PNAE - Trabalho Final Formação Pela Escola

O proposi to deste est udo te m como o bje ti vo a p resentar um po uco so bre o

Programa Na ci o nal Alimentação Esco lar (P NAE ) tra ta -se de um p rograma do

gover no federal, que ga ra nte rec ursos fi na ncei ros aos muni c ípio s a fi m de

propi ci ar ali mentação de quali da de aos alunos d a e ducaçã o b ási ca das esc olas

públi cas brasileiras. O PNA E é moni torado pelo conse lho de alimenta ção

escolar (CA E ), que tem a função d e fi scali zar e a companhar o d esen vol vi me nto

e o bom a ndame nto do p rograma. Os rec ursos de ste prog rama são repassa dos

pelo F und o Na ci ona l d e D e senvo l vi me nto da Ed ucação (F ND E ), para os

estado s e muni c íp i os e as u ni dad es exec utoras a d mi ni stra m o rec urso e fa zem

a compleme ntação do mesmo, para q ue ele s up ra as necessi d ades do

cardápi o escolar defini do po r Nutri ci oni stas , de modo a atender to das as

necessi dades nutrici o nai s dos aluno s . O progra ma ressalta também, a

i mportânci a e a va lori zação da agricu lt ura fami li a r, i nce ntiva nd o o

desen vol vi me nto sus te ntá ve l e o peque no p rodutor r ura l bra si lei ro.

Palavras -chave: Recu rsos, ali me ntação E scolar e desen vo l vime nto

suste n tá ve l.

SU MÁR IO

1 INT RODUÇ Ã O... .. .. ..... .. .. ..... .. .. ..... .. .. .. ... .. .. .. ... .. .. .. ... .... .. ... .. .. .. ..

2 D E S E NVOLVIME N TO .. .. .. ....... .. .. ... .. .. .. ... .. .. .. ..... .. .. ..... .. .. ..... ....

3 C ONS IDE RAÇ ÕE S F INA IS . .. .. .. ... .... .. ... .... .. ... .. .. .. ... .... .. .. ..... .. ..

4 REFE RÊ NC IA.... .. .. ..... .. .. ..... .. .. .. ... .. .... ..... .. .. ... .... .. ... .... .. .. ..... .. ..

1 INT R ODU Ç ÃO

O P rograma Nacional de alimentaçã o Escolar (PNA E ) foi elaborado

para con tribui regarantir, na melhoria e na qualidade da alimentação escolar

nas escolas públicas brasileiras .

Ao estudar o Programa Nacional de Alimentação E scolar, percebe -se

as uma importância de uma alimentação saudável e equilibrada no

desenvolvimento de um indivíduo em formação. O P NA E ve m co ntri bui ndo de

ma nei ra e fici ente na e laboração de cardápi os qua li fi c ados q ue gara nte uma

ali mentaçã o sa udá ve l e nu trici o na l.

O prog rama di sponi bi li za c ursos de formaçã o e cap aci tação,

di reci onad os ao s profi ssi onai s d a área da ali mentação escolar. Ga rantind o

assi m, a e fi ci ê nci a e a q ua li d ade na preparação p roduçã o do s ali me ntos da

me re nda escolar d as esco las púb licas.

A op ortu ni da de de faze r o c urso do programa de ali me ntação e scolar,

ofe rtado p elo programa formaçã o p ela esco la, g ara nte -no s ap re ndi zado e

formaçã o, e nos dá a c ha nce de conhe cer mos melho r a i mportâ nci a do

prog rama, e como e le rea lme nte f unci ona e m nosso pai s.

D E S E NV OL V IMEN T O

O P rograma Naci o na l d e A limentaçã o esco la r (P NA E ) tem po r ob jeti vo

re ssaltar a i mportâ nci a de uma di e ta equi li bra da, bala nceada e saud ave l,

cont ri bui ndo assi m, para o e fi caz dese nvol vi me nto da educaçã o e mel horia s no

re ndi me nto escolar , e também, na criaçã o de hábi tos ali mentares mai s

saudá vei s aos a lunos , o ferece ndo a li mentos de q ua lida de que supram todas a s

necessi dades essenci ai s e nutri ci o nai s dos mesm os.

Este projeto tem por o bjetivo , ca paci tar p rofi ssi ona i s en vol vi do s na área

da educa ção do nosso pai s, e p rinci p almente os p rofi ssi ona i s que a tuam

di retamente na e labo ração e produção d e a li mentos nas e scolas p úblicas, para

assi m, estarem prepa rados para produzi r e o ferecer a li mentos mai s saudá vei s,

essenci ai s pa ra os alu nos .

P ro grama Naci ona l de A li me ntação E scolar (PNAE ) desta ca també m,

a i mportânci a de i denti ficar cri anças po rtad oras de p ato logi a s e d efi ci ê nci as

associ a das à nutri ção, para q ue re ceb am o ate ndi mento mo ni torado e

adeq uado ao i nd i víd uo.

No entanto o ma i or obje ti vo de ste programa e re ssal tar q ue a

ali mentaçã o esco lar saudá vel , nutriti va e d e q uali d ade, deve se r recon heci d a

como um di reito adq ui rid o d os alunos matric ulado s na rede d e e sco las públicas

brasileiras.

C onforme o art. 208, i nc . VII d a C ons ti tuiçã o Fed eral de 1 988 ap ud

FONS E C A E CA RLOS (2015),

Asse gura o di rei to à a li mentação e scolar a todos os a l uno s do e nsi no

fundame ntal por meio d e p rogramas d e ali mentação e scolar e que a

tra nsferê nci a de recursos para ma nter esse s programas seri a exec utad a de

orma s upleme ntar a o D istri to Fe deral, esta dos e m uni c ípi o s q ue de ve riam te r

subs ídi os para a aqui si ção de gêne ros aliment ícios possi bi li tando o

for neci mento da mere nda aos est uda ntes.

O programa ressa lta também , a i mpor tâ nci a e a va lorizaçã o da

agricul t ura fami li a r, i nce nti va ndo o d esenvo l vi me nto s uste ntáve l e o pe q ue no

produto r r ural brasi lei ro.

C onforme F O NS E C A E C A RLOS (2015 ) é i mpor tante;

...fome nta r a econo mia loca l a dq ui rind o d e p eq ue no s la vradores

ali mentos pa ra a merenda escola r, po ssi bi li tando a mo vi mentação de

tra nsaçõ es comerci ai s entre pre feit uras e peq ue nos prod utores locai s. E ssa

forma de aqui siçã o de ali mentos tro uxe a p ossi bi lida de de i nseri r na