A Descrição do campo de Pesquisa

Índice

I.        Introdução        1

1.1.        Objectivo geral        1

1.1.        Objectivos específicos        1

II.        Metodologia do trabalho        2

2.1.        Descrição do campo de Pesquisa        2

2.2.        Descrição das Técnicas e Instrumentos de Recolha de Dados        3

2.2.1.        Técnicas de recolha de dados        3

2.2.2.        Instrumentos de recolha de dados        3

2.2.3.        Limitações        3

III.        Referencial teórico        3

3.1.        Cadastro        4

3.2.        Importância do Cadastro em Moçambique        5

3.3.        Actividades desenvolvidas na vereação Urbanização e Cadastro        5

3.3.1.        Secção de Urbanização e Construção        5

3.3.2.        Secção de Cadastro e Meio Ambiente        6

3.3.3.        Secção de Água e Saneamento Básico        7

IV.        Apresentação dos resultados obtidos e esperados        7

4.1.        Resultados obtidos        7

4.1.1.        Funcionamento do Cadastro no Município de Boane e Gestão de dados Cadastrais        7

4.1.3.        Critério para o cálculo dos emolumentos inerentes ao processo de legalização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da terra)        9

4.2.        Resultados esperados        11

Considerações gerais e Recomendações        13

Referências Bibliográficas        15

1. Introdução

Em muitos países, a Gestão Territorial, associada a outras acções de interesses sociais, tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população. Entre os instrumentos de Planeamento e Gestão Territorial apresenta-se o Cadastro Territorial Multifinalitário, que tem por principal objectivo fornecer dados cadastrais que retratam a realidade do município, para subsidiar os diagnósticos necessários ao processo de planeamento.

O cadastro é entendido como um sistema de registo da propriedade imóvel, registo este, feito na forma descritiva e na forma cartográfica. A parte descritiva do cadastro, além de atender às necessidades informacionais dos proprietários de imóveis, deve servir como um banco de dados para todos os órgãos de interesse público que necessitem desta classe de informação. A parte cartográfica do cadastro, trata, da forma e dimensões das propriedades públicas e privadas. E, pois, a ferramenta de trabalho de planeadores e executores de obras, servindo ainda aos órgãos fiscais dos municípios, fornecendo-lhes os dados necessários a cobrança de taxas e impostos referentes a propriedade imobiliária. Com função social, garante a existência física da propriedade imobiliária, já registada no Registo de Imóveis e organizar eficazmente a utilização da terra, sua protecção e conservação.

1. Objectivo Geral

• Compreender o funcionamento do Cadastro no Município da vila de Boane.

1. Objectivos Específicos

• Identificar o sistema usada para o Cadastro e Gestão da terra ao nível Municipal;
• Descrever os mecanismos de funcionamento do cadastro para Administração e Gestão de Terras ao nível Municipal;
• Explicar a importância do Cadastro para Administração e Gestão de Terras ao nível Municipal;

1. Metodologia do trabalho

Neste capítulo do presente trabalho, pretende-se apresentar os diferentes caminhos e/ou procedimentos usados para a sua efectivação, desde a localização tempo-espacial, técnicas e instrumentos usados, entre outros.

1. Descrição do campo de Pesquisa

O Município da vila de Boane localizando-se na parte Sudoeste da cidade de Maputo, limitado a Norte pelo Posto Administrativo da Matola-Rio, através das povoações de Xitevele e Macombe, a Sul pelos rios Movene e Umbelúzi, a Este pelo rio Umbelúzi e a povoação de Beluluane e a Oeste pelo rio Movene. O Município compreende 33 bairros e 2 postos Administrativos e trata-se do maior município do País em termos de extensão de território. Foi criado pela lei n.° 11/2013 de 3 Junho, com uma área de 579 km² e uma população de 105 878 ha.

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1. Descrição das Técnicas e Instrumentos de Recolha de Dados

1. Técnicas de recolha de dados

Etimologicamente, método (méthodos) e técnica (tékhne) são dois termos de origem grega, que se apresentam indissociáveis. Se méthodos quer dizer caminho, via, rota, tékhne significa arte. Então, se método é o caminho de se chegar a um resultado, a técnica é a arte de caminhar até esse resultado. Por outras palavras e segundo GALEGO e GOMES (2005), método pode ser definido como processo racional através do qual se atinge um fim previamente determinado, o que pressupõe um conhecimento prévio dos objectivos que se pretendem atingir, bem como das situações a enfrentar, recursos e tempo disponível. Tratando-se assim, de uma acção planeada baseada num quadro de procedimentos sistematizados e previamente conhecidos, podendo comportar um conjunto diversificado de técnicas.

A técnica, por sua vez, define-se “pela minuciosidade de cada um desses procedimentos que permitem operacionalizar o método segundo normas padronizadas”. Estabelecem um paralelismo entre estratégia de recolha de informação e método enquanto se referem a instrumento recorrendo ao termo técnica. Para a realização desta pesquisa, será utilizada a técnica de questionário, combinada com observação directa e naturalista.

1. Instrumentos de recolha de dados

A recolha de dados foi feita com base na observação e questionário, pois combinados permitem maior compreensão de um determinado fenómeno ou comportamento de grupo diante de uma situação específica que assola um determinado grupo social.