A Filosofia Na Monarquia

MONARQUIA

A monarquia é uma das primeiras formas de governo mais antigas e mais conhecidas pela humanidade.

O Rei é o Chefe de Estado de forma hereditária ou eletiva, mas seus poderes são limitados pela constituição.

O primeiro-ministro é o responsável por chefiar o governo, também de acordo com a constituição.

TIPOS DE MONARQUIA:

• Monarquia Parlamentarista ou Constitucional – Os poderes do monarca são claramente definidos pelo Parlamento ou pela Constituição. Consiste em que o soberano seja o Chefe de Estado e o primeiro-ministro, o Chefe de Governo. Desta maneira, o monarca é o representante da unidade nacional. Exemplo: Espanha, Reino Unido e Holanda, Dinamarca, Canadá, Japão, Marrocos, Austrália.
• Monarquia Absoluta – O rei concentra os poderes de legislar e executar as leis, e muitas vezes, julgar aqueles que as transgridam. Exemplo: Arábia Saudita e Suazilândia.
• Monarquia Eletiva – A escolha do monarca é feita através de uma eleição entre famílias ou de um Colegiado. Exemplo: Vaticano e Malásia.

O descontentamento com a monarquia absolutista impulsionou a origem de um governo cujo poder dos monarcas seria limitado.

ESTRUTURA DE GOVERNO:

Os poderes de um monarca dependem do tipo de monarquia. Na monarquia constitucional, o monarca tem os seguintes poderes:

• Sancionar ou vetar leis;
• Dissolver o Parlamento em caso de crise política;
• Declarar guerra;
• Indicar ou não o Primeiro-Ministro;
• Indicar ministros para a suprema corte;
• Manter relações externas;
• Destituir o primeiro-ministro;
• Convocar referendos ou plebiscitos.
• Portanto, um monarca não é apenas uma pessoa simbólica, mas tem poderes que variam conforme o tipo de monarquia, que foi estabelecida pela Constituição do país.

OS PODERES DO PRIMEIRO-MINISTRO:

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas. As principais responsabilidades do primeiro-ministro incluem coordenar a atividade do governo a nível nacional e designar membros do governo.

O cargo não existe em sistemas presidencialistas, em que o presidente exerce a função tanto de chefe de governo como de Estado, mas há exceções, tal como o Peru e a Coreia do Sul, ambas repúblicas presidencialistas com um presidente e um primeiro-ministro. Um caso único é a Arábia Saudita, uma monarquia absoluta em que o monarca é também o primeiro-ministro. 36

MONARQUIA NO BRASIL

Vale ressaltar que o Brasil viveu um período de monarquia Constitucional que teve início, em 1822 com a Proclamação da Independência até 1889 com o golpe republicano.

Uma das características da Carta Magna no Brasil era a existência de quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador. O Poder Moderador permitia ao rei nomear os ministros de Estado e dissolver a assembleia dos deputados, entre outras atribuições.

PRÓS E CONTRAS:

Positivo

• Pleno emprego;
• Redução das desigualdades sociais;
• Melhor qualidade de vida;

Negativos

• Inchaço do Estado que gera excesso de despesa;
• Cobrança excessiva de imposto;
• Interferência do estado na economia;

TEÓRICOS E FILÓSOFOS:

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