Resenha crítica do livro Modo Capitalista de Produção, agricultura e Reforma Agrária

INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP)

Resenha crítica do livro Modo Capitalista de Produção, agricultura e Reforma Agrária

Wesley Moreira

Curso: Licenciatura em Geografia

Período: Noturno

Disciplina: Campo e Cidade Numa Perspectiva Histórica I – Teoria e Prática

São Paulo

2016

Instituto Federal de ciência e tecnologia de São Paulo (IFSP)

Disciplina: Campo e Cidade Numa Perspectiva Histórica I – Teoria e Prática Docente: Dr. André Ribeiro Eduardo da Silva

Resenha crítica do livro Modo Capitalista de Produção, agricultura e Reforma Agrária

Wesley Moreira, 1466933

Introdução

O desenvolvimento do Capitalismo é um processo muito complexo e que gerou uma série de transformações sociais e econômicas em todo o mundo. Muitas relações sociais que existiam até então foram modificadas de tal forma que muitos pensadores contemporâneos questionam se os agentes sociais que participavam delas ainda existem como classe. Um exemplo perfeito referente a isso é o debate dentro das Ciências Sociais sobre o futuro do campesinato dentro do sistema capitalista e se esta classe social pertence de fato ao Capitalismo ou se ela é uma classe não capitalista. A proposta do presente trabalho é tentar responder a esta questão da forma mais clara  possível e mostrar como os agentes sociais que formam o campesinato lutam contra os interesses capitalistas, em busca da reforma agrária.  

O desenvolvimento do Capitalismo e seu processo contraditório de expansão

A transição do Feudalismo para o Capitalismo foi, sem dúvida alguma, um processo muito complexo e que traz consigo muitas questões que são respondidas de diferentes maneiras pelos mais diversos pensadores. Uma das questões mais complexas sobre este assunto e que ainda gera muito debate é se o camponês é ou não vestígio do Feudalismo que ainda persiste nos dias atuais.

Quem concorda com esta interpretação acredita que o campesinato e os latifúndios são os vestígios do Feudalismo que persistem no Capitalismo, graças ao desenvolvimento das forças produtivas, estão fadados a extinção, seja pelo processo de farmerização do campesinato, que seria a diferenciação interna causada pelas oscilações do mercado, o que transformaria os camponeses melhores adaptados em pequenos capitalistas rurais e os piores adaptados em trabalhadores rurais, seja pela modernização dos latifúndios, o que transformaria os latifúndios em empresas capitalistas rurais e os camponeses pobres em trabalhadores rurais. Neste sentido, de acordo com esta corrente, o campesinato é uma classe social externa ao Capitalismo.

Quem discorda desta interpretação parte do pressuposto de que os camponeses e os latifúndios são frutos de um processo contraditório de expansão do Capitalismo no campo, que gera ao mesmo tempo relações capitalistas e não capitalistas no campo, ou seja, diferentemente da teoria anterior, o campesinato e os latifúndios devem ser entendidos como de dentro do Capitalismo. Isso acontece devido ao fato de que o processo de produção do capital não pode ser entendido dentro do âmbito das relações propriamente capitalistas, já que está na essência deste está um processo de reprodução ampliada do capital, isto é, uma acumulação primitiva permanente do capital, algo necessário para o seu desenvolvimento e reprodução.

Dentre os pensadores que compartilham com essa segunda teoria, é possível citar Rosa Luxemburgo e José de Sousa Martins. Segundo este último autor, o capital, ao se expandir, não mercantiliza todos os setores e atores sociais por onde passa. A prova disso é a não destruição integral de algumas comunidades nativas por parte do Capitalismo, fazendo uso das formas de produção destas comunidades para fazê-las produzir suas mercadorias.  

Essa não mercantilização de algumas áreas por onde o Capitalismo se expandiu é fruto da transição do Feudalismo para este sistema econômico, pois essa expansão aconteceu de forma desigual entre as diferentes regiões, tanto temporal quanto espacialmente. Isso fez com que a agricultura se adaptasse em cada lugar de um modo específico.

Entretanto, mesmo que cada lugar possua as suas especificidades, existiam duas possibilidades em relação ao desenvolvimento de cada lugar: ou o país desenvolve uma agricultura capitalista, isto é, baseada no trabalho assalariado e nos arrendamentos; ou o país desenvolve sua agricultura mantendo características feudais. Os países que formam o primeiro grupo citado passaram a utilizar técnicas mais avançadas, o que gerou um aumento na produção e, por consequência disso, um rebaixamento dos preços dos produtos agrícolas gerado pela superprodução e também porque a agricultura local sofria a concorrência dos produtos produzidos pelo segundo grupo de países. Isso gerou uma especialização da produção por parte dos países que exportavam produtos agrícolas e uma mecanização para aumentar a produtividade destes. Esse processo gerou, segundo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, através do livro Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária, “condições concretas para a acumulação, no seio dos monopólios, sob sua forma industrial”. (OLIVEIRA, pg. 31)

A agricultura passou a ser drenada pela indústria por meio de duas maneiras: pelo consumo, já que ela passou a ser obrigada a comprar produtos industrializados que eram mais caros que os seus produtos produzidos, e pela circulação, já que ela se viu obrigada a vender seus produtos por preço cada vez mais baixos. Ela também passou a sofrer a entrada de capitais, principalmente na circulação de produtos, o que significou, de certa maneira, a junção do campo e da cidade e da agricultura com a indústria, ou seja, o surgimento da agroindústria, e também a subordinação da produção em relação à circulação, fenômeno oposto ao que acontecia antes. Isso fez com que a renda da terra embutida no produto produzido pelo camponês se convertesse e sujeitasse ao capital, pois o capitalista passou a ser dono da renda da terra mesmo sem ser dono desta última. Isso faz com que o capital lute pela permanência da agricultura camponesa, já que os capitalistas convertem a renda da terra deste último em capital. E é por isso que é um equívoco dizer que o campesinato é uma classe social externa ao Capitalismo.

...