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A percepção da sociedade a cerca de pessoas portadoras de transtono mental em conflitos com a lei

Por:   •  16/7/2019  •  Artigo  •  8.807 Palavras (36 Páginas)  •  74 Visualizações

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RELATÓRIO DE ESTÁGIO ESPECÍFICO III FRANCIELE NOGUEIRA DE ALMEIDA

A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE ACERCA DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI.

SALVADOR 2018.1

A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE ACERCA DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI.

Franciele Nogueira de Almeida1

RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar como os loucos infratores são vistos socialmente, não só pelo seu transtorno psicológico mas também pelos seus atos infracionais. A metodologia empregada é de natureza quanlitativa e alicerçou-se na revisão bibliográfica e na pesquisa de campo. O estudo fez uso dos seguintes procedimentos: questionário, observação participante e atendimento a um interno do Hospital de Custódia. A análise dos resultados foi realizada através de categorias para sistematização dos dados, evidenciadas em gráficos e sustentadas com referencial teórico sobre o assunto e pela realidade vivida pelos custodiados do HCT da Bahia. Os resultados apontam que na sociedade existe um grande preconceito com as pessoas com transtorno mental em conflitos com a lei.

Palavra-Chave: Conflito com a lei; Hospital de Custódia; Transtorno Mental

ABSTRACT

The objective of this article is to analyze how the crazy offenders are seen socially, not only for their psychological disorder but also for their infractions. The methodology used is quanlitative in nature and is based on bibliographic review and field research. The study used the following procedures: questionnaire, participant observation and care of an inmate of the Hospital de Custódia. The analysis of the results was carried out through categories for data systematization, evidenced in graphs and sustained with theoretical reference on the subject and by the reality lived by the custodians of the HCT of Bahia. The results indicate that in society there is a great prejudice with people with mental disorder in conflicts with the law.

Keyword: Conflict with the law; Hospital of Custody; Mental Disorder

Introdução

O objetivo deste artigo é analisar como os loucos infratores são vistos socialmente, não só pelo seu transtorno psicológico, mas também pelos seus atos infracionais. Loucos

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¹ Franciele Nogueira de Almeida - Graduanda em Psicologia pela UNIFACS – Universidade Salvador, sob orientação da Profª. Drª. Cláudia Vaz, atualmente Psicóloga do Hospital de Custódia e Tratamento do Estado da Bahia.

infratores são designados atualmente como pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O louco infrator, visto na esfera da psiquiatria e da psicologia forense, constitui- se, via de regra, em um indivíduo portador de quadro de adoecimento mental agudo, que tenha cometido algum ato infracional, estando o quadro primário associado ao quadro de agressividade patológica - condição que, como sabemos, requer atenção e tratamento especializado.

Para a construção da base teórica deste artigo utilizou-se como referência os autores Amarante (1998), Barros (1994), Foucault (1984), Resende (2001) entre outros, que tratam do surgimento dos manicômios, da reforma psiquiatrica, da história da loucura, entre outros.

O interesse em analisar como os loucos infratores são vistos socialmente, não só pelo seu transtorno psicológico mas também pelos seus atos infracionais, surgiu pela prática no Estágio Específico III – Vulnerabilidade e Violência, realizado no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) da Bahia.

O HCT é a única instituição do Estado da Bahia destinada ao cumprimento de Medida de Segurança e à realização de exames de sanidade mental em pessoas que estejam submetidas a Incidentes Processuais de Insanidade Mental2. Sob ordem judicial os suspeitos e/ou acusados de prática de delitos são retirados da comunidade em que vivem, mesmo em municípios distantes da Capital e conduzidos ao Hospital de Custódia e Tratamento, onde são internados à espera da realização do exame pericial e sua apreciação pelo Poder Judiciário.

No percurso metodológico seguimos um estudo de natureza qualitativa, que se alicerçou na revisão bibliográfica e na pesquisa de campo. Como procedimentos de pesquisa foram utlizados as seguintes ferramentas, um questionário disponibilizado em redes sociais (facebook e whatsapp), que ficou disponível pelo período de dois dias e foi respondido por 60 pessoas. Esse questionário foi estruturado com 8 perguntas com duração de tempo média de 2 (dois) a 5 (cinco) minutos. Foi informado aos participantes

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