UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE OS FATORES CONTRIBUINTES

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

TÍTULO: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE OS FATORES CONTRIBUINTES PARA A EVASÃO ESCOLAR ENTRE O ENSINO REGULAR E O EJA

JUIZ DE FORA

2019

INTRODUÇÃO

A educação básica no Brasil é compreendida pelos níveis de educação infantil, para crianças com até 5 anos, ensino fundamental, para alunos de 6 a 14 anos, e o ensino médio, para alunos de 15 a 17 anos. Possui objetivos que visam promover o exercício da cidadania e fornecer meios para o desenvolvimento do indivíduo em relação aos estudos posteriores e ao trabalho, a fim da redução das desigualdades sociais. Para alcançar esses objetivos é necessário considerar alguns fundamentos como o princípio da equidade, a diversidade, os direitos humanos, o padrão de qualidade, acessibilidade, gestão democrática e igualdade de condições para o acesso e continuidade do aluno na escola (BRASIL,2014).

É possível reconhecer através do estudo de Shirasu que, os benefícios sociais e econômicos provenientes da educação, tanto em nível individual quanto coletivo são muito importantes para proporcionar a permanência dos alunos na escola. Podemos identificar em seu estudo que os principais fatores que ocasionam a evasão escolar são: o desinteresse pelos estudos e a persistência de repetência em anos anteriores. Para resolução desse problema destaca-se que sejam realizadas através de medidas pedagógicas o envolvimentos e o alerta aos alunos sobre os benefícios sociais e econômicos da permanência escolar.

A legislação brasileira institui que a família e o Estado possuem responsabilidade de orientar a criança no percurso socioeducacional.  A esse respeito a Lei de Diretrizes e bases da Educação - LDB de 1997, afirma em seu artigo segundo que:

“Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Contudo, o que se tem observado são falhas no que diz respeito ao alcance da educação a todos os cidadãos, assim como a conclusão de todos os níveis de escolaridade (QUEIROZ).

Segundo dados do IBGE (2018), o índice de escolarização no Brasil em 2017 de crianças de 0 a 5 anos aumentou em relação ao ano anterior, crianças de 0 a 3 anos aumentou 2,4%, aproximadamente 210 mil pessoas e entre as crianças de 4 e 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa foi 91,7% em 2017, comparado aos 90,2% em 2016, totalizando quase 4,9 milhões de pessoas.  Em 2016 na faixa etária de 6 a 14 anos a universalização de acesso ao estudo já era praticamente alcançada, com 99,2 % de pessoas na escola, porém há um grande percentual de estudantes atrasados em relação a etapa de ensino real que esses deveriam estar. No ano de 2017, 95,5% de crianças de 6 a 10 anos estavam nos anos iniciais do ensino fundamental, enquanto 85,6% de pessoas de 11 a 14 anos estavam nos anos finais. Nessas faixas etárias totalizaram 1,3 milhão de pessoas atrasadas e 113 mil não frequentavam a escola. O atraso e a evasão se acentuam ainda mais no ensino médio, alcançando um percentual de 68,4%, o que é equivalente a 2 milhões de alunos atrasados e 1,3 milhão fora da escola.

A evasão escolar vem ganhando espaço nas discussões e reflexões de educadores e pesquisadores. Os índices de abandono escolar que aumentam a cada ano, associados com as altas taxas de reprovação caracterizam o fracasso escolar. Este se mostra um problema complexo, visto que se faz necessário compreender as relações entre os motivos de ingresso e a trajetória daqueles que permaneces, dos que desistem dos egressos, entre outras questões. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta a diferença entre evasão e abandono escolar. Nesse caso, “abandono” significa a situação em que o aluno desliga-se da escola, mas retorna no ano seguinte, enquanto na “evasão” o aluno sai da escola e não volta mais para o sistema escolar (FILHO e ARAUJO, 2017). 

A evasão escolar é decorrente de diversas causas, Ostrovski e Correia (2018, p. 25) citam problemas socioeconômicos, incapacidade de adaptação à realidade escolar, discordância entre os objetivos da escola para o aprendizado e o aluno, falta de interesse e até tempo para estudar, muitas das vezes podendo estar relacionada a necessidade de trabalhar precocemente para o auto-sustento. 

O sistema educacional brasileiro tem buscado alternativas a fim de viabilizar um maior acesso de pessoas a escolarização por meio de políticas públicas, uma delas é o Educação para Jovens e Adultos (EJA) que oferece um ensino a pessoas que não tiveram acesso ou não conseguiram completar a escolarização obrigatória na Educação Básica, em especial o ensino fundamental e o ensino médio, proporcionando a essas pessoas a retomada aos estudos e a qualificação para melhores oportunidades no futuro (OSTROVSKI; CORREIA, 2018, p. 26).

O presente estudo revela sua relevância frente ao cenário do sistema educacional brasileiro, que tem se mostrado frágil quanto a evasão e abandono escolar, que atinge diversos níveis de ensino, constituindo-se de um problema que parece estar distante de sua resolução, além de políticas confusas, que necessitam de estratégias de enfrentamento reais, que sejam exequíveis e que permitam um olhar expandido para as potencialidades humanas, sejam elas histórica, cognitiva, social, afetiva e cultural (FILHO e ARAUJO, 2017).

Considerando os conceitos abordados, a pesquisa assume como objeto a evasão escolar de alunos do ensino médio regular e aluno do ensino da modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA), admitindo-se como questões norteadoras: por que alunos do ensino regular e EJA evadem à escola?; e  qual modalidade de ensino apresenta maior índice de evasão escolar?

Adota-se como objetivos identificar os fatores que colaboram para a evasão escolar em alunos do ensino médio; comparar as dificuldades apontadas por alunos das modalidades de ensino regular e EJA; contribuir para a compreensão das realidades que levam os alunos abandonarem o ensino e auxiliar no avanço de políticas públicas.

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