CONTRIBUIÇÕES DE JOSÉ BAPTISTA DE MELLO NA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA NA DÉCADA DE 1930

1 INTRODUÇÃO

Alguns educadores, nos anos vinte, conceberam reformas em vários Estados que levaram seus nomes: Lourenço Filho, no Ceará, e mais tarde em São Paulo; Anísio Teixeira, na Bahia; Fernando de Azevedo e Sampaio Dória, em São Paulo; Francisco Campos, em Minas Gerais; Carneiro Leão, no Distrito Federal, Pernambuco entre outros.

Em 1916, no Distrito Federal, Afrânio Peixoto, diretor da Escola Norma, propõe e desenvolve reforma tendo como preocupação que esta Escola fosse destinada a preparar o candidato à carreira do magistério. De acordo com Accácio (1993, p. 59): “ Outro aspecto a ressaltar seria o aparecimento da Psicologia como disciplina separada da Pedagogia, e com carga horária idêntica a esta resultado da importância que vão tomando, por transplante de outros países, os estudos das emoções, dos sentimentos, assim como as medidas de avaliação do rendimento escolar” [...]

Anísio Teixeira influenciado pelo norte americano John Dewey, introduz os preceitos da Escola Nova e que foi alvo de vários debates entre esta e escola tradicional. Porém, ele tem consciência que a educação popular, mais que técnica, tem conteúdo social e político e, por isso, a dificuldade de debates, deveu-se às diferentes percepções das funções sociais da escola.

Da mesma forma, na Paraíba, pode-se vislumbrar a mesma convergência de interesses no contexto da conjuntura político-educacional local e que teve como consequência a introdução de novas ideias educacionais conjuntamente ao processo de expansão do ensino. O antigo Inspetor da Capital o professor José Baptista de Mello, passa a assumir o cargo de Diretor do Ensino Primário no governo de Antenor Navarro (1930 – 1932). O mesmo buscou realizar o plano de reforma educacional no Estado da Paraíba, dando sua contribuição para a educação.

Este artigo teve como objetivo tratar sobre as contribuições de José Baptista de Mello (escolanovista paraibano) para a educação no Estado da Paraíba, na década de 1030.

E adotou-se como metodologia, pesquisa bibliográfica sobre o professor José Baptista de Mello, no portal Periódicos Livres da CAPES, Google Acadêmico e em arquivos do TEDE/UFPB.

2 Biografia e obras de José Baptista de Mello

Nasceu em 22 de dezembro de 1895 na então vila de Teixeira, agora Município de Teixeira no estado da Paraíba. Filho de Juventino Ananias Baptista de Mello e de Elvira Xavier Baptista. Iniciou os estudos no povoado de Umburanas, atual cidade de Itapetim em Pernambuco.

Foi aluno da Escola Normal, assim como fundador da Sociedade dos Professores Primários e editor da revista O Educador na década de 20. Ensinou no Curso Dom Urico, mantido e dirigido pela Professora Francisca Moura, que era sua mestra na Escola Normal.

Logo depois de concluído o curso normal, foi nomeado professor da cadeira do sexo masculino de Teixeira. Em fins de 1918, depois de aprovado em concurso, foi nomeado professor do Grupo Escolar Tomás Mindelo, na capital. Foi por duas vezes, comissionado Inspetor de Ensino, fiscalizando escolas estaduais em Piancó, Teixeira e Patos.

Entre 1022 e 1930 integrou, por eleição de seus colegas, o Conselho Superior de Educação do Estado e teve participação ativa na Sociedade dos Professores Primários, fundada em 1917, onde ocupou diversos cargos em sua diretoria.

Durante sua vida publicou as seguintes obras: A Instrução Pública na Paraíba (1931), A Instrução Pública na Paraíba (1934), Evolução do Ensino na Paraíba (1936, 2a edição, revista e aumentada, 1956 e 3a edição, 1996), Carlos Gomes e A Escola Primária (1951). Publicou trabalhos na Revista do Ensino, no jornal O Educador, na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano e em diversos órgãos da imprensa local. A partir de 1933, ele instituiu anualmente na capital a “Semana Pedagógica” que acontecia ao final de cada ano letivo.

As atividades assumidas e desenvolvidas por Mello permitem-nos considerá-lo um expoente do escolanovismo paraibano nos anos trinta.

2.1 Viagens de José Baptista de Mello a Centros Educacionais nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

A Paraíba em 1930 encontrava-se em um período de renovação educacional, que se estabeleceu em todo território nacional. Então no governo de Argemiro de Figueiredo em 1935 o diretor do Ensino Primário, professor José Baptista de Mello, foi designado para analisar os grandes centros educacionais do país (Rio de Janeiro/São Paulo) com a finalidade de organizar um plano de reforma educacional para o Estado Paraíba. As visitas de Mello e as observações, as organizações escolares do Rio de Janeiro e de São Paulo originaram em um detalhado relatório de viagem, e em um “Plano de Reforma” da instrução pública na Paraíba. Como principal resultado dessa viagem, no mês de outubro do mesmo ano, foi levado pelo líder da maioria dos partidos na Câmara Estadual paraibana, um projeto inspirado no plano de Mello, que propunha a reorganização da Instrução Pública - que ainda era regida sob as orientações legais do Regulamento da Instrução Pública nº873 de 1917, atualizado e reformado pelo Decreto nº 1.484 em 1927.

Neste relatório de viagem, Mello faz a seguinte descrição do Instituto de Educação do Distrito Federal (Rio de Janeiro), composto de quatro escolas:

a) Escola de Professores; b) Escola Secundária; c) Escola Primária; d) Jardim de Infância, mantendo perfeita continuidade de ensino. Está organizado como um sistema educacional completo, com oportunidade de educação em todos os graus. O mesmo aluno pode passar no estabelecimento, em seguidos, dezesseis anos: 3, no Jardim de Infância; 5 na Escola Primária; 6, na Escola Secundária; 2 ou mais na Escola de Professores. Essa circunstância, devidamente aproveitada nas minúcias da organização, permite não só a observação continuada da criança e do adolescente, nas fases de maior interesse para a educação escolar, e a experimentação com rigoroso controle dos resultados, dos processos didáticos modernos, como também o arquivo de dados objetivos para o estudo do escolar brasileiro.

O primeiro Instituto de Educação do Brasil, foi criado na cidade do Rio de Janeiro, em 1932 sob a responsabilidade do então Diretor Geral da Instrução Pública do Distrito Federal/Rio de Janeiro, Anísio Teixeira. No Rio de Janeiro José Baptista de Mello, fascinado com o que estava pesquisando do ponto de vista da renovação educacional e de sua reorganização, em muitas medidas do que pretendia da Escola Nova. No Rio de Janeiro o cenário parecia bastante favorável naquele momento ao escolanovismo,