A evolução da educação brasileira - linha do tempo

1. Construa uma cronologia para traduzir a evolução da educação brasileira do período Colonial até os dias atuais.

1500: A educação brasileira se “inicia” após a chegada dos portugueses em 1500, onde os jesuítas que ensinavam essa nova educação. Em dois séculos, precisamente 210 anos, foi construída essa organização da educação colonial, um processo que teve início desde a chegada dos primeiros jesuítas, até a sua expulsão pelo Marquês de Pombal em 1759.

1759: As chamadas “Reformas Pombalinas da Instrução Pública”, inseridas no quadro das reformas modernizadoras do século XVIII, caracterizado pelo iluminismo, determinaram o fechamento dos colégios jesuítas, introduzindo-se posteriormente as aulas régias. Essas reformas contrapõem-se às ideias religiosas e baseando-se nas ideias laicas, instituem a versão de “educação pública estatal”.

1827: Em 15 de outubro de 1827, é aprovada uma lei a qual estabelece que em todas as cidades, vilas e lugares populosos haverá escolas de primeiras letras que forem necessárias, mas essa lei não se consolidou.

1834: Um Ato Adicional à Constituição do império, promulgado em 1834, coloca o ensino primário sob jurisdição das províncias, e isso resultou em que se atravessasse o século XIX sem que a educação pública fosse incrementada. Dessa forma, nesse período, ocorre um fato educacional significativo, que foi o governo central do Império repassar às províncias a responsabilidade de oferecer escolas públicas primárias e secundárias, em consequência do Ato Adicional à Constituição

1889: Com a Proclamação da República (1889), tem se pelo menos uma vitória das ideias laicas (separação entre Igreja e Estado e a abolição do ensino religioso nas escolas). No entanto, a organização nacional da instrução popular mantém o ensino primário sob a responsabilidade dos Estados Federados (antigas províncias).

1920: Ao longo da década de 1920, formularam-se reformas do ensino em diversos Estados Federado, pois há uma expansão da oferta pública. Surgem movimentos organizados que procedem a questão relativa à qualidade da educação, permanecendo o poder nacional à margem das discussões.

1930: Após a Revolução de 1930 é que se começa a enfrentar problemas como a instrução pública popular.

1937: Após a vitória da Revolução foi criado o Ministério da Educação e Saúde (1937), sendo que a educação passa a ser considerada uma questão nacional.

1946: A Constituição de 946 define a educação como direito de todos e o ensino primário como obrigatório para todos e gratuito nas escolas públicas.

1961: Em 20 de dezembro de 1961 é aprovada a lei de Diretrizes e Bases da Educação que teve sua elaboração iniciada em 1947. Essa lei acabou não correspondendo ao que se esperava, pois limitava a democratização do acesso ao ensino fundamental e não dispunha de mecanismos para superar esses problemas.

1996: Em 20 de dezembro de 1996, é aprovada a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

1. Comente a conclusão que a pesquisa realizada com os estudantes de licenciatura da Universidade Federal do Piauí, registrou.

Eles concluíram mostrando que a maioria dos alunos da disciplina de Legislação e Organização da educação Básica do 1º período de 2006, não sabia sobre a legislação educacional, principalmente a Lei de Diretrizes e Bases. Essa situação nos mostra que a população de um modo geral nem se quer já ouviu falar dessa lei.

Outro destaque importante é onde se fala que no Brasil há controvérsias sobre a organização de um sistema educacional e citam Saviani (2000, p.2), onde o mesmo diz que não há um sistema e que também não há uma preocupação com problemas da macroeducação.

Nesse contexto podemos concluir que as autoridades de um modo geral só pensam em números (Ex: mais de 97% das crianças de 7 a 14 anos vai à escola, segundo estudo da OEI) e não numa boa qualidade de ensino.

Vemos que muitas crianças vão à escola, mas a maioria delas não chegam ao ensino médio ou até menos terminam o ensino fundamental e muita das vezes não são plenamente alfabetizadas. Nisso nos faz refletir que o governo não proporciona uma educação de qualidade e nem dá verdadeiras oportunidades para uma pessoa estudar.

1. Enuncie as ideias mais importantes consignadas no item Considerações Finais do texto "A organização do sistema educacional Brasileiro: Um olhar dos alunos dos cursos de licenciatura da UFPI".

• O professor, ou outro profissional da educação, deve saber exatamente o porquê e para que esteja agindo.
• Percebe-se que não está bem definido o sistema educacional brasileiro;

• Há uma urgência em se repensar a legislação e a política educacional brasileira, reconhecendo-se que há uma tendência em se confundir a história da educação pública com a história do sistema nacional de educação;

1.  Escreva o nome do órgão ao qual compete exercer as atribuições da União quanto à educação.

MEC (Ministério da Educação) -. Exerce as atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem.

1. Enumere as principais áreas de competência do MEC.

1. Política nacional de educação e política nacional do desporto;
2. Educação pré-escolar;
3. Educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino supletivo, educação tecnológica, educação especial e educação à distância, exceto ensino militar;
4. Pesquisa educacional;
5. Pesquisa e extensão universitária;
6. Magistério;
7. Coordenação de programas de atenção integral a crianças e adolescentes.

1. Enuncie a estrutura e as principais atribuições do Conselho Nacional de Educação

Compõe-se das Câmaras de Educação Básica e Superior, que são constituídas por 12 conselheiros cada uma.

São membros natos do CNE os Secretários de Educação Fundamental e de Educação Superior.

A escolha e nomeação dos conselheiros serão feita pelo Presidente da República, sendo que, pelo menos a metade. Obrigatoriamente dentre os indicados em listas tríplices elaboradas especialmente para cada Câmara, mediante consulta a entidades da sociedade civil, relacionadas às áreas de atuação dos respectivos colegiados.

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