FILOSOFIA DE TRABALHO DA LEI

ROSANA GUIMARÃES OZÓRIO

CURSO DE DIREITO

FILOSOFIA. CONTRIBUIÇÃO DE S. AGOSTINHO E THOMAZ DE AQUINO PARA O DIREITO.

CUIABÁ/MT

2014

TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO.

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo buscar no passado fenômenos humanos que contribuíram para a historia da filosofia do direito, nos foi mister buscar grandes obras, em especial dois personagens tão conhecidos dentre os filósofos, como Santo Agostinho e Santo Tomaz de Aquino.

A partir de então, surgi novos pensamentos filosóficos para despertar a reflexão na busca da verdade em sua totalidade de sentidos para nortear o homem e o mundo com a importância em sua formação teórica e pratica no direito, Iniciaremos com um breve histórico de nossos personagens.

Por volta do inicio da Era Cristã, a expansão do Império Romano promoveu o encontro da Filosofia Grega com o Pensamento Judaico e com o Cristianismo. Aurelius Augustinus viveu na Idade Antiga, porém, tornou-se um dos nomes de grande expressão na Idade Média Filho de Mônica, fervorosa cristã e de Patrício, um proprietário de terra pagão, residente em Tagaste, norte de África, extensão do vasto Império Romano. Sua vida é marcada por transitar pelas principais vertentes filosóficas e religiosas de seu tempo, buscando incansavelmente pela verdade e pelo conhecimento. Antes dos 20 anos já tinha um filho, de uma relação não formalizada. Aurelius Augusto, até acontecer a sua conversão, grande desejo de sua mãe, Santo Agostinho conhece , o maniqueísmo; Roma e Milão. Nesta cidade, tomou contato com o neoplatonismo. No campo intelectual, tornou-se um grande orador. Foi aluno e professor de retórica;

Foi adepto do Ceticismo dos acadêmicos, corrente que abandonou em seguida, por não encontrar nela o nome de Cristo, porém tinha grande apreço pelos neoplatônicos, caminho pelo qual ele teve acesso ao pensamento de Platão, base para a vida religiosa.

Neste contexto fundiram-se as mais variadas tendências Filosóficas, teóricas e Teológicas e inúmeras Seitas de dissidências diversas.

Santo Agostinho, o brilhantismo devido à sua produção literária e filosófica. Outro elemento importante foi a sua própria história pessoal. Nela, observamos “que a sua glória consistiu precisamente em ter conseguido elevar-se do abismo da concupiscência e atingir a graça. Quanto mais profundo o abismo, mais resplandeceu a luz das cumeadas.” vivenciou as contradições humanas superando-se, e foi reconhecido pela História da Filosofia e também da Igreja por sua doutrina e teorias que formulou. Ao ponderarmos tudo isso e por acreditarmos na capacidade de amor do ser humano: o amor em Agostinho apresenta três dimensões bastante distintas, mas que se completam. Primeiro, há um amor intimamente ligado à realidade mundana, à incongruência, à paixão e às misérias mundanas. Em segundo lugar, devido às suas inconsistências morais, ele amplia sua história e parte à busca de um bem perene e, por último, o amor na sua plenitude. As duas primeiras realidades são bastante distintas, mas se aproximam e se relacionam com a nossa: o amor às coisas perecíveis e o amor ao Transcendental que atinge seu píncaro quando ele, após sua conversão, enfoca o caráter transcendental do amor atingindo a Alegria Ontológica (terceira realidade). A nossa reflexão é de caráter antropológico, porque o amor habita o ser humano, englobando a totalidade da pessoa, seus sentimentos, pensamentos e a sua relação com os outros, constituindo valores que o fazem aperfeiçoarem sua existência, sendo bom, justo e amável. Além da análise antropológica, para a compreensão desse fenômeno, que é o amor, faz-se necessária à metafísica, porque somente nesse plano o amor concretiza-se como plenitude do ser, pois está além do aspecto físico, é algo existente na alma humana, transcendente, que não se pode provar por leis físicas, mas através de um discurso filosófico sobre o ser humano, indagando sobre o que existe para além do seu ser físico. Portanto, nosso discurso é antropológico e metafísico, visto que o amor é algo que faz parte da totalidade humana e o homem não é somente racional, mas é dotado de um sentir que o caracteriza como ser humano. Assim, a totalidade e realização do ser humano se dão quando ama, pois, quando ama, humaniza-se.

A temática não será tratada sob a óptica de uma teologia agostiniana. Não é esse nosso objetivo, embora, muitas vezes, ao abordarmos a relação do ser humano, o outro e Deus, o Outro Absoluto, dá-se essa conotação. Trata-se aqui, não de uma teologia, mas sim de uma filosofia cristã haja vista frases notórias como: ”Bem como toda a carência é desgraça, toda a desgraça é carência.” A relevância do tema está no fato de tratarmos das relações humanas fundamentadas no amor humano e também com o Outro Absoluto. Destarte, partimos do amor no plano físico, e elevá-lo-emos à dimensão de plenitude, o que denominamos de Alegria Ontológica, ou seja, quando estudamos a concepção de amor em Agostinho verificamos que há o amor no plano físico e para além do físico. O amor no sentido físico está relacionado ao plano estético, da beleza, da atração física, pelo modo de pensar e de sentir do outro, àquilo que é visível aos olhos do Jovem intelectual e curioso em sua busca pela Verdade, integrou-se a várias seitas e doutrinas. Identificando-se no Cristianismo. Tornou-se bispo de Hipona. Embora apoiado no Cristianismo, ele fez uma reavaliação deste pensamento Helenístico pelas grandes teses do Platonismo. E, afirmava que “o mundo concreto que conhecemos a partir dos nossos sentidos, é uma reprodução imperfeita do” mundo das ideias”. Essas ideias são as essências dos seres.”

Explica o Pensamento Humano pela sua Teoria da Iluminação: “nossa consciência quando elabora um conceito, não está fazendo uma abstração da realidade, nem está tendo uma lembrança de uma ideia

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