A Nação Como Artefato

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

CURSO DE HISTÓRIA

RESUMO I - História do Brasil II.

DOCENTE: Prof. Dr. Luiz Geraldo Silva.

DISCENTE: Eduarda Gonçalves de A. Santos.

TEXTO: BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato. Deputados do Brasil nas cortes

portuguesas (1821-1822). São Paulo: Hucitec/FAPESP, 1999, pp. 31-81.

Marcia Berbel é uma historiadora que atuando principalmente nos seguintes temas: Constituições, liberalismo, escravidão, independencias. Em “A nação como artefato. Deputados do Brasil nas cortes portuguesas (1821-1822)” fala sobre nação, nacionalismo e identidade nacional abordando os contextos das formações das primeiras constituintes em Portugal e no Brasil. Na primeira parte do texto, intitulada "Convocação das cortes: um apelo nacional” Berbel aponta a descentralização política e econômica como um grande fator de dificuldade para a coroa governar o Brasil, as províncias eram auto governadas sem nenhum tipo de dependência, relação econômica ou político-administrativa entre elas. As revoltas que aconteceram em Minas Gerais (1787 -1789) e na Bahia (1797-1799) levaram a discussões sobre como manter o controle sobre o território. Nesse mesmo período, haviam influências do reformismo ilustrado português, assim como de intelectuais e políticos iluministas. As reformas elaboradas por Sousa Coutinho em 1789 e a Transferência da corte para o Brasil em 1807, demonstram que a prioridade do rei agora estava nos domínios coloniais.

Portugal sobre conselho de Regência. Em 1808 a França constitui domínio sobre Portugal. O que serve como uma justificativa de permanência da corte no Brasil, mascarando o fato de que a transferência da corte não se constitui simplesmente como uma forma de manter a soberania dos Bragança, considerando o contexto de guerras napoleônicas na Europa, mas como um de construção de um Império luso-brasileiro. Daí o posicionamento a favor da Inglaterra e do comércio atlântico. As ações nos anos seguintes, em 1808 com a abertura do Porto e em 1810 com o tratado que dá preferência aos ingleses no comércio com o Brasil, demonstram exatamente isso. A saída da corte de Portugal e a permanência no Brasil não foram bem recebidas entre os portugueses, que apoiados no sentimento de abandono e na ideia de inversão de colônias, onde Portugal agora estaria sendo colônia de sua colônia, surgem movimentos de teor nacionalista e liberalista. Considerando também as influências da revolução francesa. Em 1815, surge uma campanha liberal, um levante militar liderado por Gomes Freire de Andrade que, apesar de ter sido rapidamente controlado, foi apenas o início de uma grande revolução.

Em 1817 no Brasil, ocorria um processo revolucionário partindo de Pernambuco para Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e na Bahia, formando um governo autônomo e republicano. A aristocracia rural se aliou a mercadores locais e a importantes setores do clero, juntos buscavam limitar a atuação dos comerciantes monopolistas que se beneficiavam com os impostos exacerbantes cobrados pela corte. O Rio de Janeiro interveio derrotando o movimento violentamente, diversas prisões e exílios ocorreram, e os generais da Capitania do Norte e Nordeste foram trocados por homens de confiança da corte, apontando para uma verdadeira reorganização do governo no território brasileiro. Neste momento, as manifestações da lista em Porto Gaia ainda não haviam definido uma linha de atuação quanto ao Brasil e nem sabiam o que se passava no contexto brasileiro.

Em 1820, três meses após a execução de Gomes Freire de Andrade, o Sinédrio (grupo que impulsiona a revolução de 1820) liderado pelo desembargador Manoel Fernandes formou no Porto o primeiro governo liberal e a Regência de Lisboa juntou-se a esse movimento. Inspirados pelo sentimento de abandono político e considerando as más condições econômicas que as ações da corte causaram em Portugal, os núcleos liberais de Lisboa passam a agir em consonância com o movimento dos Porto, buscando um novo governo e proclamando a liberdade de forma pacífica. É assim que em setembro de 1820, ocorre a formação das primeiras cortes Constituintes, mas a divulgação das primeiras instruções provocou diversas manifestações, levando a ação militar em novembro deste mesmo ano. Como consequência novas instituições foram publicadas em novembro de 1820. Esta seguindo rigorosamente o método previsto na Constituição espanhola de 1812. As novas regras mantinham o sufrágio indireto realizado por meio de três instâncias: a freguesia, as comarcas e as províncias. Em 1821, se estabeleceram de forma tranquila, considerando a ausência da do rei da corte, as “ Cortes gerais, extraordinárias