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A Pena de Morte

Por:   •  5/12/2018  •  Dissertação  •  309 Palavras (2 Páginas)  •  184 Visualizações

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A pena de morte é completamente incompatível com o papel do Estado de direito. O Estado de Direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples individuo até ao poder público) são submetidos ao império do direito, assim é ligado as normas e aos direitos funcionas e não é pelo cometimento de um ato criminoso que o cidadão perde seus direitos colocados na Constituição.

Como também a pena de morte não pode ser corrigida, pois se depois da sentença for executadas e surgir novas provas comprovando a inocência do indivíduo, o governo não terá como retroagir a sentença e nem pagar a devida indenização pelo erro cometido. Entretanto, o Estado assume para si o risco de matar seus condenados, mesmo estando ciente que eles podem ser ou não inocentes.

A pena de morte irá afetar uma grande parte dos negros e pobres do pais, por serem os menos favorecidos que não tem recursos apropriados para contratar um bom advogado, que é totalmente  diferente de uma pessoa  rica que tem todos os recursos para a contratação de um bom advogado para apelar até as ultimas instancias para não ser punido com a morte. Vale também ressaltar o preconceito que os negros sofrem e as denuncias ocorridas apenas por serem pessoas negras, maiorias  inocentes mas que acabam sofrendo pela sua cor por conta de uma País extremamente racista. A pena de morte apenas fomentaria a desigualdade social que já existente no nosso país, e também é uma forma da sociedade se “vingar” dos cidadãos que muitas vezes são oprimidos pela sociedade, a mesma que é desigual e fomente injustiças, culpa os indivíduos que as vezes é inocente pelos crimes cometidos ao invés de culpar a si mesma. Logo, a pena de morte se dá como uma vingança conta os injustiçados.

https://acidblacknerd.wordpress.com/2013/05/02/pena-de-morte-10-motivos-para-ser-contra-10-motivos-para-ser-a-favor/ 

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