Gestão Democrática: Qual A Participação Efetiva Dos Professores No PPP Da Escola?

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL/CURSO DE PEDAGOGIA

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Projeto de pesquisa apresentado na Disciplina de Pesquisa e Prática Pedagógica VIII, do Centro de Educação da UFPE, como requisito parcial para aprovação.

Orientador: Profa. Fernanda Carvalho

RECIFE 2023

IDENTIFICAÇÃO

Professora Orientadora:        Fernanda Costa Guimarães Carvalho

Departamento:        Administração Escolar e Planejamento Educacional

Centro:        Educação (CE)

Disciplina:        Pesquisa e Prática Pedagógica VIII

Estudantes:        Ilka Rafaela Santos da Silva

Projeto:        Gestão escolar – Qual a participação efetiva dos professores no PPP da escola?

1. Introdução (Justificativa)

O PPP é um instrumento que reflete a proposta educacional da escola, desse modo é fundamental que ele seja construído e reformulado, quando necessário de maneira coerente com a proposta pedagógica, adotados em prática e de seus atores. O objetivo desse trabalho é analisar a participação efetiva dos professores no Projeto Político Pedagógico de uma escola estadual do Recife-PE, sob a ótica da gestão democrática. Como estudante do curso de Licenciatura em Pedagogia, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entendo que a gestão escolar é grande importância para o bom funcionamento e sucesso das atividades escolares, pois possui o objetivo de unir e proporcionar ações visando à organização, estruturação e mobilizaçãode todos os individuos na efetivação e consolidação de uma educação de qualidade, estabelecendo nos espaços escolares uma gestão democrática.

Durante a formação acadêmica, vivenciei experiências que favoreceram o surgimento de questionamentos sobre como a política educacional promotora da participação dos professores no PPP da escola está de fato sendo efetiva. Neste sentido, reafirmo a construção coletiva do projeto político pedagógico previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei 9394 de 1988.

Entretanto, há um abismo entre o que garante a legislação e como de fato se desenvolve no chão da escola. Com isto, acredito que a promoção de uma dimensão democrática, e nessa perspectiva, as decisões não centralizadas no gestor favoreça um processo de fortalecimento do papel social da escola por meio de um trabalho coletivo, onde todos os segmentos participantes da comunidade escolar debatem e desenvolvem um documento importante e norteador das práticas educativas.

No âmbito científico, porém, temos muitos autores tratando da questão da aprendizagem e do ensino, mas se distanciando da problemática que envolve o compromisso da gestão

escolar, no âmbito da gestão democrática que garanta uma participação efetiva dos professores na elaboração de um projeto importante como o PPP.

Dessa forma, o presente trabalho pretende compreender como os prescritos do PPP estão sendo desenvolvidos no dia a dia da escola, assim como identificar as opiniões dos agentes escolares, representados pelos professores.

Objetivos da Pesquisa Objetivo Geral:

• Demonstrar a importancia da eleboração do Projeto Político Pedagógico- PPP de uma forma que os professores da escola participem constatemente.

Objetivos específicos:

• Reconhecer o PPP como instrumento que consolida a identidade da escola;

• Identificar algumas dificuldades surgidas no processo, as quais devem ser

encaradas como desafios a serem superados, a partir de análises conjuntas com todos os sujeitos envolvidos.

1. Fundamentação teórica

1. A perspectiva da gestão escolar na garantia da participação de professores na elaboração do projeto pedagógico

Quando falamos de gestão escolar estamos nos referindo a todas as pessoas envolvidas no processo de organização do trabalho e desenvolvimento da escola. A gestão escolar está definida como princípio na Lei de Diretrizes e Base (lei n. 9.394/ 96) afirmando que esta deve ser democrática, ou seja, pensado para todos num ambiente de cooperação e participação incluindo, professores, funcionários, pais, alunos e comunidade, para criar um ambiente propício à aprendizagem e para que a escola consiga realizar o seu papel principal, que é de transformação social.

De acordo com (VIEIRA, 2007) a gestão escolar refere-se apenas a instituição de ensino, ao estabelecimento e é o diretor que está responsável por gerir os recursos materiais e imateriais de acordo com o que está disposto na legislação, portanto é de fundamental importância que o gestor, através de sua gestão aloque da forma mais adequada todos os recursos disponíveis, com a reunião, cooperação e participação de todos os envolvidos, isso só acontecerá através de uma gestão democrática, ou seja, ter um conselho escolar atuante nas decisões referente à escola revela que os princípios democráticos estão sendo adotados.

Portanto, é possível observar, na análise dos prescritos sobre a elaboração da proposta pedagógica presente na LDB, que o princípio da gestão democrática é um elemento indispensável nas ações administrativas da instituição escolar, por isso é importante, além de entender a participação de alunos e professores na construção do documento, compreender o indispensável papel da gestão democrática, descentralizada e horizontalizada, para a efetiva construção coletiva do Projeto.

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

Desse modo, todos os sujeitos escolares, respeitando uma mínima hierarquia de posições, possuem responsabilidades e elementos importantes para acrescentá-la na elaboração e efetivação do PPP; promovendo também uma dimensão democrática na escola, e nessa perspectiva, as decisões não centralizadas no gestor propiciam um processo de fortalecimento do papel social da escola por meio de um trabalho coletivo.

1. O PPP como instrumento norteador de uma gestão democrática.

Compreendido como espaço de construção coletiva, o Projeto Político Pedagógico é um instrumento que reflete a proposta educacional da escola, desse modo é fundamental que ele seja construído e reformulado, quando necessário de maneira coerente com a proposta pedagógica, adotados em prática e de seus atores.