Analisando a Constituição Federal de 1988.

       Analisando a Constituição Federal de 1988, observa-se que desde o artigo 205 até o 214 dedica-se uma atenção especial à questão da educação no Brasil; é expresso em lei que o ensino deve ser ministrado com o uso da autonomia de liberdade de ensinar, pesquisar e aprender. Nesse sentido, surge a ideia da “Escola sem partido” que é exatamente uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar dos educadores e sua base é alicerçada numa concepção onde o professor não pode aproveitar-se da confiança dos seus alunos para promover os seus próprios interesses, bem como não expor suas opiniões de modo à influenciar decisões dos jovens e crianças seja no âmbito moral, cultural, religioso ou político partidário.

       Na ótica de Paulo Freire grande pedagogo brasileiro, é impossível que haja esse modelo de neutralidade no ensino contemporâneo tendo em vista que a educação em si já é considerada um ato político e formador de senso crítico ou opinião. Os diferentes conhecimentos sempre apresentam-se interligados por distintas ideologias, mesmo quando se trata de métodos, estes nunca são isentos de ideologia que são as diferentes ideias que estão em constante disputa na sociedade e cabe à mesma denunciar e anunciar a necessidade de reafirmação da liberdade no processo educativo.

       O movimento conhecido como “Escola sem partido”, parte de uma lógica onde o professor respeitará o direito dos pais de seus filhos receberem a educação moral, política e religiosa que seja de acordo com as suas próprias convicções e ideologias; impedindo assim que o educador promova suas crenças particulares em sala de aula, incite estudantes a participarem de protestos, manifestações, passeatas e atos públicos como também impedir que chamem a atenção dos alunos que pensem de forma distinta; vale ressaltar que muitos desses direitos já decorrem da constituição federal, embora grande parte dos mestres não pratiquem a liberdade de crença e de consciência assim como o princípio da neutralidade política e ideológica garantidos em lei.