Contexto Geral e Debate

Contexto Geral e Debates

Na apresentação do livro Temas de Política Externa Brasileira, Gelson Fonseca (1989) afirma que haveria três principais diretrizes gerais da política externa brasileira, desde os tempos do Barão do Rio Branco: as relações com os Estados Unidos e com a América Latina e o papel que o Brasil viria a representar, num futuro próximo, dentro do cenário internacional (FONSECA, 1989, p. 277). Em termos práticos, talvez possa se dizer que os dois primeiros - o relacionamento com os EUA e a América Latina - tomaram conta do debate a respeito de política externa, no Brasil, durante a maior parte do século XX. A terceira diretriz - acerca do futuro papel do Brasil no mundo - só passa a merecer um destaque mais efetivo, a partir do início dos anos 1990, com o final da Guerra Fria, sobretudo, mais recentemente, com o reconhecimento internacional da ascensão do Brasil ao patamar de potência média.

Na verdade, tal ascensão se dá em um momento de profundas transformações e grandes potencialidades, tanto no contexto internacional, quanto no quadro da política interna brasileira. Externamente, tem-se, não apenas o fim da Guerra Fria, com o fim do socialismo real e o colapso da antiga União Soviética, mas também os avanços tecnológicos, sobretudo nos meios de comunicação e transporte, que tem caracterizado a atual fase do processo de globalização. Internamente, o Brasil vivenciou o fim de sua ditadura militar e o processo de abertura democrática. É importante notar que houve um entrelaçamento entre o externo e o interno. O fim da Guerra Fria e do socialismo real, por exemplo, propiciaram um ambiente mais favorável ao fim das ditaduras militares e à adoção de regimes democráticos liberais, por quase toda a América Latina, incluindo o Brasil e em muitas outras partes do mundo, em um processo que o cientista político norte-americano, Francis Fukuyama (1992), chamou de o "Fim da História". A globalização científico-tecnológica, por sua vez, tornou viável o surgimento de uma incipiente sociedade civil planetária, dando origem ao debate acerca de uma possível "cidadania mundial", que estaria surgindo, atualmente, para ampliar o conceito tradicional de "cidadania estatal" (HEATER, 2002).

A expansão dos regimes democráticos liberais pelo mundo afora reavivou o interesse pelo debate a respeito da relação entre democracia e política externa. Realistas e neorrealistas defendem a tese do Estado como ator unitário no cenário internacional e, portanto, no mínimo avesso às implicações que a ideia democrática acarreta para as relações internacionais. Para esses autores haveria uma distinção qualitativa fundamental entre estas duas esferas da política, a interna e a externa. Uma estaria sujeita aos ditames democráticos, a outra, não. Esta linha de pensamento teria origem na tese defendida por Tocqueville, em A democracia na América, de que, em política externa, as democracias seriam mais propensas a agir por impulso, ao invés de prudência, do que os regimes mais centralizados, devido à contínua invasão da política interna, na externa e da necessidade de se responder aos anseios da opinião pública (EVANS; NEWHAM, 1998, p. 119). Tal visão de mundo fez com que, até bem recentemente:

[...] na maioria das democracias ocidentais, incluindo Estados Unidos e Reino Unido, arranjos constitucionais virtualmente sempre alocassem maior peso, na balança da conduta da política externa, ao executivo, em detrimento de outros ramos do governo, precisamente devido a um reconhecimento do problema enunciado por Tocqueville. Dessa forma, nos Estados Unidos, a presidência é quase