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A SERRA PELADA

Por:   •  6/9/2017  •  Abstract  •  257 Palavras (2 Páginas)  •  161 Visualizações

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A  SERRA PELADA

A Serra Pelada – o maior garimpo manual do mundo – bem como a situação daqueles que protagonizaram esse caso referente aos seus direitos.  A primeira pepita encontrada foi em 1980, depois disso ocorreu uma grande concentração de garimpeiros e como consequência atraíram outros indivíduos como médicos, lavradores, padres, etc. E para evitar confusões foi proibido a entrada de bebidas e mulheres no garimpo, quem proporcionava a ordem do local era o major do exército Sebastião Curió.

 Os trabalhadores exerciam o trabalho em condições precárias, muitos até morriam. Apesar de todas essas problemáticas os garimpeiros trabalhavam o dia todo com a finalidade “bamburrar” expressão que está ligado ao ato de enriquecer. Havia na região a disputa pela exploração do local entre a empresa Vale e os garimpeiros. Sendo que em 2002 se restabelece o direito dos garimpeiros de explorar a área e em 2004 o Departamento Nacional de Produção Mineral concede a garimpagem somente a Vale. Atualmente os garimpeiros esperam indenizações para a desapropriação das terras ricas em mineração e de grande interesse das empresas. É importante ressaltar que de acordo com o art.5° da Constituição Federal assegura o direito de propriedade em seu inciso XXII e XXIII. Mediante a isso esses garimpeiros tem os seus direitos garantidos em lei, no entanto não receberam os seus direitos. Mesmo nos dias atuais esses indivíduos depois de tanto lutarem para receberem o que são seus por direito, ainda assim nessa ”justiça” falha em que se encontra a nação brasileira não atendeu aos mesmos .

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