Meio ambiente

A dissertação em tese fere alguns princípios ambientais tais como o principio do desenvolvimento sustentável, da responsabilidade objetiva, da prevenção, do poluidor pagador.

E notório que o lixo e um problema ambiental, pois esta prejudicando as nascentes dos rios daquela região e consequentemente a população que ali mora, pois afeta diretamente a saúde, a vida das pessoas como um todo.

O direito ambiental traz doutrina a respeito da proteção do meio ambiente, das normas relativas ao controle da poluição e também alguns princípios como principio do usuário pagador e do poluidor pagador, levam em conta que os recursos ambientais são escassos, portanto, sua produção e consumo geram reflexos ora resultando sua degradação, ou resultando sua escassez.

Alem do mais, ao utilizar gratuitamente um recurso ambiental esta se gerando um enriquecimento ilícito, pois como o meio ambiente e um bem que pertence a todos, boa parte da comunidade nem utiliza um determinado recurso ou se utiliza , o faz em menor escala.

Diante dos fatos o meio ambiente deve ser protegido, por ser um bem inerente a todo ser humano, e todos nos somos responsáveis pela sua manutenção e proteção desse bem primordial para a vida do ser humano.

sendo que o principio do equilíbrio e voltado para a administração publica, a qual deve pensar em todas as implicações que podem ser desencadeadas por determinada intervenção no meio ambiente, devendo adotar a solução que busque alcançar o desenvolvimento sustentável, pois a Prefeitura tem o dever de cumprir o seu papel, juntamente com a população e não ficar destruindo o meio ambiente, os nossos rios, pois todos nos precisamos da natureza para ter uma vida saudável.