A Assistência Social

Conhecimentos Específicos – Concurso INSS – Material que foi salvo

1. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal).

1. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: conceito, fontes e princípios

1.  Lei n°9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo Administrativo).

1. Lei no- . 8.429/92

1. Seguridade Social, Origem e evolução legislativa no Brasil, Conceituação, Organização e princípios constitucionais.

1. Legislação Previdenciária, Conteúdos, fontes, autonomia, Aplicações das normas previdenciárias, Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

1. Regime Geral de Previdência Social, Segurados obrigatórios, Filiação e inscrição, Conceitos, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial, Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição, Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

1. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

1.  Financiamento da Seguridade Social, Receitas da União, Receitas das contribuições    sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.

1. Crimes contra a seguridade social, Decadência e prescrição, Recurso das decisões administrativas. (Não encontrei).

1. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. (Não encontrei).

1. Lei N.º 8.212 – Lei Orgânica da Seguridade Social.

1. Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

1. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. (Falta Salvar)

1. Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto no-. 6.214/07 e alterações posteriores). ( Falta Salvar)

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