Libras

Caso: João é um jovem brasileiro cheio de sonhos e pretende realizá -los

ao

longo da sua vida. Porém, em sua caminhada, ele percebe que precisa

estar

atento a algumas normas jurídicas de forma a assegurar a concretização

desses sonhos.

2.1 As primeiras atitudes tomadas por João necessitarão do apoio do

Direito

Civil:

2.1.1 João namora Maria há muitos anos, e pensa em se casar em breve. Para

isso, ele pretende, inicialmente, conseguir um lugar para morar com ela. Hoje

ele

vive com seus pais, mas herdou dos avós, juntamente com seu outro irmão,

uma

pequena casa que precisa ser reformada. Baseando-se nessas informações,

quais áreas do Direito Civil serão acionadas para resolver essa primeira etapa

do

projeto de João?

RESPOSTA: ARROLAMENTO medida cautelar nominada,

destinada

a proteger bens objeto de litígio, com o objetivo de conserválos

do perigo de extravio ou dilapidação.

2.1.2 João decide juntar suas economias e comprar de seu irmão a parte da

casa

herdada de seus avós. Aponte o que deve ser feito nesse caso e que tipo de

contrato deve ser assinado entre os dois irmãos.

RESPOSTA: CONTRATO DE SESSÃO DE HERANÇA.

2.2 Depois de comprada a casa, João decide reformá -la. Com a casa

pronta

João e Maria decidem, finalmente, se casar. Para as próximas atitudes

tomadas por João, necessitarão do apoio do Direito de Família e do

Direito do Consumidor:

2.2.1 João e Maria ponderam qual o melhor tipo de regime de bens a ser

adotado. Para aconselhar o casal, o grupo deve elencar quais os tipos de bens

existentes e quais as diferenças entre eles.

RESPOSTA: REGIME PARCIAL DE COMUNHÃO DE BENS

Neste regime, todos os bens adquiridos após a data do

casamento serão

comuns ao casal. Todos os bens previamente adquiridos por

cada um

individualmente anteriormente a data do casamento

permanecem de propriedade

individual do mesmo, inclusive bens cuja aquisição