que “conformar-se ao desejo da maioria não garante a reeleição para os ocupantes do cargo. Algumas vezes a oposição pode formar uma COALIZÃO [coalizão de minorias] de dissidentes e vencer, assumindo a visão minoritária em relação a questões-chave, e outras vezes não existe uma posição majoritária clara. Em ambos os casos, a derrocada dos ocupantes do cargo é causada pela falta de forte consenso no eleitorado, combinada com a habilidade da oposição em abster-se de se comprometer até que o governo aja.” (94) -estratégia correspondência total de políticas: “quando a oposição adota um programa político idêntico aquele que está no poder/dos ocupantes do cargo, em todos os detalhes. Essa manobra faz com que os eleitores decidam o voto através da avaliação de desempenho, do governo/do partido no poder e os de governos anteriores.” (75). -estratégia coalizão de minorias: “assumindo questões-chave, isto é, apoiando a minoria”. (75) -estratégia princípio de Arrow: “funciona apenas quando há falta de consenso no eleitorado”. (80) -o papel da certeza no modelo (82): [explica de que forma aparece as estratégias de governo e da oposição mencionada anteriormente – de “correspondência total”; de “coalizão da minoria”- na disputa pelo ocupação do cargo/governo; com base no princípio da maioria, e do modelo, mantendo a ideia de certeza.] - “desse modo, o domínio da maioria nem sempre prevalece em relação a questões específicas, mas geralmente isso ocorre num sistema bipartidário sempre que a maioria apoiar vigorosamente uma certa política. (...)”. - “Como os governos planejam suas ações para agradar eleitores e os eleitores decidem como votar com base nas ações governamentais, uma relação circular de mútua interdependência subjaz no funcionamento do governo numa democracia.” (94) [governo/partidos políticos X cidadãos/eleitores] [como os atos governamentais se relacionam às funções de utilidade dos eleitores (92)] |
PARTE II. EFEITOS GERAIS DA INCERTEZA | |
5. O Significado da Incerteza (97-102) | -natureza da incerteza: “é qualquer falta de conhecimento sobre o curso dos acontecimentos, seja do passado, presente e/ou futuro.” (97) -nesse sentido, quase toda incerteza é removível através da obtenção de informação, se uma quantidade suficiente de dados estiver disponível. Entretanto, alguma incerteza é intrínseca a situações específicas. (97) -“Portanto, nós simplesmente supomos que a intensidade da incerteza pode ser reduzida pela informação” - Logo, aponta Downs, “A intensidade da incerteza numa dada situação é expressa pelo grau de confiança com que aquele que toma decisão toma suas decisões.” (97) >se esclarece e a aponta a uma alternativa mais racional. - “(...) como regra geral, quanto mais informação aquele que toma decisão obtém, mais confiante em tomar a decisão certa ele se torna.” [nível de confiança]. -“Pode estar presente em qualquer parte do processo de tomada de decisão política e geralmente afeta tanto os partidos políticos quanto os eleitores, através do controle do nível de confiança com o qual eles tomam decisões.” (100). -Downs faz distinção entre formas úteis de conhecimento: razão [que significa facilidades com o pensamento lógico e com os princípios de análise causal]; conhecimento contextual [-percepção das forças básicas relevantes a algum campo dado de operações] e informação [dados sobre o desenvolvimento correntes, e status das, variáveis que são objetos de conhecimento textual]. (99) |
6. Como a Incerteza afeta a Tomada de Decisão Governamental (103-116) | - A incerteza divide os eleitores em diversas classes porque afeta algumas mais que outras.” >A incerteza leva a persuasão por parte de alguns homens que fornecem informação correta mas tendenciosa, para influenciar aqueles com menos certeza sobre seu voto. (114) -tipos de eleitores: -persuasores [age pelo princípio da certeza/racionalidade]; -os agitadores; -eleitores ativos; -eleitores passivos; -neutros; -confusos; -legalistas; -apáticos. (106) -o papel dos limiares: limiar de percepção; limiar de ação; limiar de agitação; “podem ser cruciais no processo de influenciar eleitores”. (107) [formas de liderança no modelo de Downs] -liderança: é a habilidade de influenciar os eleitores a adotar certas opiniões como expressão de sua vontade. Os líderes são homens com influência sobre eleitores. A liderança, nesse sentido, pode existir apenas em condições de incerteza.” (108). -Nesse sentido, “a liderança política torna-se possível num mundo de incerteza, e a “possibilidade de persuasão dá origem à competição pela liderança entre partidos políticos, grupos de interesse e compradores de favor.” - Ao formular políticas, os partidos tentar seguir os desejos dos eleitores, mas uma vez formulada sua política, se esforçam para levar todos os eleitores a aceita-la como desejável. Os grupos de interesse querem que o governo adote políticas favoráveis a eles, assim eles posam de representantes da vontade popular. Tentam simultaneamente criar uma opinião pública real, que sustente seus pontos de vista, e convencer o governo de que essa opinião pública existe. Os