Programa de qualidade dos ecossistemas aquáticos

Programa de qualidade dos ecossistemas aquáticos

1. Introdução

Conforme descrito no Estudo de Impacto Ambiental da Usina Centro Norte Energia Ltda, o sistema hidrográfico regional pertence à bacia do Araguaia-Tocantins, tendo o Rio das Almas e Rio dos Patos como o principal curso d’água da região. Localmente, a área de instalação da indústria é drenada pelo Rio dos Patos de onde o empreendimento irá captar água. Dessa forma, a qualidade desse recurso faz-se essencial para o funcionamento e para a qualidade do produto final gerado. Os Rios que drenam as áreas próximas ao empreendimento (ADA), são o Córrego Lajeado, Córrego do Soca e Córrego Ponte Alta, sendo estes afluentes do Rio dos Patos. O Córrego do Soca possui uma área de 4.320 de extensão, sua mata ciliar esta bem degradada, principalmente próximo a sua nascente. Já o Córrego Ponte Alta possui uma área de aproximadamente 4.342 m² e o Córrego Lajeado possui uma área maior de 8.350,924 m², sendo que este córrego possui ainda mais quatro afluentes.

Considerando a natureza do empreendimento, os impactos sobre os recursos hídricos de maior relevância, mas mitigáveis, estão relacionados: (i) às conseqüências negativas causadas pelo carreamento excessivo de sólidos às drenagens adjacentes a área (assoreamento e aumento da turbidez); (ii) alteração da vazão e qualidade da água; (iii) contaminação das águas por efluentes e resíduos sólidos; (iv) alterações na ecologia das comunidades aquáticas.

 Além disso, na fase de Implantação, o acondicionamento e disposição de resíduos sólidos, efluentes, entulhos de obras, embalagens e peças usadas, fora das condições adequadas de armazenamento e disposição final podem contaminar os solos e as águas subterrâneas.

Ainda, tanto no processo de implantação e operação da usina serão produzidos resíduos sólidos domiciliares, esgotos domésticos, vinhoto e outros rejeitos, como embalagens e entulho que, caso não sejam tratados e dispostos adequadamente, contaminarão o solo e recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Outro possível impacto no solo e nas águas subterrâneas é aplicação inadequada do principal subproduto gerado em usinas de destilaria (a vinhaça), que caracteriza-se como material com grande potencial poluidor, tanto na fase de instalação quanto de operação agrícola.

Dessa forma, considerando os impactos potenciais sobre os ecossistemas aquáticos, para caracterizar e assegurar a manutenção da qualidade das águas na AID será sugerido monitoramento das águas superficiais e instalação de poços de monitoramento das águas subterrâneas, monitoramento das comunidades de macroinvertebrados bentônicos e ictiofauna da área de influência do empreendimento.

1. Justificativa

As águas superficiais constituem-se em um recurso natural de grande importância, cuja qualidade deve ser preservada, tendo em vista sua rentabilidade econômica e suas principais utilizações: abastecimento público, irrigação, lazer, aqüicultura, dentre outros (Espíndola et al., 2002). Este recurso é o principal elo entre os componentes de um ecossistema, sendo, por isso, indicador da qualidade ambiental de uma região ou uma bacia hidrográfica (Hermes e Silva, 2004).

O ambiente aquático é resultado das características fisiográficas (e. g. clima, geologia, solos) e dos processos de uso e ocupação do solo nos ambientes. Assim, é inegável a importância da avaliação e monitoramento da qualidade da água ao manejo racional dos recursos hídricos. Programas de monitoramento da qualidade das águas deve considerar, além de suas características físicas e químicas, a estrutura e composição da biota aquática (Rodriguez et al., 2002).

Dentre as atividades associadas à instalação de um empreendimento, destaca-se a movimentação de terras. Este impacto tem o potencial de promover aumento da carga sedimentométrica de corpos hídricos adjacentes através do carreamento excessivo de sedimentos, potencializado em períodos de altos índices pluviométricos.

A elevação da carga de sedimentos em um corpo hídrico diminui a luminosidade subaquática, podendo alterar, também, outras características físico-químicas da água, como oxigênio dissolvido e condutividade elétrica. Juntamente com os sedimentos, há carreamento de nutrientes poluentes do solo. Além disso, altas concentrações de sólidos suspensos servem como carreadores de substâncias tóxicas adsorvidas (e. g. agrotóxicos, fertilizantes, metais). Todos estes fatores podem causar prejuízos à biodiversidade aquática. A turbidez excessiva também exerce efeito antiestético sobre as pessoas, além de onerar o processo de tratamento de água.

O excesso de sólidos em suspensão na água pode causar distúrbios à vida dos peixes de maneira direta e/ou indireta. Direta quando causa ferimentos ou se acumula nas guelras, comprometendo a respiração. Indireta quando provoca diminuição significativa da transparência e conseqüentemente da luminosidade, o que reduz a produtividade fitoplanctônica do ambiente (Kubtiza, 2003).

De acordo com Rosemberg e Resh, (1993), biomonitoramento constitui-se no uso sistemático de respostas biológicas para avaliar mudanças no ambiente com o objetivo de utilizar esta informação em um programa de controle de qualidade. No entanto, várias experiências no Brasil e em outros países demonstram que a utilização de bioindicadores otimiza e diminuem custos de estudos de impactos ambientais e de manejo dos recursos naturais (Bendati et al., 1998).

A comunidade de macroinvertebrados bentônicos destaca-se como excelentes bioindicadores de ambientes aquáticos.  Esta comunidade é formada por organismos que habitam os substratos de fundo de ecossistemas aquáticos (sedimentos, rochas, pedaços de madeira, macrófitas aquáticas, algas filamentosas, etc.) pelo menos em parte de seus ciclos de vida. Podem viver sobre o substrato ou enterrado nele, possuem uma limitada capacidade de locomoção e, geralmente, não sofrem ação da correnteza.

Espécies de macroinvertebrados bentônicos são diferencialmente sensitivas a muitos fatores bióticos e abióticos no ambiente. Conseqüentemente, a estrutura da comunidade de macroinvertebrados tem comumente sido usada como indicadora de condições em um sistema aquático. Mudanças em presença/ausência, números, morfologia, fisiologia ou no comportamento desses organismos, podem indicar que as condições químicas e/ou físicas estão fora de seus limites preferidos.

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