Criança: Culpada ou Inocente?

5.1. Criança: culpada ou inocente?

A tendência humana em agrupar ou organizar as pessoas em determinadas categorias faz com que indagações como: “Você é alto ou baixo?” permeiem os imaginários e o cotidiano social.  O grande problema dessa categorização é a falta, na maioria das vezes, de uma consciência sobre o que essas ações podem repercutir na sociedade e nas pessoas envolvidas. A difícil pergunta que dá nome a esse tópico do trabalho conduz a fortes reflexões sobre as crianças que constituem a sociedade brasileira e suas diferentes realidades.

 Em questão de segundos após uma tragédia ou crime é comum ver juízes em todos os lugares da cidade, juízes que podem sentenciar erroneamente crianças que teriam um futuro pela frente ou acertar no seu parecer sobre a culpa do criminoso envolvido, porém, como saber quando estão acertando ou errando? Dois casos envolvendo crianças e adolescentes em tragédias, o caso de Joao Hélio e o caso da Lagoa, tiveram bastante repercussão nas mídias, mas será que casos assim são a realidade da maioria dos jovens que estão no mundo do crime?

A resposta é não. Segundo estudos sobre a porcentagem dos crimes realizados por esses jovens, a maioria não envolve assassinatos ou sequestros e sim, trafico de drogas e roubos, aqui está a primeira reflexão importante, se a maioria dos crimes cometidos por essa parte da população não são os que a mídia mais divulga, porque existe essa imagem tão fortemente associada a  criança ou adolescente? Provavelmente porque é muito mais lucrativo anunciar essas noticias que provocam medo nas pessoas, do que mostrar a recuperação de um jovem ou sua reinserção na sociedade e isso colabora muito para a construção social que parte da população possui sobre crianças e adolescentes moradores de rua.

5.2 Caso João Hélio

No dia 7 de fevereiro de 2007, o menino João Hélio Fernandes (6 anos) morreu após ser arrastado por 15 minutos durante a fuga de 4 assaltantes, Diego (18 anos), E. (16 anos) e Tiago (19 anos). Os assaltantes roubaram o carro que João Hélio estava com sua mãe, sua irmã e uma amiga da família na rua João Vicente em Oswaldo Cruz, na Zona Norte.
A mãe de João Hélio foi retirada do veículo e quando tentava tirar o cinto de segurança do filho, os ladrões assumiram a direção e partiram em disparada, ignorando o aviso que a mãe de João havia dado que o menino não tinha conseguido se soltar do cinto de segurança e sem conseguir sair, foi arrastado em alta velocidade pelos bairros de Osvaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura.

O mais novo dos assaltantes, identificado por E., que na época da morte de João Helio possuía 16 anos, recebeu Em abril de 2011, o benefício da liberdade assistida.  Detido pouco depois do assalto, ele cumpriu três anos de medida socioeducativa e em 2011 passou para o regime de semiliberdade, em um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), abrigo para infratores, no Norte do estado. 

Aos 21 anos, ele voltou a ser assunto nas páginas policiais, sendo autuado por posse ilegal de arma de fogo, tráfico e associação para o tráfico, receptação e corrupção ativa com sua companheira, de 20 anos, em um carro roubado.

5.3 Caso da Lagoa

No dia 19 de maio de 2015, o médico Jaime Gold (57 anos) foi esfaqueado por dois adolescentes durante um assalto, embora não tenha reagido teve ferimentos na barriga e no braço e não resistiu após ter vários órgãos perfurados.

Os adolescentes fugiram levando a bicicleta e se entregaram posteriormente. O primeiro menor, de 16 anos, foi detido dois dias depois da morte do médico. Ele foi localizado pela polícia em Manguinhos. Desde sua apreensão, seus advogados afirmavam que ele não participou do crime. Um segundo adolescente detido, porém, o incriminou e a polícia chegou a dar o caso como encerrado quando um terceiro adolescente se apresentou espontaneamente, confessando participação no crime e inocentando o primeiro.

A delegada responsável pelo caso, afirmou que os adolescentes são de comunidades vizinhas e que se conheciam e praticavam roubos na Zona Sul.  No caso do médico, o adolescente de 15 anos afirmou à polícia que foi a segunda vez que eles saíram para roubar e a primeira vez que ele participou de um assalto com faca. O menino de 15 anos foi quem teria ficado com a bicicleta roubada de Jaime Gold. Segundo a delegada, ele a levou para a comunidade do Jacaré e ainda não foi recuperada.

A ex-mulher do médico Jaime Gold, embora abalada pelo crime, afirmou ser contra a redução da maioridade penal, pois esses jovens seriam tão vítimas quanto seu ex-marido, Jaime seria vítima da violência e já os adolescentes envolvidos vítimas do sistema qem que estão inseridos, onde existe uma carência enorme em saúde, educação, lazer e oportunidades para a maioria dos jovens.  

5.4 Criança: culpada e inocente

Ao observar os casos expostos é possível prever que a maioria das pessoas julgaria os jovens envolvidos como culpados, porém é importante ter em mente que as crianças e adolescentes envolvidos em crimes, sejam grandes, como o do caso do João Helio e do caso do médico Jaime Gold, ou pequenos, como furtos e roubos, são ao mesmo tempo culpados e inocentes. Culpados pelos erros que cometeram, pelas escolhas que fizeram e pelas consequências que isso gerou e ao mesmo tempo, inocentes porque a maioria não teve oportunidades que evitasse a entrada no mundo do crime.

A falta de projetos sociais, a falta de educação e de estrutura social colabora para a permanência de crianças e adolescentes na criminalidade, principalmente porque muitos enxergam essa como a única ou a mais fácil opção que possuem para construir um futuro. Estudos do Observatório de Favelas apontam que a maioria dos jovens envolvidos em conflitos com a lei são meninos negros, com faixa etária de 16 a 18 anos, com baixo nível de escolaridade, normalmente de famílias pobres e numerosas, chefiadas por mulheres e a miséria aparece como um dos fatores que mais colaboravam com a entrada na criminalidade.

Porém, embora exista uma faixa de idade em que meninos e meninas participam efetivamente do crime, essa participação provavelmente só aconteceu devido a um longo processo de invisibilidade social e opressão, que permearam a infância e adolescência desses jovens. Essa realidade é retratada no simpósio sobre psicologia e políticas públicas de Soares (2008, p. 197):

O menino carrega consigo, pelas ruas da cidade, as dificuldades comuns da adolescência, acrescidas dos dramas da pobreza, no contexto da imensa desigualdade brasileira. Sabemos que a adolescência é uma criação histórico-cultural recente, mas também sabemos como pode ser desafiadora, do ponto de vista psicológico, com seu rosário de ambiguidades, cobranças, promessas e frustrações. Quando sobre o adolescente pobre desce o véu escuro da invisibilidade social, seu corpo físico passa a suportar um espírito esmagado, subtraído das condições que lhe infundiriam autoestima.