compradores de favor representam apenas a si próprios, mas estão dispostos a apoiar partidos políticos em troca de favores específicos. (115). [o funcionamento de intermediários (109)] - Como o órgão de planejamento central do governo não tem certeza sobre o que o povo quer, tem de confiar em intermediários entre si mesmo e os cidadãos a fim de descobri-los. [REPRESENTANTES/ou agentes de ligação]; os grupos de interesse, assim como os compradores de favor são alguns desses agentes intermediários. No qual, a incerteza faz com que os governos racionais considerem alguns eleitores mais importantes que outros, devido a sua influência sob o maior numero de pessoas pelo voto. Ao fazê-lo, modifica a igualdade de influência que o sufrágio universal foi criado para garantir. (115). -essa ação dos intermediários, ocorre uma descentralização de poder, que conforme Downs, é necessária na democracia. |
7. O Desenvolvimento de Ideologias Políticas como meio de Obter Votos (117-134)
| - no modelo de Downs, os partidos políticos estão interessados em obter poder através do maior número de votos, não necessariamente em promover uma sociedade melhor ou ideal. -daí, vem a questão: supomos que a hipótese é verdadeira, como explicar o aparecimento de ideologias políticas? -A resposta de Downs é que “a incerteza permite que os partidos desenvolvam ideologias como armas na disputa de poder. [por isso ela pode ajudar na maximização dos votos] -ideologia: “uma imagem verbal de boa sociedade e dos principais meios de construir tal sociedade. Na moderna ciência política, as ideologias quase sempre são vistas em parte como meio para obter poder político empregado pelas classes sociais e outros grupos, em vez de meras representações de metas reais.” (117). - Para Downs, “alguns eleitores racionais decidem como votar ideologicamente, ao invés de por meio da comparação de políticas”. > Pois “a familiaridade com o ponto de vista sobre a boa sociedade – sua ideologia [Weltanschauuung-visão de mundo] – o ajuda a tomar sua decisão de voto sem ter conhecimento de cada política especificamente. Os eleitores, desse modo, usam ideologias para cortar seus custos de informação. [como a incerteza torna-se uteis aos eleitores] - ou seja, “as ideologias os ajudam a concentrar sua atenção nas diferenças entre os partidos; portanto, podem ser usadas como amostras de todas as posições diferenciadoras. Com esse atalho, o eleitor pode poupar-se o custo de estar informado sobre a gama mais ampla de questões (119)”. Downs mostra que esse comportamento ele é racional somente a curto prazo.” Por outro lado, o cidadão que usa a ideologia como ultimo recurso, de modo a economizar o custo da informação – age, de certa forma, de modo irracional, ao apenas se “manter informado sobre ideologias do que sobre questões”. > Assim, “esse comportamento é um meio-termo entre ser leal e estar plenamente informado sobre política”. (120). - Conforme Downs, “Em nosso modelo, é necessário que a ideologia de cada partido mantenha uma relação coerente com suas ações e se desenvolva sem repudiar os atos anteriores do partido. (...)Para ganhar votos, todos os partidos são forçados, pela competição, a ser relativamente honestos e responsáveis em relação tanto às políticas quanto às ideologias” (133). -Downs, explora um pouco sobre conceitos mais amplos, de relação com a ideologia: de confiabilidade, responsabilidade e integridade. – com o objetivo de estabelecer certos traços de comportamento partidário relevante a análise. -Bem como, ressalta a importância da coerência ideológica e da estabilidade: “Qualquer partido que seja tanto responsável quanto confiável provavelmente terá uma ideologia que é relativamente coerente e imóvel.” (130). -Portanto, num cenário de competitividade entre os partidos, ainda que as ideologias são integradas e projetadas para atrair muitos grupos sociais, “Sua estabilidade ao longo do tempo tem raízes tanto lógicas quanto institucionais que impedem que as políticas sejam alteradas uniformemente para se adequar a condições mutáveis”. “Assim, as ideologias causam defasagens e descontinuidades que podem causar votos a um partido.” (134) - Dessa maneira, surgem conflitos entre a manutenção da pureza ideológica e a vitória nas eleições. A primeira pode ocasionalmente ter precedência sobre a última, mas nossa hipótese se sustenta, contanto que os partidos se comportem, na maior parte do tempo, como se a eleição fosse seu objetivo primeiro. (134) |
