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Fichamento do livro - O Estado, o poder, o socialismo , do autor Nicos Poulantzas – 1980

Por:   •  27/11/2017  •  Trabalho acadêmico  •  2.176 Palavras (9 Páginas)  •  9 Visualizações

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No livro “O Estado, o poder, o socialismo “ do autor Nicos Poulantzas – 1980, é traçado uma discursão acerca do Estado, de fundamental importância para a compreensão do processo de organização e orientação das políticas públicas. Desse modo, é de grande importância a contribuição de Poulantzas, formulada sobre o Estado europeu do século XX, que se faz não apenas atual como imprescindível para o estudo dos Estados capitalistas na atualidade.

Ao conceituar o Estado como a condensação de uma relação, Poulantzas (1980) nãos leva a evitar os impasses da discussão sobre o Estado, no qual acentua duas interpretações básicas: o Estado concebido como coisa-instrumento e o Estado concebido como sujeito.

Nesse sentido, o autor vai rechaçar a ideia de que o Estado seria uma entidade de direito exclusivo, ou seja um instrumento a serviço da de uma única classe, passando assim a evidenciar as contradições constitutivas que perpassam as relações de forças ou, mais precisamente, “a condensação material e específica de uma relação de forças entre classes e frações de classes” (POULANTZAS, 1980, p.82). A relação do Estado no capitalismo monopolista, permitiu a atualização da forma de analisar o Estado o que, em parte, demonstra a influência de Gramsci no seu processo de amadurecimento intelectual.

É necessário destacar que para Poulantzas o Estado enquanto “condensação material de uma relação contraditória” não organiza a unidade do bloco no poder ao contrário “é o jogo dessas contradições na materialidade do Estado que torna possível, por mais paradoxal que possa parecer, a função de organização do Estado” (POULANTZAS, 1980, p.153). Assim, as contradições de classes que constituem o Estado fornecem elementos para a compreensão do seu aspecto material.

Deste modo, as contradições de classe representam a base material e organizacional do Estado que se concentra mediante a duas questões que se condensam: a relação do Estado com as classes dirigentes e a relação do Estado com as classes dirigidas, ou seja, as massas.

Para o Autor “o Estado concentra não apenas a relação de força entre frações do bloco no poder, mas também a relação de forças entre estas e as classes dominadas” (POULANTZAS, 1980, p. 162) na qual a autonomia relativa do Estado é necessária para a organização da hegemonia.

Outro elemento que Poulantzas destaca, no processo de condensação das relações socioeconômicas é o poder de classe, tido, como categoria importante no desenvolvimento das relações sociais de produção e do Estado. A esse respeito, Poulantazas (1980) atesta que o “processo econômico é luta de classes e portanto relações de poder (e não somente de poder econômico) [...]” mas também poderes “político-ideológicos”. A conjugação de tais formas de poder, relacionam-se aos lugares de classes, conforme a divisão social do trabalho. Assim:

Essas relações de poder, lastreadas na produção da mais-valia e na ligação aos poderes político-ideológicos, materializam-se nas instituições-aparelhos específicos que são as empresas fábricas unidades de produção, lugares de extração da mais valia e de exercício desses poderes (POULANTZAS, 1980, p. 41).

Poulantzas destaca entre as modalidades de aparelhos: o aparelho repressivo, exército, polícia, prisões, magistratura, administração; os aparelhos ideológicos: o escolar, o religioso – as Igrejas –, o aparelho de informação – rádio, televisão, impressa –, o aparelho cultural – cinema, teatro, edição –, o aparelho sindical, os partidos, etc.; e o aparelho econômico, no sentido mais estrito, “a empresa” ou a “fábrica”, que materializa as relações econômicas em articulação com as relações político-ideológicas. Nesse sentido o autor nos adverte que ao:

[...] decompor o exercício do poder em dois aparelhos: os aparelhos repressivos e os aparelhos ideológicos do Estado. O maior inconveniente é que isso reduz a especificidade do aparelho econômico de Estado, diluindo-a nos diversos aparelhos repressivos e ideológicos, e torna impossível a localização na malha do Estado onde por excelência se concentra o poder da fração hegemônica [...].(POULANTZAS, 1980, p. 39)

Aprofundando a análise a respeito dos aparelhos de Estado, Poulantzas (1980) vai demonstrar que conforme as fases de desenvolvimento do capitalismo, “certos aparelhos podem deslocar-se de uma esfera a outra, acumular ou permutar funções. Exemplo característico é o exército, que em certas formas de ditadura militar transforma-se [...] em aparelho ideológico organizador”. Poulantzas sintetiza a discussão a respeito dos aparelhos de Estado nos seguintes termos:

[...] a formulação do espaço estatal

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