O Plano de Aula

O (FUNDEB) fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação tem como principal objetivo promover à redistribuição dos recursos vinculados a educação.  Substituiu o fundo de manutenção e de desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF), que vigorou entre 1998 a 2006. O fundo atual e uma evolução do mecanismo anterior porque, apesar de utilizar a mesma logica, passou a redistribuir um conjunto maior de impostos observando todas as matriculas da educação básica, e não apenas a do ensino fundamental.  A distribuição do (FUNDEB) e feita de acordo com o numero de estudantes que estão matriculados em sua rede de educação básica. Essa regra e estabelecida segundo dados do senso escolar do ano anterior, por exemplo, os recursos do ano de 2020 basearam- se no numero de alunos de 2019. Esse método serve para distribuir melhor os recursos pelo país.

O valor mínimo por aluno do FUNDEB e determinado exclusivamente pelo governo federal, esse dinheiro pode ser usado no financiamento de todos os níveis da educação básica, estados e municípios podem usar livremente os recursos entre etapas e modalidades, mesmo que eles tenham sido distribuídos por conta da matricula em um determinado nív el de ensino. 60% do dinheiro do FUNDEB deve ser aplicado no pagamento do salario dos professores  da rede publica na ativa, podendo também ser usado na remuneração de diretores, orientadores pedagógicos e funcionários, na formação continuada de professores, no transporte escolar, na construção e manutenção das escolas e etc...  

O FUNDEB e uma ferramenta de fundamental importância para a distribuição de fundos da educação, porque faz uma analise e um mapeamento das necessidades de cada região atuando em prol da evolução da educação no país, combatendo  a desigualdade social e valorizando os profissionais da educação, e consequentemente melhorando a qualidade de ensino.

 O (FUNDEB) e importantíssimo para a sociedade em geral, mas principalmente para as áreas menos favorecidas, pois há cidades que infelizmente não conseguem pagar se quer os salários dos professores, e usam esse fundo que ate então era temporária, sua validade iria até dezembro de 2020.

 O senado aprovou por unanimidade a PEC que torna o FUNDEB permanente, o congresso nacional promulgou hoje dia 26/08/2020 a inclusão do FUNDEB na constituição, que garante o financiamento permanente para educação básica, o que particularmente eu, e com certeza toda a sociedade em geral ficamos muito gratos por essa decisão do governo de investir na educação.