8. A Estática e a Dinâmica de Ideologias Partidárias (135-162) | - Downs busca provar que: “uma democracia partidária não pode proporcionar governo estável e efetivo, a menos que haja consenso ideológico entre seus cidadãos.” (135) -No modelo: “Num sistema bipartidário, os partidos convergem ideologicamente no centro [de modo que se assemelhem as plataformas]; ao passo que num sistema multipartidário, tentam permanecer tão ideologicamente distintos uns dos outros quanto possível.” (136) -Se a distribuição de eleitores ao longo da escala permanece constante numa sociedade, seu sistema político tende a se movimentar a direção a um equilíbrio no qual o número de partidos e suas posições ideológicas são fixas. >Se ele vai ter ou não dois ou muitos partidos depende (1) da configuração da distribuição e (2) de se a estrutura eleitoral se baseia na pluralidade ou representação proporcional. - Nenhuma tendência à imitação existe num sistema multipartidário; na realidade, os partidos se empenham em acentuar a “diferenciação ideológica do produto”, mantendo pureza de doutrina. Essa diferença entre os dois sistemas ajuda a explicar por que certas práticas são peculiares a cada um. (161) - Os novos partidos geralmente tem como propósito vencer eleições, mas são frequentemente mais importantes como meios de influenciar as políticas anteriormente existentes. > Como os velhos partidos são ideologicamente imóveis, não conseguem se ajustar rapidamente a mudanças na distribuição de eleitores, mas os novos partidos podem entrar onde quer que seja mais vantajoso. (...) (161) - a tendência de abrir o ‘arco de suas políticas’: quando um partido quer agradar a muitos pontos de vista diferentes ao mesmo tempo; quando numa escala ponderada das posições ocupadas por cada uma de suas decisões abrange o maior numero de votos/preferências. -por exemplo: os partidos, no sistema bipartidário, tem um arco mais amplo de políticas [daí a integração mais frouxa] do que aqueles num sistema multipartidário. >De fato, em sistemas bipartidários há uma área maior de políticas que se sobrepõem do meio da escala, de modo que os partidos se parecem muito entre si. -Essa tendência à semelhança por ambiguidade deliberada em relação a cada questão específica. As políticas partidárias podem se tornar tão vagas, e os partidos tão parecidos, que os eleitores acham difícil tomar decisões racionais. Contudo, fomentar a ambiguidade é o caminho racional para cada partido num sistema bipartidário. (162). - Um determinante básico do desenvolvimento político de uma nação é a distribuição de seus eleitores ao longo da escala política. Desse fator, em grande medida, depende se a nação terá dois ou muitos partidos importantes, se democracia levará a um governo estável ou instável e se novos partidos substituirão continuamente os velhos ou desempenharão apenas um papel pequeno. (162) |
9. Problemas de Racionalidade sob Governos de Coalizão (164-184) | - Conforme Downs, entende-se por governo democrático aquele em que a coerção é exercida pelo consentimento da maioria dos governados, que voluntariamente votaram para legitimar o governo. - Contudo, num sistema multipartidário, nenhum partido recebe o voto da maioria, nesse sentido, para evitar a vontade de apenas um partido sob a maioria, forma-se um governo de coalizão. (163) -Logo, o comportamento racional em um governo de coalizão é diferente de um governo de um só partido. Nesse capítulo Downs concentra o modelo sob a racionalidade das coalizões. (163) - Portanto, coalizões se formam para que o governo possa ainda ser consenso dos governados, isto é, por consentimento de uma maioria dos que votam. Para estudar esses sistemas, usamos um modelo no qual os eleitores elegem uma legislatura por representação proporcional e a legislatura então seleciona um governo por voto majoritário. (183) -Pontuando, no modelo, a finalidade de um eleitor racional é escolher um governo. [embora haja exceções, como aqueles que o voto expressa como um protesto social (166)] - Nessas condições, o voto de cada eleitor não apoia as políticas de um único partido. Em lugar disso, apoia a coalizão inteira a que o partido se junta. Desse modo, o significado de um voto em qualquer partido depende das coalizões em que é provável que ele entre, o que, por sua vez, depende de como os eleitores votarão. (183) - “Assim, quando um eleitor vota, está de fato apoiando uma certa distribuição de probabilidade de concessões.” (168). (...) Isso demonstra que o voto racional, num sistema multipartidário, é mais difícil e mais importante do que num sistema bipartidário. (169). - Então, recapitulando a lógica do voto (cap.3), a decisão do eleitor racional depende de como ele pensa que os outros homens votarão. (170). - Entretanto, mostra Downs: “(...), alguns eleitores podem ser levados, pela dificuldade de selecionar racionalmente um governo, a tratar as eleições como expressões de preferência, o que é irracional em nosso modelo” (183). -Os partidos nas coalizões são pressionados por três forças: (1) o desejo de tornar suas políticas semelhantes para facilitar ação eficiente; (2) o desejo de tornar suas políticas diferentes para aumentar o arco de eleitores que apoiam a coalizão; e (3) o desejo de cada um de adotar uma ou outra das opções acima a fim de aumentar seu peso na coalizão. > Durante as eleições, todos os partidos também tentam ser ambíguos quanto possível a respeito de como farão concessões se entrarem em diversas coalizões. Isso torna a racionalidade individual difícil, mas se há consenso suficiente no eleitorado, a democracia pode funcionar eficientemente mesmo que a sociedade nunca atinja a pura racionalidade. |
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