PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA:

UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA

        Ilma Passos em seu texto, “projeto político- pedagógico da escola: uma construção coletiva”, parte do pressuposto da reflexão acerca da construção do Projeto político- pedagógico em busca da melhoria da qualidade de ensino.

        A autora faz uma reflexão entre a dimensão política e a dimensão pedagógica na construção do PPP (Projeto Político- pedagógico), afirmando que nesta relação recíproca a significação é indissociável, pois, constitui- se processo democrático de decisões, em que o âmbito pedagógico estabelece a intencionalidade da escola em formar cidadão participativo, responsável, crítico e compromissado; sendo sua extensão política a formação do cidadão para um tipo de sociedade.

        O Projeto Político- Pedagógico constitui- se em dois níveis; na escola como um todo, onde envolve sua relação com o contexto social imediato; e, na sala de aula, em que se estabelecem as ações do professor na dinâmica com seus alunos.

        Para que se objetivem estas relações, é necessário, portanto, estar pautado em uma teoria pedagógica crítica, que tem como fundamento a prática social compromissada em solucionar os problemas da educação e ensino da escola, ligada aos interesses da maioria da população, ou seja, é uma teoria que perpassa todo contexto de luta, de correlações de forças e, que se manifesta no próprio chão da escola, com o apoio de professores e pesquisadores.

        O PPP (Projeto Político- pedagógico) está fundamentado em princípios que norteiam a escola democrática, gratuita e pública; como a igualdade, que, garantido na Constituição Federal/88, estabelece as condições de acesso e permanência na escola, assegurando a igualdade de oportunidades através da expansão quantitativa de ofertas e do atendimento de boa qualidade; qualidade, que desejamos para todos, mas que conjuga um caráter formal e/ou técnico (enfatizando os instrumentos, os métodos e as técnicas), como político (voltado para fins, valores e conteúdos); gestão democrática, em que abrange dimensões pedagógica, administrativa e financeira, o que inclui a ampla participação dos representantes da comunidade escolar nas decisões e/ou ações nela desenvolvidas. Este contexto implica também a construção de um projeto de enfrentamento da exclusão social, o que fundamenta a transparência das decisões, através da participação crítica da construção do PPP, garantindo a legitimidade e o controle dos acordos estabelecidos e das ações contempladas; liberdade, outro princípio consagrado na Constituição Federal/88, onde relaciona- se com a ideia de autonomia, em que todos têm a liberdade de influir nas decisões, mas que, sobretudo, têm responsabilidades; e, valorização do magistério, princípio de suma importância na discussão do PPP e na melhoria da qualidade de ensino. Neste âmbito a autora elenca os fundamentos, ou seja, formação inicial e continuada; às condições de trabalho (recursos didáticos, físicos, número de alunos na sala de aula, etc.); e, a remuneração docente. A autora conclui que a formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola, devendo, portanto, fazer parte do PPP.

        O currículo, importante elemento constitutivo da organização é uma construção social do conhecimento, em que parte do pressuposto das formas de transmissão e de assimilação, tendo por base um referencial teórico que o sustente, não podendo, portanto, ser separado do contexto social, pois é historicamente situado e culturalmente determinado, por esta razão requer uma reflexão crítica situada no âmbito da cultura dominante, como também a estabelecida na cultura popular.

        Com isso, é inerente estabelecer que os pontos a serem considerados na organização curricular, são o currículo formal, que decodifica e se apresenta em metodologias, recursos de ensino, avaliações, conteúdos e relações pedagógicas, de tal forma, que permite o controle e as avaliações pelas autoridades; por outro lado, este controle social, também é instrumentalizado com o currículo oculto, entendido como as mensagens transmitidas em sala de aula, estimulando a conformidade dos ideais e convenções sociais, mantendo as desigualdades. No entanto, a autora, estabelece uma relação aberta e inter- relacionada, através do currículo integração, ao qual, a emancipação dos sujeitos implicará na desmistificação das visões simplificadas da sociedade concebida como homogêneo, ou seja, do seu ator social, como alguém que tende a aceitar à sua adaptação ao contexto em que vive. Assim, o currículo integração parte de uma contribuição para a contestação e/ou a resistência à ideologia veiculada nos currículos escolares.

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