Resenha – John Locke e o individualismo liberal

Universidade Paulista

Ciência Política

Resenha – John Locke e o individualismo liberal

Leonel Itausu Almeida Mello, escritor do livro “John Locke e o individualismo liberal”, nos apresenta um breve condensado dos principais pontos da vida e das ideias deste cientista político, John Locke.

O autor preocupa-se de início em contextualizar o período em que Locke nasceu e concebeu suas principais ideias. Filho de pais burgueses, nascido em uma Inglaterra conturbada, enfrentando diversas pontas de conflito principalmente no campo político e no campo religioso, através da Revolução Gloriosa onde o parlamento inglês se interpôs contra a monarquia levando vários apoiadores do movimento puritano a ter que deixar seus países e se asilarem em locais diferentes. John Locke foi um desses personagens e passou um período na Holanda de Guilherme de Orange, foi neste país que escreveu seus principais textos, inclusive os Dois Tratados sobre o governo civil.

A respeito deste livro, Leonel nos apresenta as principais intenções de Locke ao escreê-lo. O Primeiro Tratado seria um refutação ao livro de Robert Filmer, Patriarca, que defendia o direito divino dos reis. No seu Segundo Tratado a intenção de Locke seria, segundo Leonel, sustentar que só o consentimento expresso dos governados legitima o poder do governador, esta é a fonte do poder político.

Quanto a visão da construção do Estado concebida por John Locke, Leonel Itausu a apresenta com uma semelhança estrutural muito próxima da de Thomas Hobbes, onde todos saem do Estado de Natureza e através do Contrato Social chegam ao Estado Civil, entretanto Locke tem conceituações diferentes para cada ponto.

O estado de natureza Leonel nos apresenta através da análise de Locke, é um estado de paz, liberdade e igualdade, desfrutando de razão e propriedade, neste primeiro momento sendo a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do homem,

Essa propriedade é conceito extremamente importante nesta construção de Estado. No texto, Locke a demonstra como presente desde o estado de natureza dos homens e, portanto, inviolável. O que legitima a propriedade é o trabalho, quando o homem transforma determinada matéria natural, até o momento comum a todos,  e utilizando sua força de trabalho aplicada sobre esta matéria faz dela única e por tanto, sua, própria.

Neste ponto, o texto de Leonel trata sobre o Contrato Social que Locke viu como condição para o surgimento do Estado. Mesmo diante da relativa paz desfrutada no estado de natureza, as ameaças a propriedade (vida, liberdade, direito) eram constantes e cabiam aos próprios homens resolver por sua força, quase sempre. Diante da necessidade de um corpo político único, com legislação, força concentrada, os homens dão consentimento para a entrada no estado civil, escolhendo a forma de governo -democracia, tirania ou monarquia- e quem irá lhes representar. Contudo, em qualquer que seja a forma, Locke introduz uma ideia nova, o Legislativo será superior aos demais poderes. Assim está criado um Estado civil.

Na apresentação de Leonel, Locke tem uma visão de Estado com um único e principal objetivo: a conservação da propriedade. A resistência ao governo só é legítima se o Estado deixar de proteger a propriedade dos seus governados, podendo ser questionado e combatido através de rebelião.

Leonel Itausu Almeida Mello conclui o texto classificando John Locke como pai do Individualismo Liberal e influenciador de uma série de pensadores que vieram depois. Um texto muito didático, o autor consegue seguir as linhas gerais dos textos de Locke e é uma ótima porta de entrada para as ideias desse grande Cientista Político, que foi Locke.