RESSOCIALIZAÇÃO DO RÉU NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

FACULDADE FORTIUM

CURSO DE DIREITO

RESSOCIALIZAÇÃO DO RÉU NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.

                                JAQUELINE SANTOS CORDEIRO

BRASÍLIA

DEZEMBRO /2017

FACULDADE FORTIUM

CURSO DE DIREITO

RESSOCIALIZAÇÃO DO RÉU NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.

Pré-Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Fortium, como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), ministrado pela professora Vânia Nunes de Carvalho.

                                JAQUELINE SANTOS CORDEIRO

BRASÍLIA

DEZEMBRO /2017

       SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO.........................................................................3

2- OBJETIVOS.............................................................................4

3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5

4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6

5- METODOLOGIA......................................................................7

6- CRONOGRAMA.......................................................................8

7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................9

8- ANEXOS..................................................................................10

1.  INTRODUÇÃO              

Está pesquisa tem por objetivo destacar as grandes falhas existentes durante a execução da pena no sistema prisional brasileiro, o que vem a ter grande relevância na ressocialização do réu na sociedade.

Em primeiro instante desta pesquisa irei abordar um aspecto de grande relevância que é a função da pena no Brasil. E com isso alcançar melhor o entendimento e o funcionamento da ressocialização de réu a sociedade, na execução da pena privativa de liberdade.

O suplicio (a arte de fazer sofrer) como destaca FOUCAUT (1999) ´´A alma, efeito e instrumento de uma anatomia política; a alma prisão do corpo´´; não é alvo da repressão penal nos tempos de hoje, no Brasil só existe pena de morte como diz seu art. 5 inc. 47 CF`` salvo em caso de guerra declarada``. Então a grande problemática é fazer valer a Lei 7.210/84 art. 1° que diz: A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Esta pesquisa tem por motivo embasar que o sistema carcerário brasileiro é falho quanto colocar em pratica a ressocialização do réu.

Este tema por mim foi abordado, pois será nesta área que irei atuar ao longo de minha carreira, e analisando vi que a maioria dos presos possui reincidência, que a sociedade não está cumprindo seu papel de forma concisa quanto à ressocialização do apenado.

O sistema penitenciário brasileiro esta com imensas dificuldades nos dias atuais, tendo em vista, que, o total descaso por parte das autoridades responsáveis, o que será foco de meus estudos.

Neste caso, o projeto de pesquisa pretende fazer uma analise acerca do modelo prisional Brasileiro e sua ressocializações com base de em dados e estatísticos.

   2-OBJETIVOS

     Identificar as falhas na execução penal brasileira no que tange a ressocialização de     réu. Demonstrar que o sistema carcerário brasileiro esta sendo falho quanto ao seu papel e que as penitenciárias brasileiras se tornaram uma escola para o crime.        

      Analisar diversos sistemas carcerários no mundo e identificar as deficiências do nosso sistema, analisar a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos quanto à problemática exposto no tema. Demostrar que a educação, trabalho e acompanhamento psicológico são uma das ferramentas de grande relevância para inserir o réu na sociedade.  

É relevante, que não se deixe no esquecimento o momento em que o apenado perde sua liberdade pelo cometimento do crime, sendo que o mesmo tem direito estabelecidos mundialmente, como a dignidade da pessoa humana, em um dos seus artigos que diz: art. 5° inc. XLIX- ´´É assegurado aos presos o respeito á integridade física e moral´´.

O objetivo deste trabalho não é esquadrinhar o estudo no histórico e sua conceituação, somente para o entendimento dos problemas a alternativas, para um entendimento da realidade atual e sua deficiências quanto a ressocialização de réu.

3- JUSTIFICATIVA                

        A ressocialização do réu na sociedade possui grande relevância social que consiste na nossa convivência e na queda de percentuais de crimes. A final a lei de execução penal tem por objetivo que o apenado não volte a cometer novos crimes.

        Porém esta grande problemática não atinge esta finalidade, pois as condições dos presídios para a ressocialização é de péssima qualidade, dentro dos presídios brasileiros possui um alto nível de criminalidade e crime organizado por fortes facções, onde eles mesmo fazem suas leis interna, ´´escolas do crime`` onde muitos tem que aderir estas regras impostas por eles muitas vezes por meio de sobrevivência.

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