JOHN LOCKE E O INDIVIDUALISMO LIBERAL

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1. FICHA DE LEITURA – FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZI

Nome:  ANGELINE SUELLEN PACHECO

             JAQUELINE RABELO

             RAQUEL VASCO

             THAIS SIMÕES

Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA

Curso: SERVIÇO SOCIAL

Turma: 2º Período

Referência:

MELLO, L. I. A. John Locke e o individualismo liberal In: WEFFORT, Francisco (Org). Os Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 1995. p. 81-89.

Resumo:

O confronto entre o Rei Carlos I e o Parlamento envolveu a Inglaterra numa sangrenta guerra civil que teve início em 1640 e só terminou em 1649. A Revolução Puritana – como ficou conhecida essa guerra – resultou na execução de Carlos I e na introdução da República na Inglaterra.

A Monarquia Limitada só foi instituída na Inglaterra depois de muitos conflitos. O Protetorado de Cromwell transformou o país em uma grande potência naval e comercial. O conflito entre a Coroa e o Parlamento reacendeu durante a Restauração (1660-88), mas somente em 1688 o liberalismo político triunfou sobre o absolutismo por meio da Revolução Gloriosa, marcada pela deposição de Jaime II e a entrega da coroa do Parlamento a Guilherme de Orange.

Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosa, Locke é considerado o fundador do empirismo. É também conhecido pela teoria da tabula rasa do conhecimento, que é uma crítica à doutrina das ideias inatas.

Representante do jusnaturalismo, Locke afirma que o estado de natureza realiza passagem para o estado civil pela mediação do contrato social e defende ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Em sua concepção individualista, os homens viviam num estágio pré-social e pré-político, nas mais perfeitas liberdade e igualdade.

Para Locke, a propriedade é um direito natural do indivíduo e não pode ser violado pelo Estado. O filósofo defende que o fundamento originário da propriedade é o trabalho, que provoca a diferença de valor em tudo que existe.

O contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formas a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que já possuíam originalmente no estado de natureza.

Após estabelecer o estado civil, a comunidade escolhe uma forma de governo. A teoria de Aristóteles explica que o governo pode ser feito por um, por poucos ou por muitos (monarquia, oligarquia ou democracia). Locke afirma, todavia, que qualquer que seja a forma de governo escolhida a finalidade é sempre de conservação da propriedade.

Sendo assim, os principais fundamentos do estado civil são a livre escolha do indivíduo para estabelecer sociedade, a mesma liberdade para formação do governo, proteção dos direitos de propriedade por esse governo e o controle do executivo pelo legislativo e do governo pela sociedade.

Locke é considerado o pai do individualismo liberal, considerando que na sua visão os direitos naturais inalienáveis do indivíduo (vida, liberdade e propriedade) constituem o âmago do estado civil.

Palavras-chave: estado de natureza, vida, liberdade, propriedade, contrato social, estado civil

Citações

1- “[...] todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade.” (pág. 83)

2- “O Segundo tratado é, como indica seu título, um ensaio sobre a origem, extensão e objetivo do governo civil. Nele, Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo [...]” (pág. 84)

3- “[...] O direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira.” (pág. 88)

Interpretação pessoal:

John Locke nos mostra que o indivíduo nasce em estado de natureza onde pode viver em perfeitas liberdade e igualdade, desfrutando de seus bens e propriedades e usando a razão como forma natural de lei. No entanto, tendo em vista que esse mesmo indivíduo – ainda que dentro de sua razão – comete erros e ilegalidades, surge no homem a necessidade de se reunir em uma comunidade e formar uma sociedade civil, que é um acordo entre todos.

Esse conceito de política natural e igualitária é muito controverso se o transpusermos à realidade atual, pois, muitas vezes, o poder supremo do povo é colocado em segundo plano. Entretanto, nossa sociedade vem reagindo a essa tirania, manifestando suas reivindicações, indo às ruas e lutando por seus direitos. É dever do Assistente Social encorajar essa participação política e o pleno exercício da cidadania.

Fonte: Texto fotocopiado.