Terras Indígenas

Terras indígenas são, segundo a legislação brasileira, aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam.

Historicamente os povos que primeiro viviam no Brasil sofreram uma série de abusos por parte dos conquistadores europeus, que levaram muitos à extinção ou ao declínio acentuado. Outros foram expulsos de suas terras, e até hoje seus descendentes não as recuperaram. Os direitos dos índios à preservação de suas culturas originais, à posse territorial e ao desfrute exclusivo de seus recursos são garantidos constitucionalmente, mas na prática cotidiana a efetivação desses direitos tem se revelado muito difícil e altamente controversa, sendo cercada de violência, corrupção, assassinatos, grilagem e outros crimes, que têm originado inúmeros protestos tanto domésticos quanto internacionais, bem como intermináveis disputas nas cortes de justiça e no Congresso. (leia mais...)

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Eventos recentes

Gabriel García Márquez

Gabriel García Márquez (foto) morre aos 87 anos na Cidade do México.

Naufrágio da Balsa Sewol causa a morte de 58 pessoas, 175 feridos e cerca de 244 desaparecimentos na Coreia do Sul.

Kumba Yalá, ex-presidente da Guiné-Bissau, morre em Bissau aos 61 anos.

Papa Francisco assina o decreto que proclama a santidade do Padre Anchieta.

Equipe internacional liderada por brasileiros descobre o primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar.

Arquiteto japonês Shigeru Ban distinguido com o Prémio Pritzker.

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Neste dia...

A rainha Elizabeth II.

21 de abril:

1792 – Tiradentes é executado e esquartejado. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional Brasileiro.

1960 – É oficialmente inaugurada a cidade de Brasília, substituindo Rio de Janeiro como a capital do Brasil.

1994 – Aleksander Wolszczan anuncia a descoberta dos primeiros exoplanetas.

Nasceram neste dia…

1851 – Sílvio Romero, literato brasileiro (m. 1914).

1864 – Max Weber, economista e sociólogo alemão (m. 1920).

1926 – Elizabeth II do Reino Unido (na imagem).

Morreram neste dia…

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