A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS PARA AS POLITICAS HABITACIONAIS E PARA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ALICIANE DOS SANTOS SALES

A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS PARA AS POLITICAS HABITACIONAIS E PARA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

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Serrinha - Ba

2015

ALICIANE DOS SANTOS SALES

A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS PARA AS POLITICAS HABITACIONAIS E PARA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:  Oficina de formação: projeto de intervenção, A Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento Social, Estágio Curricular Obrigatório II.

Profs: Amanda Boza Gonçalves; Clarice da Luz Kernkamp; Rosane Ap. B. Malvezzi; Valquiria A. Dias Caprioli.

Serrinha – Ba

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...........................................................................        4

2 DESENVOLVIMENTO..........................................................        5

3 CONCLUSÃO......................................................................        9

REFERÊNCIAS........................................................................        10

Introdução

No Brasil, o tema “indicadores sociais”, se faz presente em muitas das discussões atuais, porem, é cada vez mais claro a sua importância no processo de gestão político-social de uma região ou município.

Diante da rápida industrialização no inicio do século XX, as cidades começaram a atrair um grande contingente populacional, entretanto, a ausência de políticas habitacionais fizeram com que a formação das áreas urbanas se desse de maneira ilegal e irregular.

O IBGE define que qualquer que seja a comunidade urbana, uma vez que for caracterizada sede de município, ela é automaticamente uma cidade, independente do seu numero de habitantes.

 [...] a cidade deve ser compreendida como forma espacial e lugar de concentração da produção, circulação, edificações, população, consumo de bens e serviços. A cidade, que concentra e difunde o urbano, é um centro de decisão política. (RODRIGUES, 2007, p.79)

Conforme essas teorias sociais existentes têm-se os indicadores sociais para alem de justificá-los, completá-los. Trata-se da contextualização e interpretação dos conceitos operacionalizados, para avaliar as políticas publicas, alem de ganhar relevância na arena da discussão política, Jannuzzi (2004, p.11). À proporção que, faz-se o uso dos indicadores corretos, tem-se o conhecimento concreto da realidade, podendo tomar orientações sobre o que fazer quando determinado projeto, programa ou fato social estiver fora das normas padrões, assim como no auxílio de investigação de epidemias e endemias com base no numero de habitantes, mortalidade ou natalidade.  

Em suma, conhecer e utilizar os indicadores sociais são conseqüência da vida social e da política ideológica de programas e projetos de cunho social. Tais indicadores, no processo de gestão, tornam-se prescindíveis se antes não for interpretado de forma correta. O objetivo real dos indicadores sociais é dar visibilidade a um conceito intangível e suas expressões, para isso é preciso que os profissionais que lidam com dados, a exemplo do assistente social, compreendam a que conceito social ele se refere antes que se torne apenas um numero.

Desenvolvimento

Etimologicamente do latim habitare, a habitação se deu, principalmente, por povoamento.  Na evolução da espécie humana é possível identificar três etapas cruciais. Na primeira, os antropóides, um animal que, de acordo com antropólogos, seria a ponte entre o macaco e o homem; na segunda, o Homo erectus começou a produzir utensílios e ferramentas, e na terceira e ultima parte, o Homo sapiens ou ser humano atual, este que com toda sua capacidade intelectual, dominou o habitat.

Partindo deste pressuposto, o ser humano assim como demais espécies possui vasta noção no que diz respeito à habitação e tomada de território; entretanto o homo sapiens foi o detentor da capacidade de, além de dominar, organizar o seu território de acordo com políticas pragmáticas, mas isto só ocorreu anos depois aos primeiros domínios territoriais.

O conhecimento das áreas ilegais habitadas se da principalmente no século XIX, quando se descobre os cortiços. Logo são tidos como sinônimo de pobreza, violência, vícios e doenças. Mas na verdade era apenas a população carente buscando uma moradia. Segundo Saule Junior, (2004, p. 439) “Imóveis que têm como principal característica a precariedade das condições habitacionais que, em sua maioria, resultam em condições de vida e moradia subumanas”. 

A Constituição Federal, o Estatuto das Cidades, as legislações específicas, juntamente com a criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades, proporcionaram circunstancias para uma nova política Nacional de Habitação. Durante o século XX, houve um aumento acelerado das cidades brasileiras, tal aumento resultou numa disparidade entre as cidades, em conseqüência a maioria da população vive em miseras condições habitacionais.

As evidencias dessa realidade se da na observação dos dados de 2007 do Ministério das Cidades, estes registram um déficit habitacional na ordem de 95,9% entre as famílias que recebem um total de até três salários mínimos, para reverter tal situação foram criadas medidas políticas regulamentais.

Em 1942 o decreto da lei do Inquilinato deu-se no congelamento dos alugueis, sem duvida foi um dos maiores e mais importante avanços no que diz respeito à questão habitacional. Com esta lei foi regulamentado as relações entre locador e locatário, e o Decreto-Lei n° 58 regulamentou a venda de lotes urbanos a prestações.

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